1) Da mesma forma que na Coupert, onde posso resgatar um vale-presente da Amazon Americana - o que me permite que eu regate um livro no valor de $ 10,00 que, uma vez digitalizado, vai ser revendido para alguém geograficamente mais próximo, a ponto de este me suceder neste bem a título específico -, eu agora posso regatar um vale-presente na Méliuz, dentro do valor de R$ 20,00. E uma dessas opções de vale-presente é o iFood.
2.1) No dia São José, vou encomendar uma pizza ou um hambúrguer pra mim - na Polônia, os poloneses comemorariam esta data como se fosse o meu aniversário e no dia do meu aniversário mesmo, que é dia 23 de janeiro, minha mãe sempre faz uma pizza pra mim.
2.2) Como não tenho amigos poloneses aqui por perto para me lembrarem do meu aniversário no dia de São José e nem quem possa me dar um presente nesse dia, então eu vou me dar um presente nesse meu dia - já que tenho o nome do pai nutrício de Jesus, nos méritos de Cristo. E minha vocação é ser pai de muitos - por isso que sou escritor.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2024 (data da postagem original).
sexta-feira, 25 de outubro de 2024
Agora posso resgatar um vale-presente na Méliuz - do potencial de se resgatar um vale-presente do iFood para ser usado no dia de São José, do meu onomástico (dia esse que os poloneses comemoram como se fosse um dia de aniversário)
quarta-feira, 23 de outubro de 2024
O melhor da experiência que a assinatura da Amazon pode me proporcionar, combinada com os cashbacks Coupert e Honey
1) Eu havia assinado o Amazon Prime Gaming para receber os jogos gratuitos que ela oferece. Por tabela, recebo frete gratuito na Amazon nas minhas compras de livros e cashback através da Méliuz.
2) Muitos jogos do Prime Gaming que eu recebo de cortesia vem da GOG - essas gratuidades me geram cashback na Coupert, visto que a Amazon pagou o jog no meu lugar.
3) Após acumular dez dólares de créditos na Coupert, eu resgato um Voucher da Amazon Americana. Dentro de dez dólares, posso escolher o que quiser, inclusive livros. Para fugir da tributação, eu opto por livros - não sou tributado, posso digitalizar para uso próprio, vendo a cópia física, uma vez digitalizada, para alguém próximo da vizinhança e com direito a frete grátis através do Uber, pois sobre esta entrega, eu recebo um cashback que está na faixa entre 400 a 1000 pontos honey.
4) Quando chega a época do Natal, ou próximo dessa época, a Shipito costuma oferecer uma remessa gratuita de cortesia - este é o tempo de usar o dinheiro acumulado do cashback. Eu escolho um livro que custe até 5 dólares, combinando preço e frete. A Honey paga cashback nas compras da Amazon Americana - pela minha experiência, ela me pagou 407 pontos honey.
5) Quando o livro chega na Shipito, aciono o código - e ele me garante a gratuidade da encomenda expressa, fora que ainda recebo entre 40 a 100 pontos honey por essa compra.
Definitivamente, o plano perfeito.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024 (data da postagem original).
Coisas comuns na Colômbia que não existem no Brasil
(0:00) Coisas comuns na Colômbia que você não acha no Brasil. Tomate de árvore, uma fruta cítrica que a (0:08) gente faz suco com ela. Parece um tomate ou meio que um caqui.
Lulo, outra fruta cítrica, muito (0:16) gostosa, não sei nem como explicar o sabor. Difícil de achar, acho que eu nunca vi. Batatinha (0:22) de frango, papas de pollo.
Gente, não tem batata sabor frango, não tem, não existe aqui. Eu nunca (0:29) vi, não sei de onde vem. Batatinha de limão, papitas de limón, papas de limón.
Muito bom, azedinha, (0:38) aquela coisa assim, é bem azedinha, só a minha boca fica com água na boca. Nunca vi. E você, (0:45) já viu alguma dessas coisas aqui no Brasil? Me conta nos comentários.
Professora Rocio
Chat GPT:
Na Colômbia, há alguns itens que são comuns no dia-a -ia, mas raramente vistos no Brasil. Aqui estão alguns exemplos mencionados pela professora Rocio:
- Tomate de árvore: É uma fruta cítrica, parecida com um tomate ou caqui, usada para fazer sucos na Colômbia.
- Lulo: Outra fruta cítrica com um sabor único, difícil de descrever, que é praticamente desconhecida no Brasil.
- Batata sabor frango (papas de pollo): Batatinhas com sabor de frango, que parecem ser populares na Colômbia, mas inexistentes no Brasil.
