Dettmann: Na Colômbia, existe algo parecido ao que acontece no Chile, quando um residente fiscal, seja ele temporário ou permanente, entra numa ZLC de modo a fazer desembaraço aduaneiro de um produto de até $ 3,000,00 e garantir a Isenção do IVA, desde que o produto seja para fim pessoal e sem inutio de revenda?
Chat GPT:
Na Colômbia, não existe um mecanismo equivalente ao que ocorre no Chile, onde residentes fiscais podem entrar em Zonas de Livre Comércio (ZLC) para desembaraçar produtos pessoais de até US$ 3.000,00 com isenção de IVA, desde que não sejam destinados à revenda.
No entanto, a Colômbia possui um programa chamado "Devolución del IVA" (Devolução do IVA), que visa mitigar o impacto do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) em famílias de baixa renda. Este programa oferece uma compensação financeira às famílias elegíveis, permitindo-lhes recuperar parte do dinheiro gasto em bens e serviços essenciais. Em 2025, o valor do subsídio é de 106.000 pesos por lar, distribuído em três ciclos anuais. Os pagamentos começaram em 13 de fevereiro para famílias bancarizadas e em 19 de fevereiro para famílias não bancarizadas, com o primeiro ciclo de pagamentos terminando em 15 de março.
Para obter informações detalhadas sobre o programa e verificar a elegibilidade, é recomendável consultar fontes oficiais do governo colombiano ou entrar em contato com a autoridade fiscal local.
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