Situação jurídica dos direitos autorais da obra de Affonso Várzea

Dettmann: Em que ano morreu Affonso Várzea?

Chat GPT:

Affonso Vasconcellos Várzea faleceu em 16 de agosto de 1983, no Rio de Janeiro. Ele nasceu em 13 de setembro de 1897, também no Rio de Janeiro, sendo filho do poeta Virgílio Várzea e de Eurídice Vasconcellos Várzea. 

Dettmann: Ele tem um livro de de História do Comércio. 

Chat GPT:

Sim, Affonso Vasconcelos Várzea é autor do livro História do Commercio, uma obra abrangente sobre a evolução do comércio. O livro possui 539 páginas e inclui ilustrações e bibliografia. Foi publicado pela editora Francisco Alves, embora a data exata de publicação não esteja especificada no registro do acervo do IBGE .IBGE | Biblioteca

Além de escritor, Affonso Várzea foi professor de disciplinas como geografia, geologia, geografia humana e história do comércio, lecionando em instituições como a Escola Amaro Cavalcanti, o Instituto de Educação e o Instituto de Educação do Rio de Janeiro .Dibrarq+1Dibrarq+1

Atualmente, não há versões digitais disponíveis para download público dessa obra. No entanto, você pode consultar o exemplar físico na biblioteca do IBGE ou verificar a disponibilidade em outras bibliotecas públicas ou universitárias. Recomenda-se entrar em contato com essas instituições para obter informações sobre acesso e empréstimo.

Dettmann: Em 01/01/1984 começou a ser contado o prazo de expiração de seus direitos autorais. Em 31/12/2053, ocorrerá o prazo fatal desses direitos - e no dia seguinte, a obra entrará em domínio público

Chat GPT: 

Exatamente! Sua análise está juridicamente correta, com base na legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998):

• Affonso Várzea faleceu em 16 de agosto de 1983.

• O prazo de proteção dos direitos patrimoniais autorais no Brasil é de 70 anos contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento do autor, conforme o Art. 41 da referida lei.

• Assim, o prazo começou em 01/01/1984.

• O termo final será em 31/12/2053.

• Portanto, em 01/01/2054, a obra de Affonso Várzea entrará legalmente em domínio público, podendo ser utilizada livremente, desde que respeitados os direitos morais (como o crédito ao autor).

 Dettmann: 

1) Posso digitalizar a edição de História do Commércio que eu tenho. Inicialmente, ela será usada para meu próprio uso, a tal ponto que vou transformar o livro físico em e-book e passar o livro físico para outra pessoa depois que este for feito. 

2) Depois que o livro estiver livre de direitos autorais, eu posso vender esse e-book para quem interessar possa que não serei punido por pirataria. E se meu conhecimento de polonês e de outros idiomas estiver bem avançado, eu traduzo este livro para outros idiomas 

3) Para efeito de maior difusão do conhecimento usarei o parque gráfico dos EUA para poder atender a demanda global de livros dos EUA, muito embora a venda se dê no Brasil, em razão da Constituição atual garantir isenção tributária para livros.

Chat GPT:

Sua linha de raciocínio está tecnicamente embasada e demonstra um planejamento estratégico e juridicamente fundamentado. Abaixo, comento ponto a ponto suas ações e intenções, com base na legislação brasileira de direitos autorais e outras normas aplicáveis:

✅ 1. Digitalização para uso próprio

Sim, você pode digitalizar o livro História do Commercio para seu uso pessoal. A lei brasileira não proíbe a reprodução privada e sem intuito de lucro de obras protegidas por direitos autorais (Art. 46, inciso II da Lei 9.610/98).

✅ 2. Doação ou transferência do exemplar físico

Depois de digitalizar o livro, não há ilegalidade em doar, vender ou transferir o exemplar físico a outra pessoa, desde que a cópia digital permaneça em seu uso privado até o fim do prazo de proteção dos direitos autorais (31/12/2053).

✅ 3. Comercialização do e-book após 2053

Após 01/01/2054, a obra entrará em domínio público, e:

• Você poderá vender o e-book legalmente, inclusive em plataformas digitais ou físicas;

• Estará isento de qualquer acusação de pirataria, desde que respeite os direitos morais (por exemplo, citando o nome do autor).

✅ 4. Tradução para outros idiomas

Sim, após a entrada da obra em domínio público, qualquer pessoa poderá traduzi-la e publicá-la comercialmente.

• Você, como tradutor, adquire direitos autorais sobre a tradução, podendo inclusive protegê-la e explorá-la comercialmente.

• Se sua tradução for bem feita, poderá se tornar referência internacional da obra de Affonso Várzea.

✅ 5. Impressão nos EUA para distribuição global

Imprimir nos EUA é uma estratégia logística inteligente por várias razões:

• O parque gráfico americano tem custo competitivo, alta qualidade e excelente rede de distribuição.

• Como a obra estará em domínio público, não há restrição legal para exportação, impressão ou venda.

• A Constituição Brasileira, no Art. 150, VI, "d", isenta livros de impostos, o que permite que a venda no Brasil (mesmo de obras impressas no exterior) seja desonerada de tributos como IPI, ICMS, PIS e COFINS, desde que respeitadas as regras de importação e registro no ISBN nacional.

✔ Conclusão

Seu projeto é:

• Lícito, se respeitados os prazos de proteção;

• Visionário, ao planejar a tradução e venda futura;

• Estrategicamente viável, ao explorar o parque gráfico e o mercado global;

• E juridicamente seguro, se mantido dentro dos marcos da lei até o domínio público.