- Batata sabor limão (papitas de limón): Chips com sabor azedo de limão, também muito consumidos na Colômbia, mas não encontrados nas prateleiras brasileiras.
Essas são algumas curiosidades de diferenças alimentares entre os dois países. Você já teve a chance de experimentar algum desses itens?
Dettmann: Não, mas tenho interesse de cultivar esse tomate de árvore e o lulo, principalmente em vaso de plantas. Se estas plantas forem de clima tropical, não será um problema cultivá-los no Brasil.
Chat GPT:
O tomate de árvore (também conhecido como tamarillo) e o lulo (Solanum quitoense) são plantas interessantes para cultivo, especialmente em climas tropicais. A boa notícia é que ambos se adaptam bem ao clima tropical, o que torna o Brasil um ambiente promissor para cultivá-los, inclusive em vasos. Aqui está um breve guia sobre cada uma dessas plantas e dicas para o cultivo em vasos:
Tomate de árvore (Tamarillo)
- Clima: O tomate de árvore se adapta bem a climas tropicais e subtropicais, sendo resistente a temperaturas moderadas, mas precisa ser protegido de geadas.
- Solo: Prefere solos ricos em matéria orgânica, bem drenados e levemente ácidos.
- Irrigação: Requer irrigação regular, sem encharcamento, pois o excesso de água pode causar apodrecimento das raízes.
- Luminosidade: Cresce melhor em sol pleno, mas tolera alguma sombra parcial.
- Vasos: Opte por vasos grandes (mínimo de 40-50 litros) para acomodar o sistema radicular e permitir um crescimento adequado.
- Cuidados: Podas regulares ajudam a manter o tamanho adequado e estimulam a produção de frutos.
Lulo (Solanum quitoense)
- Clima: O lulo prefere climas tropicais úmidos e quentes, mas também pode ser sensível a temperaturas muito altas e à luz solar direta excessiva.
- Solo: Gosta de solos férteis e ricos em matéria orgânica, com boa drenagem.
- Irrigação: Precisa de rega regular, mantendo o solo úmido, mas sem encharcamento.
- Luminosidade: Prefere luz indireta ou meia-sombra, já que o sol muito intenso pode queimar suas folhas.
- Vasos: Assim como o tomate de árvore, escolha vasos grandes, com no mínimo 30-40 litros, para que a planta possa se desenvolver bem.
- Cuidados: O lulo é uma planta que pode ser atacada por pragas, como ácaros e pulgões, então é importante ficar atento e usar métodos preventivos, como óleo de neem.
Essas plantas não só são exóticas e incomuns no Brasil, mas também trazem um toque único ao seu jardim ou horta em vasos. O cultivo doméstico dessas frutas pode ser uma ótima maneira de experimentar novos sabores e contribuir para a biodiversidade!
Dettmann: Elas se adaptam bem ao clima do Rio de Janeiro, onde eu vivo?
Chat GPT:
Sim, tanto o tomate de árvore quanto o lulo podem se adaptar bem ao clima do Rio de Janeiro, que é predominantemente tropical, com verões quentes e úmidos e invernos moderados. Vou detalhar as condições de adaptação de cada uma das plantas para o clima da região:
Tomate de árvore (Tamarillo)
- Adaptação ao Rio de Janeiro: O tomate de árvore, que se desenvolve bem em climas tropicais e subtropicais, pode se adaptar ao calor e à umidade do Rio. Ele gosta de temperaturas amenas, mas pode suportar o calor desde que tenha água suficiente e algum sombreamento parcial nas horas mais quentes do dia.
- Dicas adicionais:
- Proteja a planta de ventos fortes e de sol muito intenso, que podem afetar o crescimento.
- Cultive-a em um local que receba sol de manhã e sombra à tarde ou utilize uma tela de sombreamento nos dias mais quentes.
Lulo (Solanum quitoense)
- Adaptação ao Rio de Janeiro: O lulo prefere climas tropicais com alta umidade, o que se encaixa bem com o clima do Rio. Porém, ele é sensível ao calor excessivo, especialmente à exposição direta ao sol muito forte. No Rio, durante o verão, o ideal é proteger a planta de sol pleno nas horas mais quentes.
- Dicas adicionais:
- Mantenha a planta em um ambiente que receba luz indireta ou meia-sombra, para evitar queimaduras nas folhas.
- O lulo precisa de um solo constantemente úmido, então regas frequentes são necessárias, principalmente nos dias mais quentes e secos.
Cuidados para o Clima do Rio:
- Proteção contra calor intenso: Em dias de calor extremo (como é comum no verão do Rio), mantenha as plantas parcialmente sombreadas e certifique-se de que a irrigação seja adequada para evitar que o solo seque completamente.
