Quem foi Claus Roxin?

 Dettmann: Eu soube que Claus Roxin morreu. Quem foi ele?

Chat GPT:

Sim, Claus Roxin faleceu recentemente. Ele foi um renomado jurista alemão, considerado um dos maiores especialistas em Direito Penal do século XX e XXI. Roxin é mais conhecido por sua teoria do domínio do fato (Tatherrschaftslehre), que revolucionou a forma como se determina a responsabilidade penal de líderes e mandantes em crimes organizados.

Ele também contribuiu significativamente para a teoria do crime, desenvolvendo uma abordagem funcionalista que influenciou códigos penais ao redor do mundo, incluindo o Brasil. Seu pensamento teve impacto direto no julgamento do mensalão pelo STF, onde sua teoria foi citada para responsabilizar políticos que, mesmo sem executar diretamente os crimes, tinham poder de decisão sobre os fatos.

Se quiser mais detalhes sobre sua obra e legado, posso aprofundar a resposta.

Dettmann: Quais livros dele foram publicados no Brasil?

 Chat GPT:

Claus Roxin teve várias de suas obras publicadas no Brasil, contribuindo significativamente para o estudo do Direito Penal no país. Entre os principais livros disponíveis em português, destacam-se:​

• "Direito Penal – Parte Geral Tomo I": Esta obra fundamental foi lançada em agosto de 2024 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Originalmente escrita por Roxin, a quinta edição contou com a coautoria de Luís Greco e organização de Alaor Leite. ​acasadolivrojuridico.com.br+3tjmg.jus.br+3derechopenalycriminologia.es+3

• "Novos Estudos de Direito Penal": Publicado em 2014, este livro reúne artigos recentes de Roxin, traduzidos diretamente do alemão por doutorandos e pesquisadores sob sua orientação. Os estudos abordam temas como a teoria do bem jurídico e questões complexas da teoria do delito. ​amazon.com+1derechopenalycriminologia.es+1amazon.com+1

• "Estudos de Direito Penal": Esta coletânea apresenta diversos artigos de Roxin traduzidos para o português, organizados tematicamente para facilitar a compreensão dos leitores sobre diferentes aspectos do Direito Penal. ​catalivros.com.br

Essas obras refletem a profundidade e a influência do pensamento de Claus Roxin no cenário jurídico brasileiro, sendo referências essenciais para estudiosos e profissionais do Direito Penal.

Dettmann: E no alemão? Quais obras ele publicou?

Chat GPT:

Claus Roxin publicou diversas obras fundamentais em alemão, influenciando profundamente o Direito Penal moderno. Aqui estão algumas de suas principais publicações:

Obras principais de Claus Roxin em alemão:

1. Strafrecht – Allgemeiner Teil (Direito Penal – Parte Geral)

   • Considerada uma das obras mais importantes sobre a teoria do crime e do Direito Penal geral.

2. Täterschaft und Tatherrschaft (Autoria e Domínio do Fato) – 1963

   • Livro no qual Roxin desenvolve sua famosa teoria do domínio do fato, fundamental para a responsabilidade penal de líderes.

3. Strafverfahrensrecht (Direito Processual Penal)

   • Uma obra abrangente sobre o direito processual penal alemão.

4. Politische Straftaten und begrenzte Strafrechtsherrschaft (Crimes Políticos e o Poder Limitado do Direito Penal)

   • Explora os limites do Direito Penal na repressão de crimes políticos.

5. Grundlagen des Strafrechts (Fundamentos do Direito Penal)

   • Apresenta uma visão geral das bases do Direito Penal moderno.

6. Die Strafzumessung im System des Strafrechts (A Dosimetria da Pena no Sistema do Direito Penal)

   • Analisa os critérios e princípios para a fixação da pena.

Além dessas, Roxin escreveu inúmeros artigos acadêmicos e participou da formulação de reformas penais na Alemanha e em outros países. Se precisar de mais detalhes sobre alguma dessas obras, posso aprofundar.

Dettmann: Como ele faleceu em 2024, então em 01/01/2025 começa a se contagem do prazo - em 01/01/2095 a obra dele entrará em domínio público.

Chat GPT:

Exatamente! Na Alemanha e no Brasil, a regra geral de direito autoral estabelece que as obras entram em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento.

Como Claus Roxin faleceu em 2024, a contagem do prazo começa em 01/01/2025, e suas obras entrarão em domínio público em 01/01/2095. A partir dessa data, qualquer pessoa poderá reproduzi-las, distribuí-las e adaptá-las livremente.

Caso queira mais detalhes sobre as regras de domínio público em diferentes países, posso te ajudar!