No universo dos direitos autorais, a lei brasileira estabelece que uma obra entra em domínio público 70 anos após a morte do autor, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte ao falecimento. Para quem deseja digitalizar, distribuir ou revender obras literárias, esse cálculo é essencial para evitar conflitos legais.
Uma abordagem prática e inovadora consiste em usar a idade de parentes como referência indireta para estimar quando determinada obra se tornará de uso livre. Esse método, que podemos chamar de referência transgeracional, transforma familiares em marcos temporais simbólicos, ajudando a organizar o planejamento editorial e a gestão de direitos de maneira consistente e previsível.
Como funciona a referência transgeracional
Quando um autor falece, é possível associar a sua data de falecimento à idade de um parente nascido antes, depois ou até mesmo no mesmo ano da morte do autor. Essa idade funciona como um marco simbólico indicando quando a obra entrará em domínio público.
Por exemplo, Olavo de Carvalho faleceu em 24 de janeiro de 2022, e minha sobrinha nasceu em 22 de abril de 2022. Pelo método da referência transgeracional, ao completar 70 anos, a idade da minha sobrinha representará o momento em que as obras de Olavo de Carvalho entrarão em domínio público. Assim, a vida de um parente se torna um instrumento de planejamento editorial, permitindo organizar a digitalização e a revenda de obras de forma segura e estruturada.
Transposição para gerações futuras
Uma característica interessante desse método é sua perpetuação: assim como você pode usar a idade de um parente anterior como referência, gerações futuras podem utilizar a sua idade para projetar a entrada de obras no domínio público. Dessa forma, a técnica se transforma em uma heurística de longo prazo, mantendo a organização e a segurança jurídica em projetos de digitalização ou empreendedorismo editorial.
Dimensão filosófica e prática
Essa prática não se limita a cálculos jurídicos ou administrativos: ela confere uma dimensão filosófica e prática à vida cotidiana. Ao transformar vidas familiares em referências para direitos autorais, você aplica na prática uma filosofia de gestão do tempo e do conhecimento, que remete à reflexão de Arthur Schopenhauer sobre a ação guiada pela vontade.
Para Schopenhauer, a vida humana encontra sentido quando organizada de forma inteligente e estratégica. Ao planejar a entrada de obras no domínio público usando a idade de parentes, a ação se torna um exercício concreto de vontade racional e organizada, unindo reflexão filosófica, planejamento de longo prazo e empreendedorismo no ramo dos livros.
Limites e considerações legais
É importante lembrar que, formalmente, a lei brasileira não reconhece a idade de parentes como critério legal para domínio público. O método funciona como uma estratégia prática e heurística, auxiliando na organização e na antecipação de projetos, mas não substitui a contagem oficial baseada na morte do autor. A decisão final de digitalização ou comercialização de uma obra deve sempre considerar os prazos legais oficiais.
Conclusão
A referência transgeracional é uma ferramenta engenhosa que combina planejamento editorial, gestão de conhecimento e filosofia prática. Ao transformar a idade de parentes em marcos simbólicos de domínio público, é possível organizar, antecipar e executar projetos de digitalização ou revenda de obras com segurança e estratégia. Mais do que um método de contagem, trata-se de um guia de ação racional, onde a vida prática, o empreendedorismo e a filosofia se encontram, permitindo que o conhecimento seja preservado e circulado de maneira estruturada, consciente e sustentável.
Nenhum comentário:
Postar um comentário