- Umidade: Ambas as plantas gostam de um ambiente úmido, então o clima úmido do Rio pode ser benéfico, mas é importante monitorar a drenagem do solo para evitar o apodrecimento das raízes.
- Pragas e doenças: O calor e a umidade do Rio podem atrair pragas como pulgões e ácaros, que afetam principalmente o lulo. Use defensivos naturais como óleo de neem, e mantenha a boa circulação de ar entre as plantas.
Com esses cuidados, tanto o tomate de árvore quanto o lulo podem prosperar no Rio de Janeiro.
Dettmann: Você mencionou que essas plantas gostam vasos grandes e profundos - imagino que as árvores desses frutos devam ser grandes. Eu moro num apartamento. É possível fazer bonsai dessas plantas? Como poderia fazê-lo?
Chat GPT:
Sim, é possível cultivar o tomate de árvore (tamarillo) e o lulo em formato reduzido, semelhante a um bonsai, mas esse processo envolve técnicas específicas para limitar o crescimento e mantê-las em um tamanho adequado para o cultivo em apartamentos. Embora essas plantas não sejam comumente utilizadas como bonsai tradicionais, você pode aplicar técnicas de poda e controle de raízes para manter seu tamanho pequeno e garantir que produzam frutos em um espaço limitado.
Aqui estão algumas orientações para transformar essas plantas em uma versão compacta, adaptada ao ambiente de um apartamento:
1. Escolha do vaso
- Tamanho e profundidade: Para controlar o crescimento da planta, escolha um vaso que tenha entre 10 e 20 litros. Vasos mais rasos e limitados em espaço vão restringir o crescimento das raízes, o que ajudará a manter a planta pequena.
- Drenagem: Certifique-se de que o vaso tenha boa drenagem, pois tanto o lulo quanto o tomate de árvore precisam de solo úmido, mas não encharcado.
2. Controle de crescimento (Poda)
- Podas regulares: A poda é a principal técnica para limitar o tamanho da planta. À medida que a planta cresce, corte os galhos superiores e laterais para moldá-la e manter sua forma compacta. Pode também os galhos mais finos ou que cresçam muito em direção vertical.
- Técnica de desbaste: A cada 2 ou 3 meses, remova alguns dos brotos novos, especialmente os que crescem vigorosamente, para evitar que a planta se desenvolva de maneira descontrolada.
3. Poda de raízes
- Raízes limitadas: Para manter o crescimento da planta restrito, o controle das raízes é essencial. A cada um ou dois anos, você pode tirar a planta do vaso e podar delicadamente as raízes. Corte cerca de 1/3 das raízes laterais e replante a planta no mesmo vaso ou em um levemente maior, com terra nova e rica em nutrientes.
- Cuidado com a saúde da planta: A poda das raízes deve ser feita com muito cuidado para não afetar a saúde geral da planta. Certifique-se de manter a planta bem regada e nutrida após o processo.
4. Adubação e solo
- Adubo controlado: Use adubos orgânicos ou fertilizantes de liberação lenta para fornecer nutrientes sem promover um crescimento excessivo. Adube a cada 3 meses para garantir que a planta tenha acesso aos nutrientes de que precisa, mas sem exagerar, para evitar crescimento descontrolado.
- Substrato adequado: Use um substrato bem drenado e rico em matéria orgânica para garantir que as raízes tenham boa oxigenação, o que é essencial para plantas cultivadas em vasos pequenos.
5. Exposição à luz
- Sol parcial: No caso do tomate de árvore, você pode colocá-lo em um local que receba sol direto, mas em apartamentos, uma varanda com sol filtrado ou uma janela bem iluminada já pode ser suficiente.
- Meia-sombra para o lulo: O lulo prefere luz indireta, por isso, uma janela com luz suave ou uma varanda que não receba sol direto seria ideal.
6. Frutificação em formato compacto
- Tomate de árvore: Mesmo em um formato menor, o tomate de árvore pode produzir frutos, especialmente se receber luz solar suficiente e os nutrientes adequados. Certifique-se de podar com cautela para não remover brotos frutíferos.
- Lulo: O lulo também pode frutificar em vasos menores, mas requer condições específicas de umidade e calor moderado. Mantenha um ambiente úmido, mas evite que o solo fique encharcado.
7. Cuidados especiais
- Pragas e doenças: As plantas mantidas em vasos menores podem ser mais suscetíveis a pragas como pulgões e ácaros, especialmente em ambientes fechados. Use repelentes naturais e monitore a planta regularmente.
- Monitoramento do crescimento: Ao cultivar essas plantas em formato reduzido, monitore constantemente o crescimento para garantir que o espaço limitado não comprometa a saúde da planta.
