1) Se houvesse uma cultura que prezasse o senso de responsabilidade dos indivíduos, a primeira coisa a se fazer, sempre que uma pessoa menor de idade cometesse um crime, seria apurar se ela tinha condições biopsíquicas que a tornassem aptas a compreender que tal ato praticado era contra a lei. Se ela tivesse condições de compreender que tal ato era contra a lei, e nada fez para brecar tal instinto, então ela deve responder objetivamente pelos seus atos, o que leva a uma responsabilidade individual, já que há um vínculo entre a conduta praticada, o dano e a obrigação de reparar esse dano, uma espécie de trindade.
2.1) Baixar a idade não resolve o problema. Sempre haverá gente menor de idade psicopata que pratica atos infracionais e não poderá ser punida por conta da falta de critérios biopsíquicos para compreender a ilicitude do ato praticado. Esses psicopatas são inimputáveis. Essa gente deveria ir para o manicômio.
2.2.1) O problema é que os esquerdistas criaram o movimento antimanicomial, já que todo louco tem direito à sua verdade - e se à verdade do louco implica matar ou estuprar gente, então estamos ferrados.
2.2.2) A liberação sexual é um tipo de loucura que tem estreita relação com a liberação das drogas e com o movimento antimanicomial, gerando uma trindade diabólica.
2.2.3.1) Essa trindade não pode ser resolvida baixando a idade penal, mas apurando os critérios biopsíquicos de um indivíduo menor de idade de modo a saber se é possível responsabilizá-lo objetivamente pelos crime praticados com base na conduta que ele praticou, que é em si mesma contrária ao direito.
2.2.3.2) Isso levaria a uma processo de conhecimento do direito penal, uma espécie de standing (algo preliminar e que leva a legitimar, a autorizar a abertura de um processo penal propriamente dito), já que esses casos são verdadeiros incidentes, uma via de exceção ao que naturalmente se espera quando vamos julgar criminalmente uma pessoa que goza de plenas faculdades morais e que é maior de idade.
2.2.3.3) Se houvesse esse mecanismo, não seria preciso haver ECA. Aliás, o próprio ECA existe por conta da cultura positivista que reina no país, que prepara o caminho para o comunismo.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 2 de novembro de 2018.
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