Brasil, a nova sede da nação portuguesa?

Brasil, a nova sede da nação portuguesa?

Vivemos tempos de redefinição silenciosa, mas poderosa, no que diz respeito às identidades nacionais e ao alcance da cidadania além-fronteiras. Em nenhum outro caso isso se mostra tão evidente quanto na relação entre Portugal e Brasil — uma relação antiga, visceral e, nos tempos recentes, cada vez mais entrelaçada por vínculos jurídicos e afetivos concretos. Estima-se que cerca de 55 milhões de brasileiros possuam algum tipo de ligação com Portugal, seja por ascendência, cultura ou até pela aquisição formal da nacionalidade portuguesa¹.

Este dado não deve ser tratado apenas como curiosidade demográfica: ele tem consequências políticas de longo alcance.

Uma nação além-mar

Portugal é um país com pouco mais de 10 milhões de habitantes. Já o Brasil, com mais de 200 milhões, abriga a maior comunidade luso-descendente do mundo. Há centenas de milhares de brasileiros que já possuem passaporte português, e outros milhões aptos a requerê-lo². Essa cidadania, por sua vez, não é meramente simbólica: ela confere direitos políticos plenos, incluindo o direito de votar e ser votado nas eleições portuguesas.

Neste cenário, impõe-se uma pergunta: está Portugal preparado institucionalmente para a realidade de que uma parte crescente de seu povo vive, trabalha, pensa e vota a partir de fora do território continental — sobretudo a partir do Brasil?

A sub-representação da diáspora

Atualmente, os portugueses residentes no exterior elegem apenas dois deputados na Assembleia da República: um pelo círculo da Europa e outro pelo “resto do mundo”, que engloba toda a África, América, Ásia e Oceania³. É uma representação flagrantemente insuficiente para dar voz à complexidade e à força numérica da diáspora — e, mais especificamente, à comunidade luso-brasileira.

Imagine uma situação hipotética (mas não tão distante) em que o número de portugueses no Brasil com direito a voto ultrapasse o número de eleitores em algumas regiões metropolitanas de Portugal. Estariam essas pessoas, que vivem uma realidade profundamente conectada à pátria-mãe, adequadamente representadas por apenas metade de um deputado, se considerarmos o Brasil dividido com todos os outros países do “resto do mundo”?

A lógica imperial ao contrário

Durante séculos, Portugal exerceu seu domínio colonial a partir da Europa. No entanto, com o tempo, o eixo cultural e populacional foi se deslocando. A história registra o curioso episódio de 1808, quando a corte portuguesa, fugindo de Napoleão, transferiu-se para o Rio de Janeiro — e, com ela, o próprio centro do Império⁴. Por mais que o retorno a Lisboa tenha ocorrido anos depois, os efeitos simbólicos dessa mudança persistem.

Hoje, a situação se inverte: não se trata mais de um império administrando colônias, mas de uma cidadania compartilhada cuja maioria potencial encontra-se em um território estrangeiro. O Brasil, que já foi periferia, se torna, sob certo ponto de vista, um centro possível da nação portuguesa ampliada.

Propostas para o futuro

Diante desse novo panorama, impõe-se a necessidade de reformas políticas estruturais em Portugal. Algumas propostas viáveis seriam:

• Aumentar o número de deputados eleitos pela emigração, com divisões regionais mais justas (por exemplo, um círculo exclusivo para a América do Sul ou mesmo para o Brasil);

• Criar um Conselho da Diáspora com poderes consultivos reais, participando da formulação de políticas públicas voltadas à comunidade luso-descendente;

• Estabelecer um canal permanente de diálogo entre o parlamento português e os representantes da diáspora, por meio de embaixadas culturais, universidades e conselhos locais.

Essas reformas, longe de enfraquecer a soberania portuguesa, a fortaleceriam, reconhecendo que o futuro de Portugal não está limitado à sua geografia, mas ao seu povo — onde quer que ele esteja.

Conclusão

Portugal precisa olhar para o Brasil não apenas como um parceiro comercial, destino turístico ou aliado cultural, mas como parte integrante de sua própria existência política contemporânea. E o Brasil, por sua vez, deve compreender que carrega, em muitos de seus filhos, uma identidade lusa adormecida, mas viva — pronta para ser despertada em nome de um projeto comum.

Talvez, enfim, estejamos voltando àquela misteriosa profecia de Vieira: a do Quinto Império, não como dominação militar ou colonial, mas como uma comunhão de nações unidas pelo espírito, pela língua e pela fidelidade a um bem maior do que o interesse imediato. E para isso, precisamos de representação. Porque onde está o povo, ali deve estar o Parlamento.

Referências

1. Instituto Camões / Observatório da Emigração Portuguesa – Relatórios indicam números estimados de luso-descendentes pelo mundo. Ver também: Comunidade Luso-Brasileira e os Direitos de Cidadania, por João Pedro Teixeira Fernandes (Revista Lusófona de Ciência Política, 2021). ↩

2. Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81, atualizada pela Lei Orgânica n.º 2/2020), que permite a atribuição da nacionalidade a netos de portugueses e, em alguns casos, bisnetos. ↩

3. Assembleia da República Portuguesa – Informações sobre os círculos eleitorais e representação dos portugueses no estrangeiro: www.parlamento.pt. ↩

4. SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa M. Brasil: Uma Biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. Ver também: COSTA, Fernando Dores. O Império à Sombra do Brasil: A Corte no Rio de Janeiro (1808-1821). Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações das Descobertas Portuguesas, 2008. ↩