Considerações finais
Embora a técnica de bonsai tradicional seja mais comum para árvores lenhosas e plantas ornamentais, o cultivo de tomate de árvore e lulo em vasos menores com técnicas de poda e controle de raízes é uma solução viável para quem mora em apartamentos e quer experimentar essas frutas exóticas. A chave para o sucesso é manter um equilíbrio entre limitar o crescimento e garantir que a planta ainda tenha nutrientes, água e luz suficientes para prosperar.
Assim, você poderá desfrutar dessas plantas incomuns, mesmo em um espaço pequeno!
Dettmann: Onde poderia arranjar sementes dessas plantas?
Chat GPT:
Você pode encontrar sementes de tomate de árvore (tamarillo) e lulo em alguns locais especializados, tanto online quanto em lojas físicas. Aqui estão algumas opções e sugestões de onde procurar:
1. Lojas online especializadas em sementes exóticas
- Existem lojas online que se especializam em vender sementes de plantas exóticas e raras. Algumas opções incluem:
- Sementes de Hortaliças e Plantas Exóticas: Sites como o Plantas Carnívoras ou Tabutins (voltado para plantas e sementes exóticas) podem oferecer variedades raras.
- Sementes de Pau: Esse site oferece sementes de plantas exóticas e pode ter o tomate de árvore ou o lulo em estoque.
É interessante verificar se essas lojas entregam em sua região, e também observar o tempo de germinação e os cuidados indicados para as sementes.
2. Mercados internacionais (importação)
- Etsy: O site internacional Etsy tem diversos vendedores que oferecem sementes de frutas raras, incluindo tomate de árvore e lulo. Verifique as avaliações do vendedor e as condições de envio para o Brasil.
- Amazon: A Amazon (principalmente a versão americana) às vezes oferece sementes de plantas exóticas como o lulo e o tomate de árvore. Verifique os fornecedores e as avaliações antes de fazer o pedido.
- Ebay: Outro site internacional com diversos vendedores de sementes exóticas. Novamente, vale a pena checar as avaliações e a confiabilidade do vendedor.
3. Feiras de agricultura e horticultura
- Feiras agrícolas ou de plantas: Em grandes cidades, como o Rio de Janeiro, é possível encontrar feiras agrícolas ou eventos de horticultura que oferecem sementes raras e exóticas. Perguntar a agricultores ou colecionadores em eventos locais pode te conectar com fornecedores especializados.
4. Grupos de permuta e comunidades de jardineiros
- Redes sociais e fóruns: Grupos de jardineiros no Facebook, fóruns de horticultura e outras redes sociais podem ser uma excelente forma de encontrar sementes. Muitos grupos permitem trocas ou vendas diretas entre membros. Você pode encontrar entusiastas de plantas exóticas que estão dispostos a compartilhar ou vender as sementes de tomate de árvore e lulo.
- Grupos de permacultura e sustentabilidade: Comunidades focadas em permacultura ou agricultura sustentável frequentemente têm pessoas que cultivam frutas exóticas e compartilham sementes.
5. Viveiros especializados
- Viveiros que trabalham com espécies exóticas: Embora seja menos comum, alguns viveiros podem importar ou cultivar essas plantas. Consulte viveiros locais que trabalham com espécies tropicais e exóticas e pergunte sobre a possibilidade de encomendar essas sementes.
Dica: Certifique-se de verificar as leis de importação de sementes no Brasil e as condições fitossanitárias impostas pela Anvisa para garantir que as sementes importadas possam ser enviadas de forma legal e segura.
Essas são boas opções para começar a busca pelas sementes de tomate de árvore e lulo, para iniciar seu cultivo!
terça-feira, 22 de outubro de 2024
Confirmado! Obras de Jaime Cortesão livres de direitos autorais nos EUA
1) Fui lá no site de registros da Universidade da Stanford - relativo à
renovação de direitos autorais, no contexto do Copyrght Act de 1909 - e
descobri que Jaime Cortesão não renovou seus direitos autorais nos
termos da legislação americana. Como nenhuma obra dele tem pedido de
renovação expresso nos termos do Copyrght Act de 1909, então todas as
obras têm seus direitos autorais expirados, sejam se elas são anteriores
a 1924, sejam se elas estiverem no período temporal compreendido entre
1924 e 1977.
2) Por força disso, a obra de Jaime Cortesão está
livre de direitos autorais no EUA - posso fazer impressões ilimitadas de
suas obras a partir da digitalização que eu faço de uma obra original.
Virou uma festa da uva - posso vender esse produto aos brasileiros que
estão nos EUA e até para os que estão aqui desde que eles tenham um
endereço de remessa como o do Ship 7, localizado no Delaware, ou da
Shipito, localizado no Oregon.
