1) Duas são as causas do foro de eleição
1.1) A primeira é quando a comarca tem a reputação de ter juízes excelentes. Isso faria da comarca uma República de Curitiba, por exemplo - o que pode fazer com que Curitiba se torne a verdadeira sede do Poder Judiciário, tal como acontece com Pretória, na África do Sul - o que faz com que o país seja tomado como se fosse um lar em Cristo.
1.2) A segunda tem fins utilitaristas. Quem ama mais o dinheiro do que a Deus adotará a cidade cujas custas e emolumentos sejam mais baratas.
2.1) É neste segundo ponto que o foro de eleição torna-se foro de imposição.
2.2) Como em regra o foro competente é o do domicílio do réu, o autor, se morar numa cidade distante, vai ter que gastar muito dinheiro de modo a se deslocar e entrar com um processo contra o réu. Nessas questões relativas ao direito do consumidor, isso chega a ser desastroso.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 7 de março de 2017.
1.1) A primeira é quando a comarca tem a reputação de ter juízes excelentes. Isso faria da comarca uma República de Curitiba, por exemplo - o que pode fazer com que Curitiba se torne a verdadeira sede do Poder Judiciário, tal como acontece com Pretória, na África do Sul - o que faz com que o país seja tomado como se fosse um lar em Cristo.
1.2) A segunda tem fins utilitaristas. Quem ama mais o dinheiro do que a Deus adotará a cidade cujas custas e emolumentos sejam mais baratas.
2.1) É neste segundo ponto que o foro de eleição torna-se foro de imposição.
2.2) Como em regra o foro competente é o do domicílio do réu, o autor, se morar numa cidade distante, vai ter que gastar muito dinheiro de modo a se deslocar e entrar com um processo contra o réu. Nessas questões relativas ao direito do consumidor, isso chega a ser desastroso.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 7 de março de 2017.
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