Sobre o potencial de empresas de taxback nos EUA, que atuam de modo a devolver o Sales Tax a não-residentes nos EUA

 Dettmann:

1) A Shipito tem um armazém na Califórnia, mas este estado não é tax-free, em matéria de sales tax, tal como é o Oregon ou o Delaware. 

2) Vamos supor que o serviço de redirecionamento de encomendas adotado fique na Califórnia e que livros sejam objeto da reexportação para o Brasil. Como os livros estão isentos de ICMS, como consigo reaver o que paguei de sales tax na Califórnia?

Chat GPT:

Reaver o imposto pago em uma compra com sales tax na Califórnia pode ser um pouco complicado, uma vez que, nos Estados Unidos, o sales tax não é reembolsável para não residentes, exceto em algumas situações muito específicas.

No entanto, há algumas formas de tentar recuperar esse valor, especialmente se você for comprar livros (que muitas vezes têm isenções dependendo do estado), ou se puder comprovar que as mercadorias foram exportadas para fora do país:

1. Verifique a Isenção de Sales Tax para Livros: A Califórnia tem isenções de sales tax para livros em algumas situações, mas isso não é automático. Você deve conferir as condições específicas de isenção para livros, já que, em alguns casos, compras de livros podem ser isentas se forem enviadas diretamente para fora do estado.

2. Use uma empresa de reembolso de impostos: Algumas empresas especializadas em reembolso de impostos oferecem serviços para recuperar o sales tax pago em compras de mercadorias enviadas para fora dos EUA. Você precisaria enviar a documentação necessária (notas fiscais, comprovantes de envio internacional, etc.) para processar o reembolso. Verifique se a Shipito oferece algum serviço relacionado a isso.

3. Certificação de Exportação: Em alguns estados, ao comprovar que os produtos foram exportados (enviados para o Brasil, por exemplo), é possível solicitar a devolução do sales tax. Isso normalmente exigirá um processo de certificação de exportação, onde você fornecerá a documentação do envio internacional. Esse processo pode ser burocrático, mas é uma das formas de reaver o imposto.

4. Consulte um contador especializado: Um contador que entenda as leis fiscais dos EUA e do Brasil pode ajudar a planejar a reexportação de mercadorias de maneira a minimizar ou reaver impostos. Eles poderão orientá-lo quanto ao processo de reembolso do sales tax e sobre os trâmites internacionais, inclusive no que se refere a possíveis isenções ou créditos fiscais no Brasil.

Por último, vale lembrar que a Shipito não pode reembolsar diretamente o sales tax pago pela mercadoria no ponto de compra, mas eles podem ajudar a garantir que você cumpra as formalidades para a reexportação, que pode ser um passo importante para pleitear a devolução do imposto.

Você já tem alguma experiência com esse processo de reembolso ou precisa de mais informações sobre como buscar isso?

Dettmann: Poderia me indicar empresas que lidam com o trabalho de devolver o imposto de Sales Tax pago, sobretudo a quem não é residente?

Sim, existem empresas especializadas que podem ajudar a recuperar o sales tax pago em compras feitas nos Estados Unidos, especialmente para não-residentes. Essas empresas oferecem serviços para reembolso de impostos sobre compras realizadas em estados como a Califórnia, onde o sales tax é cobrado. Aqui vai um exemplo:

Taxback International

• Website: www.taxback.com

• Serviços: A Taxback é uma empresa internacional de reembolso de impostos que oferece serviços para turistas e empresas que pagam impostos de vendas nos EUA. Eles têm experiência em lidar com reembolsos de sales tax para não-residentes, especialmente em compras feitas em estados com sales tax.

• Processo: Você precisará fornecer informações sobre a compra, incluindo recibos e comprovantes de exportação. Eles também podem ajudar a determinar se a sua compra (como livros) se qualifica para reembolso, dependendo das leis estaduais.

A Zona de Livre Comércio de Tabatinga: Perspectivas Econômicas, Jurídicas e Geopolíticas

Introdução

A Zona de Livre Comércio de Tabatinga, localizada na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, desempenha um papel crucial no comércio transnacional. Com sua isenção de impostos sobre mercadorias importadas, a região oferece oportunidades para um comércio dinâmico e sem tributação excessiva, atraindo empresários e investidores de diversas partes do mundo. Este artigo visa explorar as implicações econômicas, jurídicas e geopolíticas dessa zona estratégica.

Aspectos Econômicos e Comerciais

Tabatinga possui uma característica única dentro do contexto econômico brasileiro, sendo uma das poucas regiões que operam sob regimes fiscais diferenciados. Com a isenção de ICMS sobre as mercadorias importadas para a zona, o comércio internacional se torna uma atividade de baixo custo, permitindo que mercadorias sejam adquiridas e revendidas com alta margem de lucro. Esse fator, somado à proximidade com outros países, cria um hub de comércio que beneficia tanto as economias locais quanto as internacionais.

Direito Tributário e Internacional

No campo jurídico, a Zona de Livre Comércio de Tabatinga se destaca por sua legislação fiscal diferenciada. A isenção de impostos e a facilitação das transações internacionais geram um ambiente propício para empresas que buscam otimizar suas operações tributárias. Contudo, é importante destacar que a conformidade com as normas internacionais de comércio e tributação deve ser mantida, a fim de garantir que as atividades comerciais respeitem os acordos bilaterais entre Brasil, Colômbia e Peru.

Geopolítica e Geoeconomia

A região da tríplice fronteira é geopolítica e economicamente estratégica, não apenas para o Brasil, mas também para os países vizinhos. O comércio em Tabatinga não é limitado a um só mercado; ao contrário, interage com diferentes economias, promovendo um intercâmbio constante de mercadorias e serviços. Essa interdependência cria uma dinâmica geoeconômica única, com implicações para a segurança nacional, a soberania econômica e a diplomacia regional.

