1.1) No Bahrein, meu irmão foi a uma loja e comprou um produto nela. Ele pagou por esse produto na moeda local, que é o Dinar do Bahrein, moeda esta que vale cinco vezes mais que o dólar. O troco foi dado no Dirham dos Emirados Árabes Unidos, que vale um décimo do valor da moeda local.
1.2) No Bahrein, eles aceitam três moedas como pagamento: dólar, a moeda local e esse Dirham dos Emirados Árabes.
2.1) Num ambiente econômico onde se aplicam as regras direito do consumidor, se o pagamento se deu em dólar, o troco deve ser dado em dólar, por conta do princípio do tanto por tanto, pois se A for dado em troco na falta de B, a cotação da moeda dativa, se for desfavorável, pode lesar quem a recebe de troco a ponto de isso ser considerado imprevisão ou contrato leonino.
2.2) Num ambiente econômico pautado no direito civil, onde as partes se conhecem e podem discutir livremente as cláusulas do contrato, dar o troco como instrumento de dação em pagamento é perfeitamente válido, pois aqui vale o princípio da liberdade e da boa-fé objetiva dos contratantes. E dada a natureza reservada desse mundo, o direito público deve proteger a ordem social fundada na confiança, uma vez que as relações tendem a ser relaões de família, uma que vez se pautam no princípio da pessoalidade dos contrantes (o princípio do know your client).
3) Esta experiência que ele teve, ele nos contou pelo telefone, numa conversa de família.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 13 de março de 2024 (data da postagem original).
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