O Brasil não foi colônia: verdade histórica, tradição cristã e a crítica à ideologia republicana

Introdução

A afirmação de que o Brasil teria sido uma “colônia de Portugal” tornou-se um dos pilares da historiografia moderna e da autocompreensão nacional. Essa narrativa, consolidada a partir do século XIX, apresenta o passado luso-brasileiro como um período de exploração, subordinação e atraso, cuja superação exigiria a ruptura com a tradição, com a monarquia e com a herança católica.

Entretanto, pesquisas recentes, como as desenvolvidas por Ana Grebler e divulgadas por Loryel Rocha, indicam que essa interpretação não se sustenta nem documentalmente, nem conceitualmente, nem institucionalmente. O Brasil não foi colônia; foi parte integrante do Império Português, compartilhando suas leis, suas instituições e sua ordem civilizacional.

Mais do que um erro historiográfico, a ideia de “Brasil-colônia” constitui uma construção ideológica moderna, associada ao liberalismo, à maçonaria, ao positivismo e ao projeto republicano, que instrumentalizam a ciência histórica para justificar a ruptura com a tradição cristã e com a ordem política orgânica herdada da Cristandade.

Neste ensaio, argumenta-se que a restauração da verdade histórica não é um exercício de neutralidade acadêmica, mas um dever moral, pois a verdade é o fundamento da liberdade.

1. O problema do anacronismo conceitual

A historiografia moderna costuma aplicar ao passado ibérico categorias próprias do século XIX, como “colonialismo”, “exploração colonial” e “dominação metropolitana”. No entanto, conforme ensina Reinhart Koselleck, cada época possui seu próprio vocabulário político e suas próprias categorias de experiência histórica. Aplicar conceitos modernos a realidades pré-modernas é cometer anacronismo.

A pesquisa de Ana Grebler analisou 17 cronistas dos séculos XVI ao XVIII, oriundos de diferentes contextos sociais e profissionais. Nessas fontes, o Brasil nunca é descrito como “colônia” no sentido político moderno. Os termos utilizados são:

• Reino

• Província

• Estado

• Capitania

• Vila

• República

• Câmara

Quando o termo “colônia” aparece, refere-se exclusivamente à Colônia do Sacramento, um posto militar e logístico em região fronteiriça, no sentido clássico greco-romano, e não a um estatuto político de subordinação.

Portanto, a noção de “Brasil-colônia” não pertence ao vocabulário da época. Ela é uma projeção ideológica posterior.

2. A Estrutura Institucional do Brasil Português

Um dos critérios fundamentais do colonialismo moderno é a existência de um regime jurídico inferior para os territórios dominados. Isso não ocorreu no Brasil.

O Brasil foi regido pelas mesmas Ordenações do Reino (Manuelinas e Filipinas), possuía:

• Câmaras municipais com ampla autonomia

• Milícias locais

• Justiça própria

• Estrutura administrativa semelhante à portuguesa

• Integração jurídica e institucional ao Império

Não havia:

• Exército de ocupação metropolitano

• Estatuto jurídico inferior

• Administração colonial segregada

• Sistema legal discriminatório

A municipalidade brasileira era expressão da tradição política ibérica, herdeira da Cristandade medieval, em que a vida política se organizava a partir da comunidade local, da moral cristã e da ordem jurídica comum.

O Brasil, portanto, não era uma colônia, mas uma parte orgânica de um império civilizacional cristão.

3. Escravidão não é colonialismo

Outro erro recorrente é identificar a existência de escravidão com colonialismo. A escravidão foi uma tragédia moral e histórica, mas não constitui, por si só, prova de colonialismo moderno.

A escravidão:

• Existia em diversos contextos não coloniais

• Não implicava subordinação institucional do território

• Não definia o estatuto político da população

Confundir escravidão com colonialismo é reduzir a história a uma narrativa ideológica simplificada, ignorando as diferenças entre estruturas políticas, jurídicas e civilizacionais.

4. A construção ideológica do “Brasil-Colônia”

A narrativa colonial surge no contexto da Independência e da formação do Estado nacional republicano-liberal.