Conclusão

A Zona de Livre Comércio de Tabatinga oferece uma plataforma econômica robusta e uma janela para o comércio internacional descomplicado. Entretanto, é necessário que o Brasil e seus vizinhos mantenham um equilíbrio entre os incentivos fiscais e o cumprimento das normas internacionais, garantindo um desenvolvimento sustentável e legalmente estruturado. Com sua localização estratégica, a zona não apenas impulsiona a economia local, mas também reforça a posição do Brasil no comércio transnacional da América Latina.

Sobre a Zona de Livre Comércio de Tabatinga

Dettmann: Fale-me das zonas de livre comércio em Manaus, Tabatinga e Boa Vista

Chat GPT: 

As zonas de livre comércio em Manaus, Tabatinga e Boa Vista fazem parte de um conjunto de incentivos fiscais criados pelo governo brasileiro para promover o desenvolvimento econômico da Região Norte, especialmente na Amazônia. Elas são inspiradas na Zona Franca de Manaus e têm o objetivo de estimular o comércio, a indústria e a geração de empregos nessas localidades.

1. Zona Franca de Manaus (ZFM)

• Criada em 1967 pelo governo federal, a Zona Franca de Manaus é um dos maiores polos industriais do Brasil.

• Oferece incentivos fiscais para empresas que produzem bens industrializados na região.

• Seu principal objetivo é reduzir as desigualdades regionais e estimular o desenvolvimento da Amazônia.

• Possui um modelo baseado na isenção de impostos como IPI, II, ICMS (parcialmente) e redução do imposto de renda para empresas.

• Além da indústria, a ZFM também estimula a preservação ambiental por meio de projetos sustentáveis.

2. Zona de Livre Comércio de Tabatinga (ZLC)

• Criada pela Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, a ZLC de Tabatinga tem como foco o comércio com a tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

• Fomentada pelo comércio regional, especialmente com Letícia (Colômbia), favorece a importação de produtos estrangeiros com isenções fiscais.

• Empresas estabelecidas nessa zona podem vender produtos importados com redução de tributos, desde que sejam destinados ao consumo local.

• A cidade de Tabatinga é um ponto estratégico para o comércio transfronteiriço, e a ZLC impulsiona a economia local, que também depende do turismo e do setor militar.

3. Zona de Livre Comércio de Boa Vista e Bonfim

• Criada pela Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, para impulsionar a economia do estado de Roraima.

• Boa Vista e Bonfim são cidades estratégicas por estarem próximas à fronteira com a Venezuela e a Guiana.

• Assim como em Tabatinga, há incentivos fiscais para importação e comercialização de produtos, desde que voltados ao mercado interno da região.

• O objetivo é facilitar o acesso a produtos importados para a população local e atrair investimentos.

Benefícios e desafios

• Benefícios: Geração de empregos, desenvolvimento regional, acesso a produtos importados a preços mais baixos e fortalecimento da economia local.

• Desafios: Infraestrutura limitada, burocracia, dependência de incentivos fiscais e dificuldades logísticas devido ao isolamento geográfico.

Quer saber mais detalhes sobre alguma dessas zonas?

Dettmann: A de Tabatinga parece interessante. Como chego nessa cidade?

Chat GPT:

Tabatinga fica no extremo oeste do Amazonas, na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru, ao lado da cidade colombiana de Letícia. Como não há estradas que liguem Tabatinga ao restante do Brasil, as duas principais formas de chegar lá são de avião e barco.

1. De avião ✈️

A maneira mais rápida de chegar a Tabatinga é por via aérea. O Aeroporto Internacional de Tabatinga (TBT) recebe voos regulares de Manaus.

• Companhias aéreas:

  • Azul Linhas Aéreas e LATAM operam voos diretos entre Manaus (MAO) e Tabatinga (TBT).

  • O tempo de voo é de cerca de 1h30 a 2h.
    

2. De barco pelo Rio Solimões ⛴️

Se quiser uma viagem mais longa e imersiva na Amazônia, pode ir de barco saindo de Manaus. Essa é uma experiência comum para moradores e turistas que desejam apreciar a paisagem ribeirinha.

• Duração da viagem: Entre 4 a 7 dias, dependendo da embarcação.

• Tipos de barcos:

  • Recreios (barcos regionais): São barcos grandes com redes para dormir.

  • Lanchas rápidas: Reduzem a viagem para cerca de 36 horas, mas são mais caras.

• Partida: O porto de Manaus tem embarcações saindo para Tabatinga regularmente.

3. Vindo da Colômbia ou Peru 🌍

Caso já esteja na Colômbia, pode chegar a Letícia de avião e atravessar para Tabatinga a pé.

• Voos para Letícia (LET): Há voos diretos de Bogotá (BOG) operados pela Avianca e LATAM.

• Do Peru: De Iquitos, há barcos rápidos para Letícia/Tabatinga, levando cerca de 10 horas.

Dicas ao visitar Tabatinga

• Fronteira aberta: A circulação entre Tabatinga e Letícia é livre, mas é bom levar RG ou passaporte.

• Câmbio: O peso colombiano (COP) e o real (BRL) são aceitos na região.

• Clima: Muito quente e úmido o ano todo.

Quer mais detalhes sobre a cidade ou sobre o que fazer por lá?

Dettmann: Na Colômbia, os vôos domésticos são isentos de IVA. E é perfeitamente possível um vôo internacional de Bogotá para Tabatinga.

Chat GPT:

Exatamente! Como Letícia faz parte da Zona Livre da Colômbia, os voos domésticos para lá, saindo de Bogotá, são isentos do IVA (Impuesto al Valor Agregado), o que reduz bastante o custo da passagem.

Mesmo que o voo seja tecnicamente doméstico dentro da Colômbia, ele pode ser considerado um meio indireto de chegar a Tabatinga internacionalmente. Afinal, ao desembarcar em Letícia, você pode simplesmente atravessar a fronteira a pé, sem burocracia, já que a circulação entre Letícia e Tabatinga é livre.

Ou seja, viajar de Bogotá para Letícia e depois cruzar para Tabatinga pode ser uma alternativa mais barata do que voar direto de Manaus. Além disso, como Letícia tem mais opções de voos, pode ser mais fácil encontrar boas tarifas.

