Resumo
Este artigo propõe uma reflexão sobre os possíveis impactos geopolíticos, logísticos e comerciais da adoção de uma política de no sales tax no estado da Flórida, à semelhança do estado de Delaware. A análise considera a posição estratégica da Flórida entre o Brasil e a Europa (especialmente a Espanha), seus portos e aeroportos internacionais, sua infraestrutura turística e o impacto do sistema europeu de reembolso do IVA (detaxe) sobre o consumo global. A conclusão sugere que a Flórida, isenta de imposto sobre vendas, poderia superar Delaware como paraíso de compras e se transformar em uma zona franca natural de alcance intercontinental
1. Introdução
A competitividade fiscal entre os estados norte-americanos é um fenômeno bem documentado, sobretudo nas políticas de impostos sobre consumo e atração de empresas. Delaware é reconhecido como um paraíso fiscal interno nos Estados Unidos, sobretudo por não cobrar sales tax e por sua legislação societária favorável. Porém, este artigo propõe uma hipótese alternativa: e se a Flórida adotasse o mesmo modelo fiscal de isenção de imposto sobre vendas?
Dadas suas vantagens geográficas e logísticas, a Flórida não apenas replicaria o sucesso de Delaware, mas potencialmente o superaria em escala global, transformando-se em um entreposto comercial estratégico entre a América Latina, os Estados Unidos e a Europa ibérica.
2. O modelo de Delaware
Delaware mantém uma política de isenção de imposto sobre vendas (sales tax) que o torna um destino atrativo para empresas e consumidores. Está próximo a dois grandes aeroportos internacionais — Philadelphia e Washington — e conta com um ambiente jurídico favorável à constituição de empresas. Apesar disso, Delaware não é um estado com apelo turístico ou comercial internacional e sua atratividade limita-se, em grande parte, ao mercado interno americano¹.
3. A localização estratégica da Flórida
A Flórida, por outro lado, possui:
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Proximidade geográfica com o Brasil e outros países latino-americanos;
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Conectividade aérea com as principais capitais europeias, como Madri, Lisboa e Barcelona;
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Portos de grande capacidade (PortMiami, Port Everglades) com infraestrutura de zonas francas;
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Uma indústria de turismo altamente desenvolvida, com infraestrutura comercial voltada ao consumo global².
Segundo o Florida Department of Economic Opportunity, o estado já lidera em volume de turistas internacionais nos EUA, mesmo cobrando sales tax³. A eliminação deste imposto poderia amplificar esse papel, criando um efeito centrípeto de consumo global.
4. O sistema europeu de detaxe como vantagem adicional
Na União Europeia, o sistema de reembolso do imposto sobre valor agregado (IVA), conhecido como detaxe, permite que turistas extracomunitários solicitem o reembolso do imposto pago em compras realizadas durante sua estada. Em países como a Espanha, o Tax-Free Shopping pode ser solicitado independentemente do valor da compra, o que representa um forte incentivo ao turismo de compras⁴.
Se a Flórida se tornasse um estado com no sales tax, os consumidores brasileiros, por exemplo, poderiam utilizar a triangulação entre Espanha e EUA para obter benefícios fiscais de ambos os lados: compras sem IVA na Europa, e compras sem sales tax na Flórida.
5. Implicações econômicas e políticas
A adoção de uma política de no sales tax pela Flórida teria diversas implicações:
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Boom turístico e comercial: a Flórida já é um destino preferencial para turistas sul-americanos. Com o fim do sales tax, a vantagem se consolidaria ainda mais.
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Aumento da competitividade logística: com portos e aeroportos em funcionamento pleno, a Flórida se transformaria em uma zona franca natural.
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Concorrência fiscal interestadual: os demais estados americanos provavelmente veriam essa medida como uma ameaça à arrecadação interna.
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Descentralização do consumo internacional: consumidores passariam a evitar destinos tradicionais como Nova Iorque ou Califórnia, optando por Miami e Orlando.
6. Considerações finais
A hipótese de uma Flórida sem sales tax não é apenas um exercício teórico, mas uma proposição com alto grau de impacto econômico, político e geopolítico. Em um mundo cada vez mais interconectado por cadeias logísticas, fluxos migratórios e incentivos fiscais globais, o estado da Flórida apresenta todas as condições para se transformar em um hub trinacional de consumo e comércio internacional entre o Brasil, os Estados Unidos e a Espanha.
Notas de rodapé
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COSTA, Edmar. Estados fiscais: a competição tributária entre as unidades federativas americanas. São Paulo: Lumen Juris, 2020, p. 97.
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PORTMIAMI. Trade & Logistics Report 2023. Miami: PortMiami Authority, 2023.
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FLORIDA DEPARTMENT OF ECONOMIC OPPORTUNITY. Annual Tourism Data Report. Tallahassee, FL: FDEO, 2023.
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AGENCIA TRIBUTARIA ESPAÑOLA. VAT Refund for Non-EU Tourists. Madrid: Ministerio de Hacienda, 2023. Disponível em: https://www.agenciatributaria.es.
Referências bibliográficas
COSTA, Edmar. Estados fiscais: a competição tributária entre as unidades federativas americanas. São Paulo: Lumen Juris, 2020.
FLORIDA DEPARTMENT OF ECONOMIC OPPORTUNITY. Annual Tourism Data Report. Tallahassee: FDEO, 2023.
PORTMIAMI. Trade & Logistics Report 2023. Miami: PortMiami Authority, 2023.
AGENCIA TRIBUTARIA ESPAÑOLA. VAT Refund for Non-EU Tourists. Madrid: Ministerio de Hacienda, 2023. Disponível em: https://www.agenciatributaria.es.