Mesocontagem: memória histórica e prazos de direitos autorais

Introdução

A gestão da memória coletiva e individual é inseparável dos grandes fatos históricos que marcam a humanidade. Entrelaçar acontecimentos pessoais, jurídicos e culturais com marcos históricos mais amplos é uma forma de criar âncoras mnemônicas que facilitam a recordação e a organização de informações complexas. Um exemplo particularmente rico é a técnica da mesocontagem, que consiste em utilizar um evento histórico como referência simbólica para organizar a contagem de prazos jurídicos, especialmente no campo dos direitos autorais.

O problema da memória e os prazos de proteção autoral

O direito autoral estabelece, em regra, que as obras intelectuais permanecem protegidas por 70 anos após a morte do autor, prazo contado a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento. Esse cálculo aparentemente simples torna-se difícil quando aplicado a vários autores, de diferentes áreas do conhecimento, cujas mortes ocorreram em diferentes anos. Memorizar cada data individualmente é uma tarefa árdua, sobretudo quando se busca projetar em que momento cada obra entrará em domínio público.

É nesse ponto que a mesocontagem se apresenta como uma solução prática: em vez de decorar cada data isolada, associa-se a lembrança do falecimento de vários autores a um fato histórico emblemático ocorrido no mesmo ano.

A queda do Muro de Berlim e a morte de Karl Wittfogel: um exemplo dessa relação

O historiador Karl August Wittfogel faleceu em 1988. Juridicamente, a contagem dos 70 anos inicia-se em 01/01/1989, com a entrada em domínio público prevista para 01/01/2059.

Coincidentemente, 1989 foi também o ano da queda do Muro de Berlim, evento que simbolizou o fim da Guerra Fria. Embora o marco legal da contagem seja a morte de Wittfogel em 1988, a queda do Muro funciona como lastro memorial, permitindo que sua lembrança seja fixada junto a uma referência histórica mais conhecida. Assim, sempre que o pesquisador ou estudioso evocar a queda do Muro, poderá conectar mentalmente os autores falecidos em 1988 e o prazo de expiração de seus direitos autorais.

O conceito de mesocontagem

A mesocontagem pode ser entendida como:

• Uma contagem de referência, simbólica e pedagógica, que não substitui a contagem jurídica, mas facilita sua memorização.

• Um lastro memorial, em que um grande evento histórico serve como nó central de uma rede de memória, ao qual se conectam autores, obras e prazos.

• Um método de organização, que permite ao pesquisador gerir múltiplas informações temporais sem a necessidade de lembrar cada detalhe isoladamente.

Assim, a mesocontagem não altera a letra da lei, mas cria um atalho cognitivo que preserva a conexão entre história, memória e direito.

Aplicações práticas

1. Gestão bibliográfica: pesquisadores podem organizar bancos de dados de autores falecidos por meio de marcos históricos.

2. Ensino e pedagogia: estudantes de direito, história e literatura podem compreender a intersecção entre eventos históricos e prazos legais com mais clareza.

3. Estratégia editorial: editoras e tradutores podem planejar futuros lançamentos de obras em domínio público usando a mesocontagem como ferramenta de planejamento.

Conclusão

A mesocontagem, enquanto técnica mnemônica, demonstra que a memória individual e coletiva pode ser organizada a partir de marcos históricos universais. Nesse sentido, a queda do Muro de Berlim em 1989 serve não apenas como símbolo político do fim da Guerra Fria, mas também como âncora de memória para autores como Karl Wittfogel, cuja obra entrará em domínio público em 2059.

Esse método transforma o ato de recordar em um exercício de história aplicada, onde o tempo jurídico e o tempo histórico se entrelaçam, oferecendo ao estudioso uma ferramenta de organização eficiente e culturalmente rica.