Se estiver considerando essa opção, vale a pena também pesquisar preços saindo de Lima ou Iquitos (Peru) para Letícia, dependendo do seu ponto de partida. 

 Dettmann: Tenho isenção de ICMS e ISS em Tabatinga?

Chat GPT:

Sim, Tabatinga, por ser uma Zona de Livre Comércio (ZLC), oferece isenções fiscais, mas com algumas condições. Vamos detalhar como isso funciona para ICMS e ISS.

1. Isenção de ICMS em Tabatinga

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto estadual, e no Amazonas há benefícios fiscais específicos para a ZLC de Tabatinga:

✅ Isenção total do ICMS para importação de mercadorias estrangeiras destinadas à revenda na região.
✅ Isenção do ICMS na saída de mercadorias de outras partes do Brasil para Tabatinga, desde que sejam para consumo local.

⚠️ Exceções:

• Se a mercadoria for remetida para fora da ZLC de Tabatinga, a isenção pode não se aplicar.

• Algumas operações podem exigir um regime especial de tributação, dependendo da atividade.

2. Isenção de ISS em Tabatinga

O ISS (Imposto sobre Serviços) é um tributo municipal, e a isenção pode variar conforme a regulamentação da Prefeitura de Tabatinga.

✅ Em algumas atividades essenciais ligadas ao comércio incentivado pela ZLC, o ISS pode ter redução ou isenção.
✅ Empresas que prestam serviços relacionados ao comércio internacional ou à importação dentro da ZLC podem obter benefícios.

⚠️ Exceções:

• Se o serviço for prestado fora da área da ZLC, pode não haver isenção.

• Empresas locais que prestam serviços internos (como consultorias, tecnologia ou construção civil) podem não ter o mesmo benefício.

Conclusão

Se o seu objetivo for importar e vender produtos dentro de Tabatinga, você não pagará ICMS e possivelmente terá redução de ISS, dependendo da atividade. Mas, se sua mercadoria ou serviço for destinado a outras regiões do Brasil, os impostos podem ser aplicados normalmente.

Precisa de um estudo mais detalhado para um caso específico?

Dettmann: Digamos que eu importe produtos alimentícios no Espírito Santo e em Santa Catarina, porque nesses lugares a tributação para importação é mais baixa. Se eu remeter pra Tabatinga, com o intuito de revenda, estou isento de ICMS?

Chat GPT:

Sim, você pode estar isento do ICMS na remessa para Tabatinga, mas é fundamental entender os detalhes e condições dessa isenção. Vamos analisar sua estratégia ponto a ponto:

1. Regra Geral: Isenção de ICMS para Zonas de Livre Comércio

A legislação tributária do Amazonas prevê isenção de ICMS na entrada de mercadorias em Tabatinga, desde que destinadas à comercialização interna na região. Isso significa que:

✅ Se você importar os produtos em Espírito Santo (ES) ou Santa Catarina (SC) e depois remeter para Tabatinga, para venda dentro da ZLC, a operação pode ser isenta de ICMS.
✅ Essa isenção vale tanto para mercadorias nacionais quanto importadas, desde que a destinação final seja Tabatinga.
✅ A operação precisa estar devidamente documentada para comprovar que os produtos se destinam ao mercado local.

2. Exceção: Saída de Tabatinga para Outras Regiões do Brasil

⚠️ Se os produtos forem enviados para Tabatinga apenas como trânsito e depois revendidos para fora da ZLC, o ICMS será devido no momento da saída.
⚠️ Isso significa que a isenção só vale se a mercadoria for consumida ou revendida dentro de Tabatinga.

Se sua intenção for usar Tabatinga apenas como um ponto de distribuição para o restante do Brasil, a isenção do ICMS pode não se aplicar na saída da cidade.

3. Estratégia Fiscal: Espírito Santo e Santa Catarina + Tabatinga

✅ Vantagem do Espírito Santo (ES):

• O Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias) permite uma tributação diferenciada na importação.

• O ICMS na importação é reduzido, permitindo um custo menor na nacionalização da mercadoria.

✅ Vantagem de Santa Catarina (SC):

• Santa Catarina tem um diferencial de tributação na importação, permitindo postergação do pagamento do ICMS.

• Algumas operações podem ser feitas com alíquota reduzida ou com regime especial.

🛠️ Combinar esses benefícios com a isenção da ZLC de Tabatinga pode ser uma excelente estratégia para reduzir a carga tributária sobre importação.

4. Conclusão: Sua operação pode ser isenta de ICMS?

🔹 Sim, se os produtos forem enviados para Tabatinga com o objetivo de serem vendidos dentro da ZLC.
🔹 Não, se você usar Tabatinga apenas como um entreposto e depois mandar para outras partes do Brasil. Nesse caso, o ICMS será cobrado na saída.

Se sua ideia for essa, vale a pena estruturar bem a logística e o fluxo fiscal para garantir que você se enquadre corretamente na legislação e maximize os benefícios.

Quer que eu aprofunde alguma parte da estratégia?

Dettmann: Se o intuito é vender dentro dessa zona, vale a pena importar produtos do Chile através dos acordos comerciais que o Chile tem. Esses produtos chegam através do Espírito Santo ou Santa Catarina e são remetidos desses lugares de modo a serem vendidos na Zona de Livre Comércio de Tabatinga. Além de estar isento do Imposto de Importação, estou isento do ICMS e ainda tenho devolução do IVA que paguei no Chile.

Sim, essa é uma estratégia fiscalmente inteligente e vantajosa, pois você aproveita três benefícios principais:

1️⃣ Isenção do Imposto de Importação (II) nas compras do Chile 🌎
2️⃣ Isenção do ICMS ao remeter os produtos para a Zona de Livre Comércio de Tabatinga 🚢
3️⃣ Devolução do IVA pago no Chile (reembolso do imposto local) 💰

Analisando a Estratégia em Detalhes

✅ 1. Isenção do Imposto de Importação (II)

Graças ao Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile, produtos importados do Chile entram no Brasil sem Imposto de Importação (II), desde que cumpram as regras de origem do acordo.

• Produtos alimentícios normalmente se qualificam, pois são fabricados e processados no Chile.

