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sábado, 12 de novembro de 2022

Notas sobre uma aula de atualidades improvisada que eu dei no Whatsapp

1) Certa ocasião, alguém me pediu dicas para a prova de atualidades. Embora não seja especialista no assunto, aconselhei a essa pessoa que estudasse dois temas que considero quentes para uma prova dessa natureza: o papel das Forças Armadas no exercício do Poder Moderador à luz da Constituição de 1988 e a questão do povo como como titular do poder constituinte originário.

2.1) Para se estudar cada um desses temas, é preciso que se estude o estado de cada questão, o que remete ao estudo das obras constitucionais mais clássicas.

2.2.1) No caso da natureza e dos limites do exercício do Poder Moderador, a questão começa a ser discutida ainda no Segundo Reinado, através da obra de Zacharias de Góes e Vasconcellos, que foi primeiro-ministro do Império e e o primeiro presidente de província do Paraná, quando o território foi desmembrado de São Paulo para virar uma nova província.

2.2.2) Quando a monarquia foi derrubada, a questão do Poder Moderador continuou sendo debatida. Borges de Medeiros, em sua obra O Poder Moderador na República Presidencial, dizia que cabia ao presidente da República exercer o Poder Moderador. Isso levou à autocracia do chefe de Estado, tal como está descrita no livro Sua Majestade, O Presidente do Brasil, descrita por Ernest Hambloch.

3.1) Com relação, ao povo como titular do poder constituinte originário, esta questão remonta ao livro O que é o Terceiro Estado?, de Emmanuel Joseph Sieyès (que aqui no Brasil foi traduzido como A Constituinte Burguesa). 

3.2) O autor reduziu a nação ao terceiro estado, criando uma espécie de luta de classes contra os outros dois estados, o clero e a nobreza. E isso não é muito diferente do que dar todo poder aos sovietes, como fizeram na Revolução Russa. O livro foi publicado em 1988, por ocasião da promulgação da carta de 1988.

3.3) Sobre a questão de o terceiro estado ser uma nação completa temos um caso de comunidade imaginada para se romper com a ordem estabelecida - e todo o pensamento constitucional usado como justificação do poder serviu de base para uma tradição inventada pela mentalidade revolucionária, uma vez que ela justifica seus avanços conservando o que é conveniente e dissociado da verdade, coisas essas que são fora de Deus.

4.1) Estes dois temas que eu apontei pedem muita leitura do estado da questão constitucional ao longo da História e eles guardam relação entre si. 

4.2) O conhecimento do estado da questão desses dois temas já prepara o candidato para lidar com assuntos envolvendo atualidades dessa natureza, pois, ao longo dos tempos, estamos revisitando a matéria - e isso é melhor do que ficar estudando material oriundo de mídia-lixo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2022 (data da postagem original). 

Publicações Relacionadas:

O Poder Moderador na República Presidencial: (estou digitalizando este livro no momento - tão logo eu conclua a obra, coloco o link do payhip aqui para a compra).

Da natureza e dos limites do poder moderador: (tenho o livro digitalizado, mas a qualidade não está boa. Preciso refazer a digitalização de modo que ela seja apresentável para a venda no payhip).

A Constituinte Burguesa: https://payhip.com/b/dVJP

Sua Majestade, O Presidente do Brasil: https://payhip.com/b/ntjy

terça-feira, 25 de outubro de 2022

Da importância dos cadernos de atualidades para as nossas realidades e para as realidades paralelas, próprias dos concursos públicos

1) Inspirado nas aulas do professor Rodolfo Gracioli, professor que dá aula de atualidades no Estratégia Concursos, estou desenvolvendo o meu próprio caderno de atualidades, levando em consideração as nossas realidades, não aquelas que são cobradas em concurso público, que são escabrosas e que pedem que se crie um caderno paralelo.

2) O preço de uma preparação para concurso público é ter que responder questões de natureza progressista, daquelas que agradam ao examinador da banca, mas que desagradam a minha melhor parte que dialoga com Deus, pois sei que Este eu não posso enganar. Como sei que vou lidar com material insalubre para a alma, vou precisar de comunhão e confissão freqüentes, de missa todos os dias para poder suportar o suplício que seria esta preparação. Talvez viesse a consagrar minha preparação e minha aprovação à Nossa Senhora de Fátima, de modo a lutar de forma ferrenha contra o comunismo.

3) Para grandes desafios, para grandes sacrifícios, a cruz é a solução, a fonte da única e verdadeira ciência fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus - e quanto mais eu conservo a dor de Cristo, mais chego longe, pois estou me preparando para o bom combate. E esse combate vai se prosseguir até mesmo durante o decorrer da carreira até o momento de me aposentar.

4) Para quem deseja assumir grandes cargos, grandes responsabilidades, o dom da fortaleza precisa ser cultivado - e isto precisa se tornar uma necessidade, a ponto de tonar liberdade, pois a verdade é o fundamento dessa liberdade.

5.1) Mas, como minha vocação mesmo é escrever e como já sobrevivi a mais comunista das universidades fluminenses e a mais esquerdista das instituições púbicas flumineses - que é a Procuradoria-Geral do meu Estado -, estou preferindo coisas mais tranqüilas, já que eu quero sossego e paz. Estou montando aos poucos minha livraria digital e aos poucos vou progredindo na medida das possibilidades. 

5.2) Talvez na geração do meu filho ou filha os tempos estarão mais favoráveis para se ocupar um espaço no concurso público, pois, neste tempo que vivo, eu precisaria ser um homem bem diferente do que sou, a ponto de ser mais resiliente e ter uma virtude da fortaleza fora do comum, coisa que não tenho. Como não estava preparado para a guerra em que estava metido, optei por não seguir esta guerra, pois ela não me fazia sentido. Mas o que aprendi eu certamente passarei ao meu filho, pois vou prepará-lo para esta guerra, pois ela pode ser um cenário possível. E a possibilidade leva à necessidade de se buscar a virtude da fortaleza, pois isso leva o virtuoso a dar testemunho da verdade dentro de suas circunstâncias, o que o levará a se santificar através do trabalho, ainda mais em tempos de crise revolucionária. 

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2022 (data da postagem original).