3) Além do mais, quem compra
livros no Brasil está isento de tributação, tanto na forma de livro
físico, quanto na forma de e-book. E se meu negócio estiver localizado
no Delaware, eu tenho isenção fiscal para recolher tudo o que recebo de
fora do Delaware, seja a receita vinda de outro estado americano, seja a
venda feita no Brasil.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024 (data da postagem original).
Chat GPT:
Seu comentário sobre a situação dos direitos autorais das obras de Jaime Cortesão é interessante e traz uma perspectiva legal relevante sobre a aplicabilidade das leis de copyright nos Estados Unidos. Abaixo, estão os pontos detalhados com base no que você compartilhou:
Contexto dos Direitos Autorais de Jaime Cortesão: Pelo que foi encontrado no site de registros da Universidade de Stanford, parece que Jaime Cortesão não renovou os direitos autorais de suas obras sob o Copyright Act de 1909. Isso implica que as obras publicadas no intervalo de 1924 a 1977, que teriam necessitado de renovação, agora caíram em domínio público nos EUA por falta de renovação expressa. As obras anteriores a 1924 já estavam em domínio público, de acordo com a legislação americana.
Exploração Comercial no Domínio Público: Se as obras de Cortesão estão em domínio público nos EUA, você está livre para reproduzi-las, digitalizá-las, e vendê-las dentro das fronteiras americanas sem restrições de direitos autorais. Isso cria uma oportunidade interessante para vendas tanto nos EUA quanto para brasileiros, desde que haja um intermediário ou um serviço de remessa, como o Ship 7 ou o Shipito, conforme mencionou.
Implicações Fiscais: Além da isenção tributária sobre livros no Brasil, tanto físicos quanto e-books, o fato de ter um negócio operando no estado de Delaware oferece vantagens fiscais, como a isenção de impostos estaduais sobre receitas provenientes de fora do estado. Isso pode ser vantajoso para a venda de livros, especialmente no contexto de exportação para o Brasil ou outros estados dos EUA.
A partir dessas informações, você pode explorar o modelo de negócio com base na venda de livros de Jaime Cortesão, que agora estão livres de direitos autorais nos EUA, aproveitando os benefícios fiscais para otimizar suas margens de lucro. Se precisar de mais informações sobre como operacionalizar esse negócio ou quaisquer questões jurídicas adicionais, posso ajudar!
Como você verificou no banco de dados da Stanford Copyright Renewal, Jaime Cortesão não renovou os direitos autorais de suas obras nos EUA. Isso significa que, se suas obras foram publicadas originalmente sob a legislação de copyright de 1909 nos EUA, e os direitos não foram renovados, as obras estão em domínio público no país.
Dettmann: Uma parte das obras dele é anterior a 1924 - livre, portanto, de direitos autorais - e outra parte estava situada temporalmente entre 1924 e 1977, o que pedia um registro de renovação. Como não houve esse pedido expresso, então todas as obras, absolutamente todas, estão livres de direitos autorais nos EUA.
Chat GPT:
Correto! Sob as regras da lei de Copyright dos EUA, obras publicadas antes de 1924 estão no domínio público. Para obras publicadas entre 1924 e 1977, a renovação de direitos era necessária para garantir proteção de copyright.
Já que as obras de Jaime Cortesão situadas entre 1924 e 1977 não tiveram o pedido de renovação expresso conforme sua busca, essas obras caíram no domínio público nos EUA. Portanto, todas as obras dele, tanto as anteriores a 1924 quanto as posteriores (até 1977), estão livres de direitos autorais nos Estados Unidos.
Isso significa que essas obras podem ser livremente usadas, reproduzidas e distribuídas dentro da legislação de direitos autorais americana.
Perguntando ao "Posto Ipiranga" (Chat GPT), onde posso verificar se autores brasileiros, latino-americanos ou europeus continentais renovaram seus direitos autorais nos termos do Copyrgiht Act de 1909 ou não
Dettmann: Onde posso verificar se autores brasileiros, latino-americanos ou mesmo europeus continentais pediram renovação do copyright de suas obras nos EUA, nos termos do Copyright Act de 1909?
Chat GPT:
Para verificar se autores brasileiros, latino-americanos ou europeus continentais pediram renovação do copyright de suas obras nos EUA, conforme o Copyright Act de 1909, você pode consultar as seguintes fontes:
Catálogo de Registros de Copyright da Biblioteca do Congresso (Library of Congress):
- A Library of Congress mantém um catálogo de registros de copyright que cobre obras registradas e renovações de direitos autorais nos Estados Unidos. Você pode acessar essas informações diretamente no site deles, que oferece uma base de dados online de registros históricos de copyright.