• A isenção do II já gera uma economia imediata na nacionalização da mercadoria.

✅ 2. Entrada no Brasil via Espírito Santo (ES) ou Santa Catarina (SC)

O Chile tem ótimas rotas marítimas para SC e ES, o que reduz custos logísticos. Além disso:

• Santa Catarina oferece diferimento do ICMS na importação, permitindo que o imposto seja pago apenas na venda, e não no desembaraço.

• Espírito Santo tem o Fundap, que permite financiamento do ICMS com taxa reduzida.

📌 Ambas as opções reduzem o custo tributário na importação, tornando a operação mais rentável.

3. Isenção do ICMS na Remessa para Tabatinga

Depois que os produtos chegarem ao Brasil (por ES ou SC), a remessa para Tabatinga será isenta de ICMS, pois a Zona de Livre Comércio permite a entrada de mercadorias para revenda sem incidência do imposto estadual.

💡 Ponto importante: Essa isenção só vale se a venda for dentro da ZLC de Tabatinga. Se os produtos saírem de lá para outras partes do Brasil, o ICMS será cobrado.

4. Devolução do IVA pago no Chile

O Chile tem um sistema de devolução do IVA para exportadores, ou seja, se você comprar os produtos lá e exportá-los para o Brasil, pode solicitar o reembolso do imposto pago na compra.

🔹 Isso significa que, além de estar isento do Imposto de Importação e do ICMS, você ainda pode recuperar o IVA pago no Chile, aumentando ainda mais sua margem de lucro.

📌 Atenção: Para garantir a devolução do IVA, é fundamental que o fornecedor chileno emita corretamente os documentos fiscais, indicando que os produtos são destinados à exportação.

💡 Conclusão: Essa é uma estratégia altamente vantajosa? SIM! 🚀

✅ Você importa produtos sem pagar II
✅ Você não paga ICMS na remessa para Tabatinga
✅ Você recupera o IVA pago no Chile
✅ Você se beneficia de incentivos logísticos e tributários em SC ou ES

Se o seu foco for vender dentro de Tabatinga, essa estratégia pode proporcionar um excelente custo-benefício e um preço competitivo no mercado.

🔍 Quer que eu aprofunde alguma parte, como fornecedores no Chile, detalhes do IVA ou logística?

Dettmann: Vá em frente!

Chat GPT: 

Ótimo! Vamos aprofundar os três principais pontos que fazem essa estratégia funcionar:

1️⃣ Como Encontrar e Negociar com Fornecedores no Chile

Como você busca produtos alimentícios, o Chile tem um forte setor agroindustrial e de exportação, incluindo:

• Vinhos e bebidas 🍷

• Frutas secas e frescas 🍇🍎

• Salmão e frutos do mar 🐟

• Azeites e óleos especiais 🌿

• Laticínios e derivados 🧀

🔍 Onde encontrar fornecedores confiáveis?

1️⃣ ProChile (https://www.prochile.gob.cl) – Portal do governo chileno que promove exportadores locais.
2️⃣ Chilealimentos (https://www.chilealimentos.com) – Associação de produtores de alimentos processados.
3️⃣ Feiras internacionais como Expoalimentaria Santiago (voltada para exportadores).

📌 Negociando com fornecedores chilenos:

✅ Certifique-se de que a mercadoria tem Certificado de Origem Mercosul-Chile 🏷️ (para garantir a isenção do II).
✅ Peça faturas proforma detalhadas, já prevendo os impostos para pedir a devolução do IVA.
✅ Considere consolidadores de carga para otimizar o frete marítimo ao Brasil.

2️⃣ Logística: Como Trazer os Produtos para o Brasil

A logística é um ponto crítico para manter custos baixos e eficiência na operação.

🚢 Melhores portos de entrada no Brasil

1️⃣ Itajaí / Navegantes (SC) 🏆 – Melhor custo-benefício e ótima estrutura para alimentos.
2️⃣ Santos (SP) – Grande fluxo, mas custos de armazenagem são altos.
3️⃣ Vitória (ES) – Boa alternativa devido aos incentivos fiscais do Fundap.

A escolha entre SC e ES depende dos benefícios tributários que você deseja maximizar:

• SC → Melhor diferimento de ICMS na importação

• ES → Possibilidade de financiamento do ICMS via Fundap

🔹 Melhor rota: Chile → Itajaí ou Vitória → Tabatinga

🚛 Modalidade de transporte interno:

• O ideal é usar carga consolidada via caminhão ou cabotagem até Tabatinga.

• Se houver grande volume, vale considerar transporte fluvial até Tabatinga via Manaus.

3️⃣ Como Obter a Devolução do IVA no Chile

O Chile permite que empresas que exportam mercadorias solicitem reembolso do IVA pago na compra dos produtos.

📝 Passo a Passo para Recuperar o IVA

1️⃣ Verifique se o fornecedor é habilitado para reembolso de IVA – Nem todas as empresas chilenas fazem isso.
2️⃣ Na negociação, peça emissão de fatura com descritivo para exportação.
3️⃣ Acompanhe o pedido de devolução com um contador especializado no Chile.
4️⃣ O IVA pode ser devolvido na sua conta bancária ou como crédito para futuras compras.

🔹 Tempo médio para devolução: entre 60 e 120 dias após a exportação.

📌 Resumo Final: Por que essa estratégia é excelente?

✅ Isenção do Imposto de Importação devido ao Acordo Chile-Brasil
✅ Entrada estratégica por SC ou ES, otimizando custos de ICMS
✅ Isenção de ICMS na remessa para Tabatinga
✅ Venda dentro da ZLC sem impostos estaduais
✅ Recuperação do IVA no Chile, aumentando margem de lucro

🔥 Com isso, você cria uma operação altamente eficiente, pagando quase zero de impostos na importação e distribuição.

