Comentários sobre a prática que determinadas empresas transacionais podem fazer ao se valerem de uma data nacional de seus países de origem de modo a prejudicarem seus consumidores no estrangeiro - notas sobre as conseqüências das violações aos direitos dos consumidores no âmbito do direito internacional privado

1) Conversando com a minha mãe a respeito dessa minha última observação, onde as empresas transnacionais tendem a pagar cashbacks maiores e a oferecer descontos melhores a seus clientes em razão de um eventual feriado nacional de seus países de origem, é preciso ficar atento ao problema que algumas empresas criam de modo a frustar a liberdade de escolha: em vez de estas oferecerem descontos e cashback para seus clientes em todo o catálogo, algumas lojas oferecem esse cashback a seus clientes em alguns produtos selecionados, que nem sempre são de ótima qualidade.

2) Este problema se chama ilusão de escolha e pode criar lesões sistemáticas às relações de consumo, que nada mais são do que quebra das relações de confiança - o que levar até mesmo à quebra da cadeia de produção, que já é globalizada. E se uma empresa transacional usa o feriado nacional de seu pais de origem como desculpa ou pretexto para lesionar os clientes de outra terra, de modo a obter dinheiro fácil, isto é crime de apatria para com o seu país de origem e de lesa-pátria para com o outro que toma seus serviços, pois o nome do país com o qual esta empresa criminosa tem vínculo nacionalidade fica com seu nome manchado junto ao público brasileiro, a ponto de se ter a impressão de que o referido país está lhe concedendo proteção jurídica de modo a dar salvoconduto para os abusos que esta pratica, o que constitui uma espécie de licença de corso contra a economia popular de outro país - o que é um ato atentatório à soberania, uma das causas de declaração de guerra justa, ainda que de ordem econômica. Quando uma empresa que serve mal age desse modo, trata-se de um verdadeiro assassinato de reputações - e isto pode gerar uma séria crise diplomática entre os países.

3) Se o Itamaraty fosse sério e fizesse diplomacia empresarial a sério, este poderia mover o corpo diplomático de modo a entrar em contato com os parlamentares da nação envolvida para tomarem medidas cabíveis contra a empresa em questão. Nesta caso, não é só o povo brasileiro, na qualidade de consumidor, que foi lesado, mas também o bom nome do país que exporta serviços com excelência para todo o mundo que está sendo lesado, pois está tendo sua reputação manchada por conta das práticas empresarias abusivas dessa empresa, uma vez que ela está se pautando no fundamento de que o capital não tem pátria, a ponto de praticar pirataria privateira, quando na verdade o capital é construído ao se servir de tal modo que duas nações sejam tomadas como um mesmo lar em Cristo, por conta da santificação através do trabalho, a ponto de a autoridade e responsabilidade do empreendedor, enquanto particular que colabora com ambos os poderes públicos, promova o aprimoramento da liberdade de muitos - e a causa dessa liberdade se dá no conhecimento da verdade e é da necessidade de se conhecê-la que se tem a liberdade: eis o motor da cultura e do intercâmbio cultural.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2024 (data da postagem original).

Como se davam as relações comerciais com os reinos muçulmanos aliados do Reino Latino de Jerusalém?

1) Na Terra Santa ao tempo da fundação do Reino Latino de Jerusalém, os muçulmanos já eram divididos em sunitas e xiitas desde a morte do profeta Maomé. 2.1) Os príncipes cristãos, pragmáticos, adotavam a seguinte lógica: o inimigo do meu inimigo é meu amigo. Eles se aliavam com a facção islâmica que não fosse tão radical a presença dos cristãos de modo a eliminar a facção islâmica rival. 2.2.1) Dessa aliança militar vinham as primeiras relações comercias. Como o aliado não amava e não rejeitava as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, então se cobrava um juro maior a ele no empréstimo do que a um Cristão, em razão do risco de haver traição. 2.2.2) Neste ponto, o uso da usura é justo, visto que não há uma relação de confiança estabelecida, em razão das religiões diferentes - e o risco de esse empréstimo não ser pago é alto, a ponto de se tornar improdutivo, em razão de a confiança terminar sendo servida com fins vazios, em razão de uma potencial traição. Conforme esta relação vai crescendo, a tendência é a facção islâmica se tornar amiga de Cristo e se tornar cristã, pagando juros cada vez menores. 3.1) A defesa da usura está muitas vezes associada à liberdade se ter a religião que se quiser, a ponto de afirmar que o sacrifício por Cristo na Cruz pelo perdão em nossas faltas foi em vão. 3.2.1) É por essa razão que os protestantes não crêem em fraternidade universal fundada no verdadeiro Deus e verdadeiro Homem, que é Deus do Universo. 3.2.2) Por isso, os protestantes tendem a ser judaizantes, a ponto de dividirem o mundo entre eleitos e condenados - e os que não professam tal religião eleita pagam usura. E é assim que a usura se dissemina em toda a sociedade, a ponto de a riqueza se tornar sinal de salvação do homem, enquanto animal que mente e que fomenta heresias. José Octavio Dettmann Rio de Janeiro, 05 de maio de 2020.