Pesquisar este blog

Mostrando postagens com marcador questões constitucionais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador questões constitucionais. Mostrar todas as postagens

sábado, 12 de novembro de 2022

Notas sobre uma aula de atualidades improvisada que eu dei no Whatsapp

1) Certa ocasião, alguém me pediu dicas para a prova de atualidades. Embora não seja especialista no assunto, aconselhei a essa pessoa que estudasse dois temas que considero quentes para uma prova dessa natureza: o papel das Forças Armadas no exercício do Poder Moderador à luz da Constituição de 1988 e a questão do povo como como titular do poder constituinte originário.

2.1) Para se estudar cada um desses temas, é preciso que se estude o estado de cada questão, o que remete ao estudo das obras constitucionais mais clássicas.

2.2.1) No caso da natureza e dos limites do exercício do Poder Moderador, a questão começa a ser discutida ainda no Segundo Reinado, através da obra de Zacharias de Góes e Vasconcellos, que foi primeiro-ministro do Império e e o primeiro presidente de província do Paraná, quando o território foi desmembrado de São Paulo para virar uma nova província.

2.2.2) Quando a monarquia foi derrubada, a questão do Poder Moderador continuou sendo debatida. Borges de Medeiros, em sua obra O Poder Moderador na República Presidencial, dizia que cabia ao presidente da República exercer o Poder Moderador. Isso levou à autocracia do chefe de Estado, tal como está descrita no livro Sua Majestade, O Presidente do Brasil, descrita por Ernest Hambloch.

3.1) Com relação, ao povo como titular do poder constituinte originário, esta questão remonta ao livro O que é o Terceiro Estado?, de Emmanuel Joseph Sieyès (que aqui no Brasil foi traduzido como A Constituinte Burguesa). 

3.2) O autor reduziu a nação ao terceiro estado, criando uma espécie de luta de classes contra os outros dois estados, o clero e a nobreza. E isso não é muito diferente do que dar todo poder aos sovietes, como fizeram na Revolução Russa. O livro foi publicado em 1988, por ocasião da promulgação da carta de 1988.

3.3) Sobre a questão de o terceiro estado ser uma nação completa temos um caso de comunidade imaginada para se romper com a ordem estabelecida - e todo o pensamento constitucional usado como justificação do poder serviu de base para uma tradição inventada pela mentalidade revolucionária, uma vez que ela justifica seus avanços conservando o que é conveniente e dissociado da verdade, coisas essas que são fora de Deus.

4.1) Estes dois temas que eu apontei pedem muita leitura do estado da questão constitucional ao longo da História e eles guardam relação entre si. 

4.2) O conhecimento do estado da questão desses dois temas já prepara o candidato para lidar com assuntos envolvendo atualidades dessa natureza, pois, ao longo dos tempos, estamos revisitando a matéria - e isso é melhor do que ficar estudando material oriundo de mídia-lixo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2022 (data da postagem original). 

Publicações Relacionadas:

O Poder Moderador na República Presidencial: (estou digitalizando este livro no momento - tão logo eu conclua a obra, coloco o link do payhip aqui para a compra).

Da natureza e dos limites do poder moderador: (tenho o livro digitalizado, mas a qualidade não está boa. Preciso refazer a digitalização de modo que ela seja apresentável para a venda no payhip).

A Constituinte Burguesa: https://payhip.com/b/dVJP

Sua Majestade, O Presidente do Brasil: https://payhip.com/b/ntjy