Quer que eu aprofunde algum ponto, como documentação fiscal, fornecedores ou logística específica? 🚀

Postagens Relacionadas:

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/02/da-zona-de-livre-comercio-de-tabatinga.html

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/02/do-potencial-da-zona-de-livre-comercio.html

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/02/da-importancia-de-se-vender-para.html

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/02/quando-um-produto-pode-sair-da-zona-de.html

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/02/sobre-outros-acordos-bilaterias-que-o.html

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/02/planejamento-tributario-como-importar.html 

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/01/estabelecendo-uma-atividade-economica.html

https://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2025/02/a-zona-de-livre-comercio-de-tabatinga.html

Transporte Público é isento de IVA na Colômbia, incluindo vôos nacionais e internacionais. Uber não conta na isenção de IVA colombiano

 Dettmann: Na Colômbia, transporte público é isento de IVA, certo? Uber conta nesse caso?

Chat GPT: 

Na Colômbia, o transporte público é, de fato, isento de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), mas isso se aplica a serviços de transporte coletivo, como ônibus, metrô e outros meios públicos de transporte urbano.

No caso do Uber, a situação é diferente. O Uber não é considerado transporte público, pois é um serviço privado de transporte de passageiros, e, portanto, está sujeito à tributação de IVA. Isso significa que as corridas do Uber não são isentas de IVA, ao contrário do transporte público convencional.

Em resumo, enquanto o transporte público é isento de IVA, o Uber não entra nessa categoria e está sujeito a esse imposto.

Dettmann: Vôo nacionais e internacionais se enquadrariam na isenção?

Chat GPT: 

Na Colômbia, os voos nacionais são isentos de IVA, conforme estabelecido pela legislação do país. Isso significa que passagens de voos dentro da Colômbia não estão sujeitas ao imposto.

Já os voos internacionais também são isentos de IVA, tanto para voos que saem da Colômbia quanto para aqueles que chegam. Isso é comum em muitos países, já que o governo geralmente não aplica IVA sobre serviços prestados internacionalmente, como parte de políticas para estimular o comércio e o turismo internacional.

Portanto, tanto os voos nacionais quanto os internacionais na Colômbia são isentos de IVA.

Dettmann: 

1) Na Colômbia, os vôos domésticos são isentos de IVA, assim como os vôos internacionais com destino à Colômbia. 

2) Se fosse para o Chile, por alguma razão, eu poderia pedir devolução do IVA tanto na ida para o Chile, quanto na compra de algum produto no Chile que me cobre IVA, mas que é isento de IVA na Colômbia, como são brinquedos. Isso faz do Chile um lugar interessante para as férias férias, partindo da Colômbia.

Chat GPT:

Sim, sua lógica faz sentido. Na Colômbia, os voos domésticos são isentos de IVA, assim como os voos internacionais com destino à Colômbia. No entanto, se você viajar da Colômbia para o Chile, o bilhete aéreo pode estar sujeito a IVA, dependendo das regras da companhia aérea e da tributação vigente.

Agora, sobre a devolução do IVA no Chile, isso acontece porque o Chile possui um sistema de Tax Free para turistas estrangeiros, permitindo o reembolso do IVA em determinadas compras. Se um turista colombiano comprar produtos no Chile que tenham IVA, pode solicitar a devolução desse imposto ao deixar o país.

Além disso, na Colômbia, alguns produtos são isentos de IVA, como brinquedos. Isso significa que, se o IVA for cobrado na compra de brinquedos no Chile, o turista colombiano pode estar pagando um imposto que não existiria se comprasse o mesmo produto na Colômbia. Essa diferença tributária pode ser uma vantagem para turistas colombianos que viajam ao Chile, pois podem obter o reembolso do IVA em algumas compras feitas lá.

Combinando esses fatores, o Chile pode ser um destino atrativo para férias partindo da Colômbia, especialmente para quem busca aproveitar a devolução do IVA e encontrar boas oportunidades de compras.

 Dettmann: Do mesmo modo, o Brasil: se eu tivesse domicílio na Colômbia e comprasse alguma coisa onde houvesse incidência de ICMS, como poderia pedir a devolução desse imposto?

Chat GPT: 

No Brasil, turistas estrangeiros podem obter a devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em algumas compras feitas no país, mas isso depende de regras estaduais, já que o ICMS é um imposto de competência dos estados. Atualmente, o Brasil não possui um sistema nacional padronizado de devolução de ICMS para turistas estrangeiros, como acontece com o IVA em países como Chile ou Europa.

Existe Tax Free no Brasil?

Diferente do IVA, que tem regras internacionais mais comuns de devolução para turistas, no Brasil o ICMS não é reembolsável de forma ampla para não residentes. Porém, há algumas exceções, como:

• Lojas Francas (Duty Free): Compras em lojas duty-free nos aeroportos são isentas de impostos, inclusive o ICMS.

• Exportação via Remessa Postal: Se um estrangeiro comprar produtos para serem enviados diretamente para fora do Brasil por transportadora ou correio, a operação pode ser considerada isenta de ICMS, dependendo do estado.

Alternativas para obter algum benefício fiscal

1. Compras feitas em zonas de livre comércio – Lugares como Manaus, Tabatinga e Boa Vista têm isenções ou reduções fiscais que podem beneficiar compras de estrangeiros.

2. Reembolso indireto via empresa exportadora – Se uma empresa exporta produtos para fora do Brasil, a venda pode ter isenção de ICMS, o que pode ser aproveitado se você comprar por meio de uma empresa que trabalhe com esse modelo.

Se houvesse uma mudança na legislação permitindo o reembolso do ICMS para turistas estrangeiros, a solicitação provavelmente teria que ser feita junto à Secretaria da Fazenda do estado onde a compra foi realizada. Mas, por enquanto, não há um sistema oficial de devolução desse imposto para turistas na saída do Brasil.

Dettmann: Digamos que eu use um serviço de redirecionamento de encomendas do Brasil. Se eu exportar um produto para a Colômbia então estou isento do ICMS, correto?

Chat GPT:

Sim, em teoria, a exportação de produtos do Brasil para a Colômbia é isenta de ICMS, pois a Constituição Federal determina que operações de exportação não podem ser tributadas por esse imposto (princípio da não incidência de ICMS sobre exportações, conforme o artigo 155, §2º, X, "a" da Constituição).

