Blog de José Octavio Dettmann: Sobre a falsa crença de que a América Espanhola foi colônia da Espanha

segunda-feira, 18 de março de 2024

Sobre a falsa crença de que a América Espanhola foi colônia da Espanha

Mapa da América em 1794

1) São inúmeros os acadêmicos que, ao longo da história, identificaram o termo “colônia” como um erro e que, por conta disso, pediram a sua correção, uma vez que isto poderia induzir ideias errôneas junto à população, como idéias de subvalorização e de derrotismo na nossa consciência histórica.

2) Apesar disso, para estar de acordo com a ideologia política republicana e oficial que pressupõe uma liberdade social e nacional que supostamente não existia em tempos anteriores, a verdade é que os planos de estudos oficiais continuam a impor-nos a palavra “colônia” ao longo de toda a nossa formação escolar. Trata-se, portanto, de um emburrecimento programado.

3) Para documentar esta afirmação, nada melhor do que ler a aprovação da Academia Nacional de História da Argentina que, em 2 de outubro de 1948, pediu atenção para a eliminação da palavra “colônia” nos livros e também do imaginário popular:

"A pesquisa histórica moderna destacou os elevados valores da civilização espanhola e o processo de transmissão dos mesmos para o Novo Mundo. Em homenagem à verdade histórica, é necessário estabelecer o verdadeiro alcance da palavra “colonial”, em relação a um determinadoo período da nossa História, que é o tempo da formação da nossa identidade enquanto povo.

O período colonial da História Argentina é comumente chamado neste tempo de dominação espanhola - é geralmente aceito e transmitido por tradição essa descrição do peíodo colonial como uma forma de caracterizar uma etapa da nossa história durante a qual esses domínios da Espanha não foram colônias ou feitorias propriamente ditas.

Ocorre que a Compilação das Leis das Índias nunca falou em colónias - e em diversas prescrições fica expressamente estabelecido que esses territórios são Províncias, Reinos, Senhorios, Repúblicas ou territórios de Ilhas e de Terra Firme incorporados à Coroa de Castela e Leão e que não poderiam ser alienados.

A primeira destas leis é de 1519, emitida para a Ilha Espanhola, trinta anos antes de seu Descobrimento, enquanto a de 1520, de carácter geral, é para todas as Ilhas e Índias descobertas ou a se descobrir.

O princípio da incorporação destas Províncias à Coroa significou a igualdade jurídica entre Castela e as Índias - um conceito amplo que leva em conta tanto a hierarquia quanto a dignidade de suas instituições como, por exemplo, a igualdade dos Conselhos de Castela e das Índias, bem como o reconhecimento da igualdade de direitos entre os súditos de Castela e os nativos da Índias bem como o reconhecimento da autonomia do poder legislativo das autoridades locais para poderem nova lei para as Índias de acordo com as suas necessidades locais, a exemplo do que ocorria nos foros de Castela e Aragão.

Como as Índias não eram colônias ou feitorias, mas Províncias, os Reis eram obrigados a mantê-las unidas para sua maior perpetuidade e firmeza, proibindo a sua alienação e, em virtude do trabalho dos descobridores e colonizadores e seus descendentes, estes eras chamados de "benemritos dos índios", uma vez eles prometeram e deram verdadeira fé de que a palavra real jamais seria quebrada.

De acordo com estes princípios, uma Lei das Índias determinou que, por justas razões, era apropriado que em todas as capitulações feitas para novas descobertas "a palavra conquista fosse substituída e em seu lugar a palavra pacificação da população fosse usada", de modo que essa palavra não seja interpretado contra a nobre intenção deste projeto civilizatório da Espanha, fundada em nobres valores cristãos.

(...)

Em resposta às considerações anteriores, a Academia Nacional de História da Argentina, respeitando a liberdade de opinião e de idéias históricas, sugere que os autores de obras, de pesquisas, de sínteses ou de textos sobre a História da América e da Argentina queiram dispensar a expressão “período colonial ” e substituí-lo, entre outros, por “Período de dominação e civilização espanhola””

4) Na mesma ata se afirma que o acadêmico Dr. Pueyrredón sugeriu que a palavra “dominação” fosse eliminada para que permanecesse simplesmente “Período Espanhol”. Contudo, mais de seis décadas depois, tanto na Argentina como em qualquer outra República Hispânica, continuamos a acreditar, ainda, que somos originários de colônias.

Blas de Lezo