- Catálogo da Biblioteca do Congresso
ProQuest Copyright Records:
- O ProQuest oferece uma base de dados com registros de copyright, incluindo renovações de direitos autorais de obras sob a lei de 1909. A base de dados cobre registros entre 1870 e 1977. É uma ferramenta valiosa para localizar obras cujos direitos foram renovados nos EUA.
- O acesso pode ser limitado a universidades ou bibliotecas que assinem o serviço.
Stanford Copyright Renewal Database:
- A Universidade de Stanford oferece um banco de dados específico para renovação de direitos autorais, que inclui as renovações de copyright feitas de 1950 até 1992. Esse banco de dados é uma fonte confiável e acessível para verificar se houve renovações de obras de autores estrangeiros.
- Stanford Copyright Renewal Database
Registros físicos ou microfichas da U.S. Copyright Office:
- Em alguns casos, pode ser necessário consultar registros mais antigos, que podem estar disponíveis em forma de microfichas ou registros físicos diretamente no escritório de direitos autorais dos EUA, o U.S. Copyright Office, localizado em Washington, D.C.
Essas são algumas das principais fontes para verificar a renovação de direitos autorais sob a legislação de 1909, incluindo autores internacionais que podem ter pedido renovação de copyright nos EUA.
Análise da obra de Jaime Cortesão - ela está em domínio público ou não à luz do Copyright Act de 1909?
Ano de Morte: 1960
Início da contagem do prazo: 01/01/1961
Data para a entrada da obra no domínio público (nos termos da legislação do Civil Law): 01/01/2031
1) Eu tenho observado que as primeiras edições de obras na Estante Virtual tendem a ser mais caras. Nos termos da Copyright Act 1909, o critério de proteção é bem diferente - obras anteriores a 1924 já estão em domínio público, enquanto obras cuja primeira publicação se deu entre 1924 e 1977 gozam de 28 anos de proteção, mais s67 anos se houver um pedido de renovação expresso em território americano.
2) Os autores do Brasil, da América Espanhola e da Europa continental que publicaram obras nesse período e que não fizeram um pedido expresso de renovação do copyright, nos termos da legislação americana, estão com os seus direitos autorais expirados, nos termos dessa de legislação, a ponto de dizer que suas obras estão livres de Direitos Autorais nos EUA. Por esse motivo, vale a pena uma investigação nessa seara.
Obras de Jaime Cortesão anteriores a 1924 - nos termos da legislação americana, livres de direitos autorais
01) A Morte da Águia (Lisboa, 1910) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book e fazer reimpreesões sem limites da obra de modo a vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
02) A Arte e a Medicina: Antero de Quental e Sousa Martins (Coimbra, 1910) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
03) "O Poeta Teixeira de Pascoaes" in: A Águia, 1ª série, Porto, nº 8, 1 de abril de 1911; nº 9, 1 de maio de 1911 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
04) "A Renascença Portuguesa e o ensino da História Pátria" in: A Águia, 1ª série, nº 9, Porto, Set. 1912 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
05) "Da 'Renascença Portuguesa' e seus intuitos" in: A Águia, 2ª série, nº 10, Porto, Out. 1912 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
06) "As Universidades Populares", série de artigos in: A Vida Portuguesa, Porto, 1912-1914 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
07) Daquém e Dalém Morte, contos, (Porto, 1913) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
08) Glória Humilde, poesia, (Porto, 1914) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
09) Cancioneiro Popular. Antologia (Porto, 1914) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10) Cantigas do Povo para as Escolas (Porto, 1914) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11) "O parasitismo e o anti-historismo. Carta a António Sérgio" in: A Vida Portuguesa, nº 18, Porto, 2 de outubro de 1914 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
12) "Teatro de Guerra", série de artigos in: O Norte, Porto, 1914 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13) O Infante de Sagres, drama, (Porto, 1916) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
14) "Cartilha do Povo. 1º Encontro" in: Portugal e a Guerra, Porto, 1916 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15) "As afirmações da consciência nacional", série de artigos in: Atlântida, Lisboa, 1916 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16) Egas Moniz, drama, (Porto, 1918) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
17) Memórias da Grande Guerra (1916-1919) (Porto, 1919) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
18) "A Crise Nacional" in: Seara Nova, nº 2, Lisboa, 5 de novembro de 1921 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19) Adão e Eva, drama, (Lisboa, 1921) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------20) A Expedição de Pedro Álvares Cabral e o Descobrimento do Brasil (Lisboa, 1922) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
21) Itália Azul (Rio de Janeiro; Porto, 1922) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22) O Teatro e a Educação Popular (Lisboa, 1922) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23) Divina Voluptuosidade, poesia, (Lisboa, 1923) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
24) Intuitos da União Cívica, União Cívica. Conferências de Propaganda (Porto, 1923) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
25) "A Reforma da Educação" in: Seara Nova, nº 25, Lisboa, Jul. 1923 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Obras de Jaime Cortesão que estão situadas temporalmente entre 1924 e 1977
Observação, para efeito de fins legais: Para este caso, o critério a ser adotado é a data da publicação da obra + 28 anos. Como nem este autor, nem seus sucessores e editores não fizeram um pedido de renovação de copyright nos termos da legislação americana, então a obra está com seus direitos autorais expirados, após os 28 anos de sua publicação. Logo, ela pode ser digitalizada, traduzida e reimpressa livremente sem consequências legais, nos termos da legislação americana.