No entanto, há alguns pontos importantes a considerar ao usar um serviço de redirecionamento de encomendas:

1. A empresa de redirecionamento precisa emitir nota fiscal de exportação

Se você comprar um produto no Brasil e enviá-lo para um endereço de redirecionamento, a loja original provavelmente emitirá uma nota fiscal com ICMS, pois a venda inicial ocorre dentro do Brasil. Para que o ICMS não seja cobrado, a compra deveria ser feita diretamente como exportação, o que geralmente exige um processo formal e documentos específicos.

Se a empresa de redirecionamento atuar corretamente, ela deve gerar uma nota fiscal de exportação quando encaminhar a mercadoria para a Colômbia. Nesse caso, como exportação, não há cobrança de ICMS.

2. O ICMS pode ser cobrado na venda interna antes da exportação

Se você compra um produto no Brasil e depois exporta, mas ele foi inicialmente tributado pelo ICMS, pode ser difícil recuperar esse imposto. Isso porque a isenção se aplica à venda diretamente para o exterior, não a vendas feitas para consumidores dentro do Brasil, mesmo que eles depois exportem o produto.

3. Alternativa: Comprar diretamente de uma empresa que venda para exportação

Para garantir que o ICMS não seja cobrado, o ideal seria comprar de uma empresa que já faça vendas diretas para exportação, emitindo uma nota fiscal de exportação desde o início. Algumas empresas no Brasil trabalham com esse modelo e podem até usar o regime de Drawback, que permite benefícios fiscais para exportações.

Conclusão

Se a empresa de redirecionamento emitir corretamente a nota fiscal de exportação, então sim, a operação será isenta de ICMS. Porém, se a compra inicial foi tributada com ICMS dentro do Brasil, pode ser difícil recuperar esse imposto. O ideal é verificar se o redirecionador tem um processo formalizado para emissão de notas fiscais de exportação.

Produtos que são isentos de IVA na Colômbia

Dettmann: Qual é o IVA da Colômbia?

Na Colômbia, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) possui uma alíquota padrão de 19%. No entanto, existem alíquotas reduzidas de 5% para determinados bens e serviços, como alguns produtos agrícolas, veículos híbridos e elétricos, materiais de construção e seguros médicos. Além disso, certos itens são isentos do IVA, incluindo carnes, ovos, leite, alguns alimentos básicos e serviços de transporte público.

taxsummaries.pwc.com

É importante notar que o IVA é aplicado na maioria dos bens e serviços vendidos no país, mas há exceções e isenções específicas. Por exemplo, serviços médicos, educação e alguns serviços públicos podem estar isentos do IVA.

fonoa.com

Para turistas estrangeiros não residentes, é possível solicitar o reembolso de 100% do IVA pago em determinados produtos adquiridos na Colômbia, desde que atendam aos critérios estabelecidos pelas autoridades fiscais colombianas.

medellinguru.com

As alíquotas e isenções do IVA podem ser atualizadas periodicamente. Portanto, é recomendável consultar fontes oficiais ou um profissional tributário para obter informações atualizadas.

 Dettmann: Em quais produtos eu posso pedir detaxe integral do IVA na Colômbia?

Chat GPT:

Na Colômbia, turistas estrangeiros podem solicitar o reembolso integral do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em compras de determinados produtos. De acordo com a DIAN (Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales), os itens elegíveis para reembolso incluem:

• Roupas.

• Calçados.

• Cosméticos.

• Artesanatos.

• Jóias.

• Eletrodomésticos.

• Brinquedos.

• Eletroeletrônicos.

• Bebidas alcoólicas.

• Tabaco.

• Esmeraldas e outras pedras preciosas.

Para que o reembolso seja válido, é necessário que as compras sejam acompanhadas de uma fatura eletrônica que inclua os dados de identificação do turista, como nome completo e número do passaporte ou documento com o qual entrou no país. Além disso, os produtos devem ser novos, não utilizados e transportados na bagagem pessoal do viajante ao deixar a Colômbia. Itens como combustível e alimentos não são elegíveis para reembolso.

dian.gov.co

globalblue.com

Recomenda-se que os turistas verifiquem os procedimentos específicos e os documentos necessários para solicitar o reembolso do IVA antes de realizar suas compras, garantindo que todas as condições sejam atendidas para obter o benefício.

Sobre a idéia de viajar para a Colômbia para trazer produtos díficeis de encontrar no Brasil para consumo próprio

Dettmann: Talvez me seja interessante que eu viaje para a Colômbia, alugue uma casa por lá, contanto que essa casa fique próxima a supermercados. De lá faço compras pessoais de alimentos não-perecíveis, a ponto de trazê-los para o Brasil através da minha bagagem pessoal.

Chat GPT:

Essa ideia de viajar para a Colômbia e alugar uma casa próxima a supermercados pode ser uma boa estratégia se você estiver buscando preços mais baixos em alimentos não-perecíveis e quiser aproveitar a diferença de preços entre os dois países. No entanto, existem algumas considerações importantes que você deve ter em mente ao planejar essa abordagem:

1. Limites de Importação: Ao trazer produtos para o Brasil, é importante respeitar os limites de importação para uso pessoal, conforme as regras da Receita Federal. Para alimentos não-perecíveis, você pode trazer até 12 quilos por pessoa de produtos de consumo pessoal, mas é fundamental que esses produtos sejam para consumo próprio e não para revenda. Além disso, alimentos industrializados devem estar devidamente embalados e rotulados.

2. Impostos e Taxas: Se os produtos excederem os limites de isenção ou se forem considerados para fins comerciais, podem ser sujeitos a impostos de importação. Caso contrário, você pode precisar pagar taxas, como o Imposto de Importação ou o ICMS sobre os itens, caso o valor ultrapasse o limite de isenção para compras no exterior.

3. Espaço na Bagagem: Se você pretende trazer uma quantidade considerável de alimentos, precisará garantir que haja espaço suficiente na sua bagagem para acomodá-los. Lembre-se de que há restrições de peso e tamanho nas bagagens, especialmente em voos internacionais.

