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quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Sobre o potencial de empresas de taxback nos EUA, que atuam de modo a devolver o Sales Tax a não-residentes nos EUA

 Dettmann:

1) A Shipito tem um armazém na Califórnia, mas este estado não é tax-free, em matéria de sales tax, tal como é o Oregon ou o Delaware. 

2) Vamos supor que o serviço de redirecionamento de encomendas adotado fique na Califórnia e que livros sejam objeto da reexportação para o Brasil. Como os livros estão isentos de ICMS, como consigo reaver o que paguei de sales tax na Califórnia?

Chat GPT:

Reaver o imposto pago em uma compra com sales tax na Califórnia pode ser um pouco complicado, uma vez que, nos Estados Unidos, o sales tax não é reembolsável para não residentes, exceto em algumas situações muito específicas.

No entanto, há algumas formas de tentar recuperar esse valor, especialmente se você for comprar livros (que muitas vezes têm isenções dependendo do estado), ou se puder comprovar que as mercadorias foram exportadas para fora do país:

  1. Verifique a Isenção de Sales Tax para Livros: A Califórnia tem isenções de sales tax para livros em algumas situações, mas isso não é automático. Você deve conferir as condições específicas de isenção para livros, já que, em alguns casos, compras de livros podem ser isentas se forem enviadas diretamente para fora do estado.

  2. Use uma empresa de reembolso de impostos: Algumas empresas especializadas em reembolso de impostos oferecem serviços para recuperar o sales tax pago em compras de mercadorias enviadas para fora dos EUA. Você precisaria enviar a documentação necessária (notas fiscais, comprovantes de envio internacional, etc.) para processar o reembolso. Verifique se a Shipito oferece algum serviço relacionado a isso.

  3. Certificação de Exportação: Em alguns estados, ao comprovar que os produtos foram exportados (enviados para o Brasil, por exemplo), é possível solicitar a devolução do sales tax. Isso normalmente exigirá um processo de certificação de exportação, onde você fornecerá a documentação do envio internacional. Esse processo pode ser burocrático, mas é uma das formas de reaver o imposto.

  4. Consulte um contador especializado: Um contador que entenda as leis fiscais dos EUA e do Brasil pode ajudar a planejar a reexportação de mercadorias de maneira a minimizar ou reaver impostos. Eles poderão orientá-lo quanto ao processo de reembolso do sales tax e sobre os trâmites internacionais, inclusive no que se refere a possíveis isenções ou créditos fiscais no Brasil.

Por último, vale lembrar que a Shipito não pode reembolsar diretamente o sales tax pago pela mercadoria no ponto de compra, mas eles podem ajudar a garantir que você cumpra as formalidades para a reexportação, que pode ser um passo importante para pleitear a devolução do imposto.

Você já tem alguma experiência com esse processo de reembolso ou precisa de mais informações sobre como buscar isso?

Dettmann: Poderia me indicar empresas que lidam com o trabalho de devolver o imposto de Sales Tax pago, sobretudo a quem não é residente?

Sim, existem empresas especializadas que podem ajudar a recuperar o sales tax pago em compras feitas nos Estados Unidos, especialmente para não-residentes. Essas empresas oferecem serviços para reembolso de impostos sobre compras realizadas em estados como a Califórnia, onde o sales tax é cobrado. Aqui vai um exemplo:

Taxback International

  • Website: www.taxback.com

  • Serviços: A Taxback é uma empresa internacional de reembolso de impostos que oferece serviços para turistas e empresas que pagam impostos de vendas nos EUA. Eles têm experiência em lidar com reembolsos de sales tax para não-residentes, especialmente em compras feitas em estados com sales tax.

  • Processo: Você precisará fornecer informações sobre a compra, incluindo recibos e comprovantes de exportação. Eles também podem ajudar a determinar se a sua compra (como livros) se qualifica para reembolso, dependendo das leis estaduais.

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