Cidadania como estratégia de proteção jurídica: O Caso Zambelli e A Teoria das Bandeiras

Em tempos de insegurança jurídica e instabilidade política, cresce o interesse por estratégias de internacionalização pessoal. Mais do que uma moda entre libertários, a chamada Teoria das Bandeiras (Flag Theory) tornou-se uma prática concreta para quem busca liberdade, segurança patrimonial e proteção contra arbitrariedades estatais. O caso recente da deputada Carla Zambelli trouxe esse debate para o centro das atenções.

A lógica por trás da Teoria das Bandeiras

A Teoria das Bandeiras defende a diversificação internacional da vida do indivíduo em diferentes aspectos:

• Cidadania (bandeira da nacionalidade)

• Residência fiscal (bandeira dos impostos)

• Empresa (bandeira da renda ativa)

• Contas bancárias (bandeira financeira)

• Estilo de vida e propriedade (bandeiras de residência e investimento)

O objetivo? Reduzir a dependência de um único governo e criar redes de proteção legal, fiscal e estratégica que impeçam um Estado de ter controle total sobre a vida do indivíduo.

Zambelli, Itália e a não extradição

O caso de Zambelli exemplifica esse tipo de estratégia. Envolvida em controvérsias judiciais no Brasil, a deputada afirmou estar protegida contra extradição por possuir cidadania italiana. A Itália, como o Brasil, não extradita seus próprios cidadãos, especialmente se estes já eram nacionais antes da acusação ou do suposto crime. Assim, ao adquirir uma segunda cidadania antes dos conflitos judiciais, Zambelli se coloca sob jurisdição de outro país com regras distintas — e mais protetivas.

E quem não é italiano? O México entra em cena

Nem todos têm direito à cidadania italiana por sangue. Para esses, uma alternativa viável é o México. O país latino-americano não extradita seus cidadãos, nem mesmo os naturalizados, salvo exceções muito específicas.

Além disso, o México oferece uma via rápida e acessível para brasileiros:

• Residência temporária com comprovação de renda (~US$ 3.000/mês);

• Após um ano, pode-se obter a residência permanente;

• E, em apenas dois anos, é possível requerer a cidadania mexicana.

É um dos processos mais rápidos do mundo para naturalização — desde que se cumpram exigências como conhecimento básico da língua, cultura e leis mexicanas, além de conduta ilibada e integração social.

Cidadania como proteção, não como fuga

O ponto principal da argumentação de Schreier é que essa estratégia não se destina apenas a criminosos ou fugitivos da lei, mas a qualquer pessoa preocupada com a erosão das liberdades civis. Em um mundo onde o Estado pode prender alguém por supostos crimes de opinião, disputas conjugais mal resolvidas ou leis dúbias, ter uma cidadania alternativa pode significar a diferença entre liberdade e arbitrariedade.

Por que a América Latina?

Além da Itália e do México, o autor destaca que países como Espanha e Portugal extraditam com facilidade. Já na América Latina, há mais flexibilidade e menos integração com as autoridades brasileiras.

Schreier defende que a América Latina é, hoje, mais segura que a Europa, especialmente com o risco de uma nova guerra mundial entre 2026 e 2030. Países como México, Paraguai, Uruguai e Panamá se tornam refúgios estratégicos para quem deseja fugir da instabilidade global e da rigidez fiscal ou jurídica de regimes mais avançados.

Reflexão final: liberdade exige planejamento

Seja qual for a motivação — política, fiscal ou existencial —, o autor insiste que toda essa preparação deve acontecer antes de qualquer problema com a Justiça. A aquisição de uma segunda cidadania como ferramenta de proteção deve ser preventiva, não corretiva.

A lição é clara: em tempos de incerteza, planejar a própria soberania é um ato de prudência, não de rebeldia. E, para isso, o passaporte pode ser tão importante quanto o CPF.

Carlos Schreier (Brasileiro Sem Fronteiras) — Adaptado e comentado