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sábado, 11 de março de 2023

Sobre a polêmica das jóias da primeira-dama - o que aprendi do incidente em matéria de importação de mercadorias?

1) Quando Bolsonaro era nosso presidente, por alguma razão ele não pôde se encontrar com o príncipe saudita - por essa razão, ele foi representado por um ministro de Estado em seu lugar. O príncipe saudita entregou ao ministro que lhe representava presentes para a primeira-dama, para a Michelle Bolsonaro, que também não estava na comitiva, naquele momento. 

2) Descontado todo o fuzuê esquerdista e todo o desgaste decorrente disso, já que eles só sabem conservar o que é conveniente e dissociado da verdade, aprendi que a primeira-dama, ao contrário do presidente, ela não tem uma função específica nos termos da atual constituição - logo, ela pode receber presentes não só para si mas também para a pessoa do presidente - se o presidente recebesse o presente, em razão do cargo, este presente ficaria no acervo presidencial de modo a contar a história do regime no âmbito das relações internacionais. Como este regime historicamente nunca se preocupou em preservar o passado da pátria, então todos esses bens serão alvos em potencial de uma possível rapinagem de um indivíduo que aja tal qual o Lula.

3.1) Além disso, se a primeira-dama usasse as jóias que recebeu de presente num evento organizado pelo príncipe saudita, caso estivesse lá, estas passariam a ser contadas como bens pessoais dela e não poderiam ser objeto de tributação, quando passassem pela aduana, na volta ao Brasil.

3.2) Por conta disso,  se observarmos a minha situação particular, é mais sensato que eu vá aos EUA e compre os livros que desejo de lá. Para que os livros tenham o tratamento de bens pessoais meus, eu abro a mercadoria, leio algumas páginas para efeito de inspeção e guardo os livros na bagagem - na hora de voltar para o Brasil, estes livros serão considerados bens pessoais meus e não serão objeto de tributação. 

4.1) Depois que eu transformar os livros que comprei nos EUA em e-books, eu posso revendê-los a quem interessar possa. Entre a importação e a digitalização há sempre um tempo onde o livro fica armazenado na biblioteca e, enquanto o tempo passa, eu vou recebendo os juros da poupança, o que vai fazer com o que livro se autopague em razão do uso. 

4.2) Quando esses livros se autopagarem e quando já tiver criado e-books a partir dos livros físicos, então eu já posso transferir os livros físicos a outras pessoas. Os e-books ficam armazenados para meu uso até o momento em que os direitos autorais que versam sobre eles pereçam ou, então, posso fazer uma venda reservada para pessoas sérias, já que minha intenção não é, nem nunca foi, praticar pirataria.

4.3) Como estou na linha de frente no combate ao comunismo, a minha tendência natural é comprar aqueles livros que o professor Olavo recomendou ou que tiverem sido mencionados nas leituras que costumo fazer para os meus estudos de História do Brasil e de Portugal.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 11 de março de 2023 (data da postagem original).