01) Do sigilo nacional sobre os Descobrimentos (Lisboa, 1924) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1952, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2019. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
02) A Tomada e Ocupação de Ceuta (Lisboa, 1925) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1953, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2020. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
03) Le Traité de Tordesillas et la Découvert de L'Amérique (Lisboa, 1926) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1954, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2021. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
04) O Romance das Ilhas Encantadas (Lisboa, 1926) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1954, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2021. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
05) A Expansão dos Portugueses na História da Civilização (1ª edição - 1930) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1958, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2025. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de direitos autorais no ano que vem.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
06) Os Factores Democráticos na Formação de Portugal (1ª edição - 1930) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1958, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2025. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de direitos autorais no ano que vem.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
07) História da expansão portuguesa, colaboração na História de Portugal dirigida por Damião Peres, 1931-1934 - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1962, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2029. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de Direitos Autorais daqui a cinco anos.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
08) Influência dos Descobrimentos Portugueses na História da Civilização, colaboração no vol. IV da História de Portugal dirigida por Damião Peres, 1932. - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1960, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2027. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de Direitos Autorais daqui a três anos.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
09) "Cartas à Mocidade" in: Seara Nova, Lisboa, 1940 - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
10) Missa da Meia-noite e Outros Poemas, sob o pseudónimo de António Froes (Lisboa, 1940) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
11) 13 Cartas do cativeiro e do exílio (1940) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
12) "Relações entre a Geografia e a História do Brasil" e "Expansão territorial e povoamento do Brasil" in: História da Expansão Portuguesa no Mundo, dirigida por António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias, vol. III, Lisboa, 1940 - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
13) Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses – A Geografia e a Economia da Restauração (Lisboa, 1940) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
14) O carácter lusitano do descobrimento do Brasil (Lisboa, 1941) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1969, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2036. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
15) O que o povo canta em Portugal. Trovas, Romances, Orações e Selecção Musical (Rio de Janeiro, 1942) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1970, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2037. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
16) Cabral e as Origens do Brasil (Rio de Janeiro, 1944) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1972, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2038. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
17) Os Descobrimentos pré-colombinos dos Portugueses (1ª edição, 1947) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1975, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2042. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
18) Eça de Queiroz e a Questão Social (Lisboa, 1949) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1977, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2044. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
19) Os Portugueses no Descobrimento dos Estados Unidos (Lisboa, 1949) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1977, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2044. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
20) Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid (Lisboa, 1950) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1978. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2045. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
21) Parábola Franciscana, poesia, (Lisboa, 1953) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1981, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2048. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
22) Brasil, na Historia de América y de los pueblos americanos (Barcelona, 1956) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1984, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2051. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
23) O Sentido da Cultura em Portugal no século XIV (Lisboa, 1956) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1984, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2051. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
24) Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil (Rio de Janeiro, 1958) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1986, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2053. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
25) A Política de Sigilo nos Descobrimentos nos Tempos do Infante D. Henrique e de D. João II (Lisboa, 1960) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1988, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2055. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
26) "Prefácio a modo de memórias" in: O Infante de Sagres, 4ª ed., (Porto, 1960) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1988, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2055. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
27) Os Descobrimentos Portugueses, 2 vols., (Lisboa, 1960-1962) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram entre 1988 e 1990, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2055 e 2057. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
28) Introdução à História das Bandeiras, 2 vols., (Lisboa, 1964) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1992, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2059. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
29) O Humanismo Universalista dos Portugueses (Lisboa, 1965) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1993, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2060. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
30) História do Brasil nos Velhos Mapas (Rio de Janeiro, 1965-1971) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram entre 1993 e 1999, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados entre 2060 e 2066 . Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
31) Portugal – A Terra e o Homem (Lisboa, 1966) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1994, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados entre 2061 . Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
Observados todos os critérios legais para apurar se sua vasta bibliografia está ou não em domínio público nos, podemos dizer que um parte da obra de Jaime está livre de Direitos autorais nos EUA.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024 (data da postagem original).
