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quinta-feira, 4 de novembro de 2021

Direito Comparado dos Tribunais Constitucionais - precedente constitucional importante vindo da Polônia

1) O Tribunal Constitucional Polonês decidiu que a Constituição da República da Polônia tem preponderância sobre as leis da União Europeia, com relação a estas nefastas matérias, como o pseudodireito direito de assassinar bebês do ventre matéria bem como a legislação pró-gayzista - matérias essas que são contrários à verdade, que é o fundamento da liberdade em Cristo, por Cristo e para Cristo, essencial para se tomar o país como um lar tendo por base o verdadeiro Deus o verdadeiro Homem como a razão de ser todas as coisas

2.1) Na hierarquia das normas, a Constituição da República da Polônia está acima do Tratado da União Européia, que tem natureza constitucional. Do conflito entre essas normas, prevalece a lei polonesa, por força do princípio da soberania e por conta do princípio católico de que a autoridade local e nacional aperfeiçoa a liberdade, por estar ancorada na verdade, que é Cristo - foi o que declarou o Tribunal. 

2.2) Esta declaração óbvia, ela está a causar uma tremenda histeria da parte dos políticos que estão em oposição ao PIS - partido que está no comando do Governo -  e dos jornalistas que são simpáticos a eles. O medo da saída da Polônia da União Européia já começou - parece que a nação católica está para sair de vez desse bloco falido.

Fonte: http://fumacrom.com/2nMK0

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2021 (data da postagem original).