Dettmann: Na Colômbia, transporte público é isento de IVA, certo? Uber conta nesse caso?
Chat GPT:
Na Colômbia, o transporte público é, de fato, isento de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), mas isso se aplica a serviços de transporte coletivo, como ônibus, metrô e outros meios públicos de transporte urbano.
No caso do Uber, a situação é diferente. O Uber não é considerado transporte público, pois é um serviço privado de transporte de passageiros, e, portanto, está sujeito à tributação de IVA. Isso significa que as corridas do Uber não são isentas de IVA, ao contrário do transporte público convencional.
Em resumo, enquanto o transporte público é isento de IVA, o Uber não entra nessa categoria e está sujeito a esse imposto.
Dettmann: Vôo nacionais e internacionais se enquadrariam na isenção?
Chat GPT:
Na Colômbia, os voos nacionais são isentos de IVA, conforme estabelecido pela legislação do país. Isso significa que passagens de voos dentro da Colômbia não estão sujeitas ao imposto.
Já os voos internacionais também são isentos de IVA, tanto para voos que saem da Colômbia quanto para aqueles que chegam. Isso é comum em muitos países, já que o governo geralmente não aplica IVA sobre serviços prestados internacionalmente, como parte de políticas para estimular o comércio e o turismo internacional.
Portanto, tanto os voos nacionais quanto os internacionais na Colômbia são isentos de IVA.
Dettmann:
1) Na Colômbia, os vôos domésticos são isentos de IVA, assim como os vôos internacionais com destino à Colômbia.
2) Se fosse para o Chile, por alguma razão, eu poderia pedir devolução do IVA tanto na ida para o Chile, quanto na compra de algum produto no Chile que me cobre IVA, mas que é isento de IVA na Colômbia, como são brinquedos. Isso faz do Chile um lugar interessante para as férias férias, partindo da Colômbia.
Chat GPT:
Sim, sua lógica faz sentido. Na Colômbia, os voos domésticos são isentos de IVA, assim como os voos internacionais com destino à Colômbia. No entanto, se você viajar da Colômbia para o Chile, o bilhete aéreo pode estar sujeito a IVA, dependendo das regras da companhia aérea e da tributação vigente.
Agora, sobre a devolução do IVA no Chile, isso acontece porque o Chile possui um sistema de Tax Free para turistas estrangeiros, permitindo o reembolso do IVA em determinadas compras. Se um turista colombiano comprar produtos no Chile que tenham IVA, pode solicitar a devolução desse imposto ao deixar o país.
Além disso, na Colômbia, alguns produtos são isentos de IVA, como brinquedos. Isso significa que, se o IVA for cobrado na compra de brinquedos no Chile, o turista colombiano pode estar pagando um imposto que não existiria se comprasse o mesmo produto na Colômbia. Essa diferença tributária pode ser uma vantagem para turistas colombianos que viajam ao Chile, pois podem obter o reembolso do IVA em algumas compras feitas lá.
Combinando esses fatores, o Chile pode ser um destino atrativo para férias partindo da Colômbia, especialmente para quem busca aproveitar a devolução do IVA e encontrar boas oportunidades de compras.
Dettmann: Do mesmo modo, o Brasil: se eu tivesse domicílio na Colômbia e comprasse alguma coisa onde houvesse incidência de ICMS, como poderia pedir a devolução desse imposto?
Chat GPT:
No Brasil, turistas estrangeiros podem obter a devolução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em algumas compras feitas no país, mas isso depende de regras estaduais, já que o ICMS é um imposto de competência dos estados. Atualmente, o Brasil não possui um sistema nacional padronizado de devolução de ICMS para turistas estrangeiros, como acontece com o IVA em países como Chile ou Europa.
Existe Tax Free no Brasil?
Diferente do IVA, que tem regras internacionais mais comuns de devolução para turistas, no Brasil o ICMS não é reembolsável de forma ampla para não residentes. Porém, há algumas exceções, como:
Lojas Francas (Duty Free): Compras em lojas duty-free nos aeroportos são isentas de impostos, inclusive o ICMS.
Exportação via Remessa Postal: Se um estrangeiro comprar produtos para serem enviados diretamente para fora do Brasil por transportadora ou correio, a operação pode ser considerada isenta de ICMS, dependendo do estado.
Alternativas para obter algum benefício fiscal
Compras feitas em zonas de livre comércio – Lugares como Manaus, Tabatinga e Boa Vista têm isenções ou reduções fiscais que podem beneficiar compras de estrangeiros.
Reembolso indireto via empresa exportadora – Se uma empresa exporta produtos para fora do Brasil, a venda pode ter isenção de ICMS, o que pode ser aproveitado se você comprar por meio de uma empresa que trabalhe com esse modelo.
Se houvesse uma mudança na legislação permitindo o reembolso do ICMS para turistas estrangeiros, a solicitação provavelmente teria que ser feita junto à Secretaria da Fazenda do estado onde a compra foi realizada. Mas, por enquanto, não há um sistema oficial de devolução desse imposto para turistas na saída do Brasil.
Dettmann: Digamos que eu use um serviço de redirecionamento de encomendas do Brasil. Se eu exportar um produto para a Colômbia então estou isento do ICMS, correto?
Chat GPT:
Sim, em teoria, a exportação de produtos do Brasil para a Colômbia é isenta de ICMS, pois a Constituição Federal determina que operações de exportação não podem ser tributadas por esse imposto (princípio da não incidência de ICMS sobre exportações, conforme o artigo 155, §2º, X, "a" da Constituição).
No entanto, há alguns pontos importantes a considerar ao usar um serviço de redirecionamento de encomendas:
1. A empresa de redirecionamento precisa emitir nota fiscal de exportação
Se você comprar um produto no Brasil e enviá-lo para um endereço de redirecionamento, a loja original provavelmente emitirá uma nota fiscal com ICMS, pois a venda inicial ocorre dentro do Brasil. Para que o ICMS não seja cobrado, a compra deveria ser feita diretamente como exportação, o que geralmente exige um processo formal e documentos específicos.
Se a empresa de redirecionamento atuar corretamente, ela deve gerar uma nota fiscal de exportação quando encaminhar a mercadoria para a Colômbia. Nesse caso, como exportação, não há cobrança de ICMS.
2. O ICMS pode ser cobrado na venda interna antes da exportação
Se você compra um produto no Brasil e depois exporta, mas ele foi inicialmente tributado pelo ICMS, pode ser difícil recuperar esse imposto. Isso porque a isenção se aplica à venda diretamente para o exterior, não a vendas feitas para consumidores dentro do Brasil, mesmo que eles depois exportem o produto.
3. Alternativa: Comprar diretamente de uma empresa que venda para exportação
Para garantir que o ICMS não seja cobrado, o ideal seria comprar de uma empresa que já faça vendas diretas para exportação, emitindo uma nota fiscal de exportação desde o início. Algumas empresas no Brasil trabalham com esse modelo e podem até usar o regime de Drawback, que permite benefícios fiscais para exportações.
Conclusão
Se a empresa de redirecionamento emitir corretamente a nota fiscal de exportação, então sim, a operação será isenta de ICMS. Porém, se a compra inicial foi tributada com ICMS dentro do Brasil, pode ser difícil recuperar esse imposto. O ideal é verificar se o redirecionador tem um processo formalizado para emissão de notas fiscais de exportação.
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