4. Regulamentações de Alimentos: Cada tipo de alimento pode ter regulamentos específicos de entrada no Brasil, então é importante pesquisar sobre os produtos específicos que você planeja trazer (por exemplo, se são permitidos sem restrições ou se precisam de algum tipo de licença).

Se você seguir essas diretrizes, a ideia pode funcionar como uma forma de economizar com compras internacionais. No entanto, vale a pena verificar as regulamentações atuais da Receita Federal e, se necessário, consultar um especialista para garantir que você esteja dentro da legalidade.

 Dettmann: Quais são as restrições de peso para vôos internacionais?

As restrições de peso para voos internacionais podem variar dependendo da companhia aérea, do tipo de bilhete (econômico, executivo, primeira classe) e da classe de bagagem (bagagem de mão, bagagem despachada). No entanto, existem algumas diretrizes gerais que você pode esperar:

1. Bagagem de Mão:

• Peso: Geralmente entre 7 a 10 kg.

• Dimensões: Em média, as dimensões permitidas são de 55 cm x 35 cm x 25 cm, mas isso pode variar de acordo com a companhia aérea.

• Algumas companhias aéreas podem permitir uma segunda peça pequena, como uma mochila ou uma bolsa de laptop, além da bagagem de mão principal.

2. Bagagem Despachada:

A bagagem despachada normalmente é limitada a um certo número de quilos, e essa quantidade pode variar dependendo da classe do bilhete:

• Classe Econômica: O limite costuma ser entre 20 a 30 kg para a bagagem despachada.

• Classe Executiva/Primeira Classe: O limite pode ser maior, geralmente 30 a 40 kg.

Se o peso da bagagem exceder o limite permitido, você terá que pagar uma taxa extra por excesso de peso, que pode ser bastante cara, dependendo da companhia aérea.

3. Política de Bagagem para Alimentos e Produtos Especiais:

• Alimentos não-perecíveis podem ser transportados em sua bagagem despachada, mas devem estar devidamente embalados. Alimentos líquidos ou que precisam de refrigeração têm restrições mais rigorosas.

• Se você for trazer muitos itens, é bom garantir que estejam bem organizados e que você não ultrapasse os limites de peso.

4. Excessos e Taxas:

• Caso ultrapasse o limite de peso, as companhias aéreas cobram uma taxa por excesso de peso, que pode variar de US$ 10 a US$ 50 por quilo, dependendo da companhia e da rota.

• Além disso, cada companhia aérea tem regras próprias sobre o número de malas despachadas permitidas, com algumas permitindo apenas uma mala despachada (geralmente de até 23 kg na classe econômica), e outras oferecendo a possibilidade de mais de uma mala mediante taxa adicional.

Dicas:

• Verifique sempre com a sua companhia aérea antes de viajar, pois as regras podem ser ligeiramente diferentes de acordo com a rota e o tipo de bilhete.

• Se você tiver uma conexão em diferentes companhias aéreas, fique atento às regras de bagagem de cada uma.

Caso precise de mais detalhes sobre alguma companhia ou qualquer outra questão, posso ajudar a encontrar a informação exata!

Dettmann: Como faço para transportar produtos que precisam de regriferação, de modo que eles não se estraguem?

 Chat GPT:

Transportar produtos que precisam de refrigeração em voos internacionais exige um planejamento cuidadoso para garantir que eles não se estraguem durante a viagem. Aqui estão algumas opções e dicas sobre como transportar alimentos perecíveis com segurança:

1. Embalagem Térmica e Caixas Térmicas:

• Caixas térmicas: São uma das melhores opções para manter a temperatura controlada durante o transporte. Elas geralmente são feitas de material isolante (como isopor) e vêm com tampas bem vedadas. Dentro da caixa, você pode adicionar géis refrigerantes ou pacotes de gelo seco.

• Pacotes de gelo seco: O gelo seco (CO₂ sólido) mantém os itens congelados por mais tempo do que o gelo comum e não derrete em água. É uma excelente opção para transporte de itens congelados. No entanto, o gelo seco tem regulamentações específicas para transporte aéreo, já que é considerado material perigoso, então é importante verificar as regras da companhia aérea sobre o uso de gelo seco.

• Géis refrigerantes: São uma alternativa ao gelo comum e geralmente são mais fáceis de transportar, já que não causam problemas de condensação. Além disso, são seguros para o transporte em voos, desde que atendam aos requisitos de segurança.

2. Verifique as Restrições da Companhia Aérea:

Antes de viajar, consulte as políticas da companhia aérea sobre o transporte de alimentos perecíveis. Algumas companhias têm restrições ou exigem que o transporte seja feito de uma forma específica. Além disso, você pode precisar declarar alimentos perecíveis durante o processo de embarque.

• Pergunte à companhia aérea sobre as restrições de alimentos perecíveis na bagagem despachada e de mão.

• Confirme se há algum requisito específico para o uso de gelo seco ou outros materiais refrigerantes.

3. Transporte de Produtos em Bagagem Despachada ou de Mão:

• Bagagem de mão: Normalmente, é mais difícil transportar produtos perecíveis na bagagem de mão devido às restrições de líquidos. No entanto, se você transportar em temperaturas controladas, como em bolsas térmicas ou caixas pequenas com géis refrigerantes, pode ser permitido, desde que o produto esteja dentro dos limites de segurança.

• Bagagem despachada: A bagagem despachada é uma opção mais segura para transportar alimentos que precisam de refrigeração. Certifique-se de embalar bem os itens, com a embalagem térmica adequada para prolongar a conservação. Se for um voo longo, essa opção pode ser mais viável, pois você tem mais tempo para garantir que a comida não estrague.

4. Use Serviços de Transporte Especializado (se necessário):

Se os produtos que você está transportando exigem cuidados especiais (como vacinas, medicamentos ou alimentos que necessitam de um controle rigoroso de temperatura), algumas empresas oferecem serviços especializados de transporte, conhecidos como transporte de carga refrigerada.

• Esses serviços podem ser mais caros, mas são garantidos para manter a temperatura adequada ao longo do voo e durante a chegada ao destino.

