1) No mesmo dia em que recebi, finalmente, o livro A sociedade de confiança, de Allain Peyrefitte, os correios daqui me enviaram uma cartinha me cobrando o tributo relativo à mercadoria.
2) Será que esse pessoal não viu o que era, antes de me mandar essa cartinha? Era um livro - e pelo artigo art. 150, VI, d, da Constituição Federal de 1988, eu estou isento de pagar os tributos relativos à sua importação. Por conta de estar isento, eles nem fizeram a retenção da mercadoria e me enviaram o livro junto com a cartinha.
3) Mas a carta que eu recebi fica como prova, como precedente de que eles estão a praticar retenção abusiva na aduana - este é um argumento que posso invocar contra eles. Se isto vier a ser repetido, eu procuro a Defesnoria Pública da União e vejo o que posso fazer de modo a defender os meus direitos contra este tipo de absurdo.
4.1) Para quem tem olhos de águia, e deseja importar livros católicos de modo a fazer como eu faço, que é digitalizá-los e lê-los com o auxílio do tradutor do Google, esta retenção injustificada - fundada no que se conserva de conveniente e fora da verdade, que é Cristo - pode levar a uma perseguição religiosa a longo prazo.
4.2.1) Como está tudo interligado, é bom ficar de olho neste tipo de coisa, pois o Governo Lula já tomou algumas medidas para tentar acabar com a imunidade tributária dos templos (infelizmente, a constituição é liberal neste ponto e relativiza a verdade a ponto de servir uma falsa ordem destituída de sentido, a ponto de a fé herética receber o mesmo tratamento daquilo que deve ser dado à fé verdadeira que decorre de Cristo, já que Ele é a cabeça da Igreja Católica - o que dá causa a um relativismo moral que contamina toda a cultura e que vai acabar afetando não só a política mas também todos os valores da sociedade, que será incentivada a conservar o que é conveniente e issociado da verdade como um valor em si mesmo, pois tudo o que é praticado hoje na política alguma vez foi imaginado na literatura, seja ela literária ou mesmo de ciências sociais - a chamada literatura de não-ficção).
4.2.2) Como acessório segue a sorte do principal, tal como ocorre com a imunidade tributária que é concedida à Igreja, que é a mestra da verdade, nos méritos de Cristo, a imunidade tributária que é dada aos livros decorre do mesmo princípio já que a Igreja historicamente fundou as escolas, as universidades e toda a cultura livresca necessária para fazer da necessidade de se ter livros liberdade, uma vez que ela aponta para a verdade, que é Cristo, tal qual a bússola aponta para o norte.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 08 de março de 2024 (data da postagem original).
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