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segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Como uma editora transnacional pode publicar autores brasileiros no exterior

A lógica de Ourique, que incentiva o serviço a Cristo em terras distantes, pode inspirar também a difusão do conhecimento por meio de livros. Com base nas brechas legais internacionais de direitos autorais, é possível criar um modelo de editora transnacional que publique obras brasileiras legalmente no exterior e as ofereça a consumidores finais no Brasil.

1. Identificação das obras elegíveis

Passo inicial: identificar autores cujas obras:

  • Ainda estão protegidas no Brasil, mas

  • Já estão em domínio público em outros países, como Japão ou EUA, devido às antigas legislações de direitos autorais.

Exemplo: Mário Ferreira dos Santos (1907–1968) — obras ainda protegidas no Brasil, mas já em domínio público no Japão.

2. Escolha do país de publicação

Critérios importantes:

  • Legislação local favorável (domínio público mais curto).

  • Infraestrutura de impressão e logística internacional.

  • Estabilidade econômica e portuária (como ocorre em países do Mar do Pacífico ou Báltico).

Sugestão: Japão ou Estados Unidos, considerando gráfica de qualidade e histórico de exportação.

3. Modelo de Negócio: Direct-to-Consumer

  • Evitar revenda a livrarias ou importadoras no Brasil, pois isso configuraria exploração comercial de obra ainda protegida.

  • Vender diretamente ao leitor final brasileiro, via e-commerce internacional ou plataformas digitais.

  • Garantir que a relação seja consumidor final → editora no exterior, não intermediada por terceiros.

4. Logística e Distribuição

  • Impressão sob demanda (POD) ou pequenas tiragens para reduzir custo e estoque.

  • Envio direto para o consumidor, usando transportadoras confiáveis.

  • Utilizar ferramentas de rastreamento e suporte ao cliente em português.

  • Explorar isenções tributárias: a Constituição Brasileira garante imunidade tributária para livros, mesmo adquiridos do exterior, quando se trata de usuário final.

5. Estratégia de Marketing e Alcance Cultural

  • Comunidade da diáspora brasileira: alcançar leitores no Japão, EUA e Europa.

  • Consumidor final no Brasil: campanhas digitais segmentadas em redes sociais, blogs literários e fóruns especializados.

  • Destaque para obras em domínio público no país de origem, ressaltando segurança jurídica e acesso a conhecimento exclusivo.

Autor Obra Situação Legal País de Publicação Ideal Observações
Mário Ferreira dos Santos A Filosofia da Crise Domínio público no Japão Japão Direto ao consumidor brasileiro
Sampaio Dória Ensaios sobre direito Domínio público nos EUA EUA POD e envio internacional
Outros autores brasileiros mortos antes de 1970 Diversos Domínio público no Japão/EUA Japão/EUA Seleção por relevância e demanda

7. Benefícios do Modelo

  • Cumpre a missão cultural de expandir o conhecimento brasileiro no exterior.

  • Respeita a legislação brasileira e estrangeira.

  • Evita tributação indevida ao consumidor final.

  • Potencializa autores clássicos que ainda não foram plenamente disseminados.

  • Permite que a comunidade brasileira no exterior tenha acesso a obras raras e de qualidade.

8. Conclusão

A combinação de análise legal internacional, logística eficiente e marketing voltado ao consumidor final cria um modelo sustentável de editora transnacional. Assim, o espírito de Ourique — expandir fronteiras em serviço de Cristo — se manifesta no campo cultural: levando livros, conhecimento e reflexão a novos horizontes, de forma legal, ética e estratégica.

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