Ela serve a três objetivos principais:

1. Deslegitimar a monarquia

2. Romper com a tradição católica

3. Justificar o projeto republicano-positivista

Dom Pedro I, José Bonifácio e, posteriormente, os intelectuais do IHGB e da República construíram uma memória histórica orientada por interesses políticos. A ideia de “colônia” passou a funcionar como mito fundador de uma nova ordem ideológica.

Como observou Michel Miaille, a ciência moderna frequentemente se apresenta como neutra, mas opera como instrumento de poder, colocando a técnica e o discurso acadêmico a serviço da ideologia.

A historiografia republicana não busca a verdade; busca legitimar um projeto civilizacional, fundado no que é conveniente e dissociado da verdade.

5. A falsa neutralidade acadêmica

Não existe neutralidade absoluta na produção do conhecimento histórico. Toda interpretação parte de uma concepção de:

• Homem

• Sociedade

• Verdade

• Ordem moral

A pretensa neutralidade da ciência moderna frequentemente encobre compromissos ideológicos com o liberalismo, o secularismo e o relativismo.

A postura do Mukarajj Brasilan é conscientemente não neutra, pois:

• Parte de um horizonte cristocêntrico

• Reconhece a existência da verdade objetiva

• Subordina a ciência à ordem moral

• Rejeita a instrumentalização ideológica da história

A crítica à República, à Maçonaria, ao Liberalismo e ao Positivismo não é retórica excessiva, mas uma posição filosófica e teológica legítima, fundada na defesa da verdade contra a ideologia.

6. Cristo, Verdade e Ordem Histórica

Para o pensamento cristão, a verdade não é uma construção social, mas uma realidade ontológica:

“Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida.” (Jo 14,6)

A história deve ser interpretada à luz da verdade, não da ideologia. A tradição luso-brasileira, com todas as suas imperfeições humanas, estava inserida na ordem da Cristandade, orientada por:

• Moral objetiva

• Autoridade legítima

• Comunidade

• Tradição

• Fé

A ruptura republicana não representou libertação, mas desordem: dissolução institucional, relativismo moral e instrumentalização da memória histórica.

Restaurar a verdade sobre o Brasil não é nostalgia, mas justiça histórica.

Conclusão

O Brasil não foi colônia de Portugal. Foi parte de um império cristão, juridicamente integrado, institucionalmente orgânico e culturalmente enraizado na tradição da Cristandade.

A narrativa colonial é uma construção ideológica moderna, utilizada para legitimar a ruptura com a ordem tradicional e com a centralidade de Cristo na vida pública.

Rejeitar essa narrativa não é um ato de militância cega, mas um compromisso com a verdade.

E a verdade, como sempre tenho afirmado, é o fundamento da liberdade.

Bibliografia Comentada

GREBLER, Ana

Pesquisas sobre a formação institucional do Brasil português.
Trabalho fundamentado na análise de cronistas dos séculos XVI–XVIII, demonstrando a inexistência do conceito político de “colônia” no Brasil. Essencial para compreender o problema do anacronismo histórico.

ROCHA, Loryel

Conteúdos do Instituto Mukarajj Brasilan.
Divulgação sistemática de uma leitura crítica da historiografia republicana, com enfoque na tradição, na verdade histórica e na crítica à modernidade ideológica.

KOSELLECK, Reinhart

Futuro Passado: Contribuição à Semântica dos Tempos Históricos.
Fundamento teórico para a crítica ao anacronismo conceitual. Demonstra como os conceitos políticos mudam historicamente.

MIAILLE, Michel

Introdução Crítica ao Direito.
Analisa como a ciência jurídica e social pode ser instrumentalizada por projetos ideológicos sob a aparência de neutralidade.

FAORO, Raymundo

Os Donos do Poder.
Exemplo clássico da interpretação liberal-republicana da história brasileira, útil como contraponto crítico.

BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio

Raízes do Brasil.
Obra central da narrativa culturalista moderna, que pode ser analisada criticamente à luz da tradição institucional ibérica.

LE GOFF, Jacques

História e Memória.
Importante para compreender como a memória histórica é construída e manipulada.