Notas sobre um método pessoal de contagem de direitos autorais

A contagem de direitos autorais sempre foi um tema complexo, especialmente quando se deseja determinar de maneira prática se uma obra já se encontra em domínio público. A legislação brasileira estabelece que obras entram em domínio público 70 anos após a morte do autor, mas, na prática, encontrar e conferir datas de falecimento nem sempre é tarefa simples. Para lidar com isso, desenvolvi um método pessoal de contagem baseado em marcos geracionais próximos, como familiares.

O Marco de Referência: uma solução prática

Originalmente, utilizei meu pai como referência. Ele nasceu em 04/04/1951, mas, para efeitos de cálculo, adotava-se 01/01/1951 como marco inicial. A lógica é simples: obras cujos autores faleceram antes desse marco entram em domínio público mais cedo, enquanto obras de autores falecidos após a data de referência ainda estão protegidas.

Este método traz duas vantagens imediatas:

1. Praticidade: elimina a necessidade de buscar a data exata de falecimento do autor, algo que nem sempre é facilmente acessível.

2. Consistência: mantém uma linha temporal clara, permitindo organizar obras por gerações sem depender de informações externas.

A transição para a próxima geração

Hoje, com a ausência de meu pai, comecei a adotar a mesma metodologia usando minha sobrinha como referência. Ela nasceu em 22/04/2022, e, novamente, adotamos 01/01/2022 como marco inicial para simplificar a contagem.

A ideia permanece a mesma: obras cujos autores faleceram antes desse marco já poderiam ser consideradas em domínio público, enquanto obras de autores que faleceram depois permanecem protegidas. Assim, a metodologia mantém a consistência, mas se adapta a novas gerações, funcionando como um ciclo contínuo de referência temporal.

Por Que Funciona

O método funciona porque estabelece uma âncora temporal confiável e prática, baseada em uma vida próxima e conhecida. Ele não substitui a legislação, mas fornece um critério heurístico para organizar, estudar e catalogar obras, especialmente quando se trabalha com grandes volumes de material ou quando a precisão absoluta das datas não é crítica.

Conclusão

Este método geracional, simples, mas eficiente, mostra que é possível lidar com direitos autorais de maneira prática e organizada, sem depender de registros formais ou de complicadas pesquisas históricas. Ele combina a precisão temporal com uma abordagem pessoal e intuitiva, tornando a tarefa de gerir obras em domínio público mais ágil e acessível.

Em um mundo onde a informação é vasta e nem sempre exata, métodos assim permitem não apenas preservar o respeito à lei, mas também facilitar o acesso à cultura e ao conhecimento, garantindo que obras possam ser apreciadas e estudadas sem barreiras desnecessárias.