5. Declaração na Alfândega e Imigração:

• Ao chegar ao Brasil ou a outro país, é importante declarar alimentos perecíveis, especialmente se forem de origem animal, para evitar problemas na alfândega. O transporte de alimentos pode ser restrito em alguns países, e é sempre bom garantir que você tenha a documentação adequada e que siga todas as regras.

6. Considerações de Tempo:

Lembre-se de que a durabilidade do transporte depende muito do tempo de voo e do tempo que o produto ficará em condições de temperatura ambiente. Se a viagem for muito longa, pode ser mais difícil manter os alimentos refrigerados o suficiente. Por isso, evite transportar alimentos que não resistem bem a períodos mais longos fora da refrigeração.

Resumo:

• Use embalagens térmicas e géis refrigerantes ou gelo seco para manter os alimentos refrigerados.

• Verifique as políticas da companhia aérea sobre transporte de alimentos perecíveis.

• Se necessário, considere o uso de serviços especializados de transporte refrigerado.

• Declare os alimentos na alfândega e verifique as regras de importação do país de destino.

Se precisar de mais informações sobre regras de transporte ou tiver alguma dúvida sobre uma situação específica, posso ajudar a esclarecer!

No Chile e nos países do Mercosul, o RG deve ser renovado de dez em dez anos, para efeito de circulação nesses países

Dettmann: Por conta do acordo com o Mercosul, posso viajar para o Chile usando minha carteira de identidade, certo? Não preciso de passaporte para ir para lá, até onde sei.

Chat GPT:

Sim, você está correto! Como brasileiro, você pode viajar para o Chile usando sua carteira de identidade (RG), pois ambos os países fazem parte do Acordo de Livre Circulação de Pessoas do Mercosul. Isso significa que cidadãos dos países membros podem se deslocar entre os países do bloco utilizando apenas um documento de identidade válido, sem a necessidade de passaporte.

No entanto, é sempre bom verificar se o seu RG está dentro da validade e, caso tenha algum problema específico ou exigência extra (como, por exemplo, um documento com foto recente), é recomendado confirmar com a companhia aérea ou com a embaixada do Chile antes da viagem.

Dettmann: O meu RG não tem prazo de validade. Aqui no Brasil, o meu RG é válido para todo o território nacional e tem validade permanente.

Chat GPT:

Você está certo ao dizer que, no Brasil, o RG é válido em todo o território nacional sem um prazo de validade, especialmente se for o modelo mais recente, que não tem data de expiração. Porém, para viagens internacionais, muitos países, como o Chile, exigem que o RG tenha sido emitido nos últimos 10 anos para garantir que a foto e as informações ainda são recentes.

Então, embora o seu RG seja válido dentro do Brasil sem prazo de validade, é uma boa prática verificar se ele atende aos requisitos de validade exigidos pelo país de destino. No caso do Chile, o ideal é que o documento tenha sido emitido dentro da última década. Caso tenha mais de 10 anos, é recomendável emitir um novo RG para evitar qualquer inconveniente.

Você já conferiu a data de emissão do seu RG?

 Dettmann: O meu RG é de 2002. Neste caso, vou ter que produzir um novo, para efeito de viagem para o Chile e países do Mercosul

Chat GPT: 

Sim, nesse caso, como o seu RG é de 2002, ele já ultrapassa os 10 anos de validade recomendados para viagens internacionais, mesmo dentro do Mercosul. O Chile e outros países do bloco costumam exigir que o RG tenha sido emitido nos últimos 10 anos para garantir que o documento ainda esteja com uma foto atualizada e as informações corretas.

Portanto, seria uma boa ideia emitir um novo RG antes de viajar. O processo geralmente é rápido e, com o novo documento, você poderá viajar tranquilo para o Chile e para outros países do Mercosul sem precisar de passaporte.

 Dettmann: Por quanto tempo eu posso ficar no Chile?

Chat GPT:

Como cidadão brasileiro, você pode ficar no Chile por até 90 dias, sem a necessidade de visto, dentro de um período de 180 dias (6 meses). Esse é o limite estabelecido pelo Acordo de Residência do Mercosul, que permite que você entre no país apenas com o RG e fique por esse período de até 90 dias como turista.

Se você precisar ficar por mais tempo, pode solicitar uma prorrogação de estadia junto à Polícia de Investigação (PDI) do Chile, dentro dos primeiros 90 dias. Caso queira permanecer por um período maior, você também pode buscar outros tipos de vistos, como o de residência temporária ou permanente, dependendo da sua situação.

Lembre-se de que, ao sair e retornar ao Chile, o período de permanência de 90 dias será reiniciado. Então, se você planeja passar um tempo maior por lá, é importante verificar a situação e as opções com as autoridades de imigração.

Dettmann: Na Colômbia, posso viajar pra lá com um RG?

Chat GPT:

Sim, você pode viajar para a Colômbia usando apenas o RG, desde que o documento tenha sido emitido nos últimos 10 anos, conforme as exigências do país. A Colômbia também faz parte do Acordo de Livre Circulação de Pessoas do Mercosul, permitindo que os cidadãos brasileiros entrem com o RG sem necessidade de passaporte para viagens turísticas de até 90 dias.

Lembre-se de que o RG precisa ser o modelo atual e com a foto legível. Se o seu RG for muito antigo (como o de 2002, por exemplo), pode ser uma boa ideia renovar o documento para evitar contratempos.

Dettmann: Na Colômbia, posso viajar pra lá com um RG?

Chat GPT: 

Sim, você pode viajar para a Colômbia usando apenas o RG, desde que o documento tenha sido emitido nos últimos 10 anos, conforme as exigências do país. A Colômbia também faz parte do Acordo de Livre Circulação de Pessoas do Mercosul, permitindo que os cidadãos brasileiros entrem com o RG sem necessidade de passaporte para viagens turísticas de até 90 dias.

Lembre-se de que o RG precisa ser o modelo atual e com a foto legível. Se o seu RG for muito antigo (como o de 2002, por exemplo), pode ser uma boa ideia renovar o documento para evitar contratempos.