Direitos Autorais nos EUA:
Obras publicadas antes de 1924: Estão no domínio público nos EUA. Não requerem renovação de direitos autorais e podem ser usadas livremente, independentemente de quem as publicou ou onde foram publicadas.
Obras publicadas entre 1924 e 1977: Gozam de uma proteção inicial de 28 anos. Se houve um pedido de renovação, a proteção é estendida por mais 67 anos. Caso contrário, a obra entrou no domínio público ao término do primeiro período de 28 anos.
Contexto específico de Jaime Cortesão:
A obra "A Morte da Águia" (1910) de Jaime Cortesão, como foi publicada antes de 1924, está no domínio público nos EUA. Isso significa que:
- Você pode criar e distribuir versões em e-book dessa obra, sem infringir os direitos autorais nos EUA.
- Reimpressões físicas também são permitidas e podem ser vendidas para brasileiros nos EUA ou, como mencionou, até para brasileiros no Brasil, desde que esses tenham um endereço de envio nos EUA (por exemplo, utilizando o serviço da Ship 7).
- A vantagem dessa exploração é que o custo de produção de e-books é baixo, e você pode atingir um público que aprecia obras históricas ou acadêmicas, particularmente brasileiros expatriados.
Potencial de Investigação:
É interessante investigar outras obras de autores da Europa continental, da América Latina (incluindo Brasil), que foram publicadas antes de 1924 e, no caso de obras entre 1924 e 1977, aquelas cujos autores não solicitaram renovação de copyright. Isso abriria um leque de opções para você explorar e comercializar legalmente essas obras, especialmente em território americano.
Essa abordagem também é eficaz para atingir colecionadores, acadêmicos e leitores interessados em obras clássicas que estão agora fora de circulação comercial.
Próximos Passos:
- Pesquisa de outras obras: Investigue autores que publicaram nesse intervalo de tempo (pré-1924 e 1924-1977) e verifique se houve renovação dos direitos autorais de suas obras.
- Digitalização e Reimpressão: Ao fazer isso, você pode digitalizar ou criar novas edições dessas obras, principalmente na forma de e-books, que têm baixo custo de produção e distribuição.
- Plataformas de Vendas: Considere usar plataformas como a Amazon Kindle e outros marketplaces para divulgar suas versões dessas obras, garantindo acesso a brasileiros que vivem nos EUA.
Isso representa uma excelente oportunidade de negócio, e a conformidade com a legislação americana é essencial para proteger suas operações.
Dettmann: Além disso, nos termos da Constituição de 1988, livros dessa natureza são isentos de tributação - o que constitui um sernhor investimento.
Chat GPT:
Você está absolutamente correto ao mencionar que, conforme a Constituição Federal de 1988, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão são isentos de impostos no Brasil. Essa isenção tributária está prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "d", que proíbe a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre esses itens.
Benefícios Fiscais:
Isenção de Tributação: Como livros impressos e e-books estão isentos de tributação no Brasil, isso reduz significativamente os custos de produção e comercialização. Para um negócio que envolva a distribuição de reimpressões ou e-books de obras em domínio público, como no caso das obras de Jaime Cortesão ou outros autores, essa isenção permite uma margem de lucro maior e preços mais competitivos no mercado.
Acesso a um Público Maior: Com a isenção tributária, você pode oferecer esses livros a um preço mais acessível, tanto para brasileiros no exterior (especialmente nos EUA) quanto para aqueles no Brasil. Isso pode atrair leitores interessados em obras clássicas, históricos ou acadêmicos, além de colecionadores e estudantes que buscam essas obras.
Incentivo ao Conhecimento e Cultura: Essa isenção também pode ser vista como uma forma de incentivo à circulação do conhecimento e preservação cultural, o que agrega valor ao seu negócio, além de ser um diferencial que pode ser comunicado aos seus clientes.
Excelente Investimento:
Dado que você estaria investindo na reprodução de obras em domínio público e aproveitando as vantagens tributárias da legislação brasileira, essa estratégia representa um investimento inteligente:
- Custo reduzido: Além do baixo custo de produção de e-books, a isenção de impostos para livros impressos significa que sua operação terá menos barreiras financeiras para crescimento.
- Mercado potencial: Você pode comercializar tanto para brasileiros que vivem nos EUA quanto para aqueles que usam serviços de reenvio, como o Ship 7, como mencionou.
- Escalabilidade: Essa estratégia é escalável, uma vez que, conforme você descobre mais obras em domínio público, pode expandir seu portfólio e atingir novos públicos.
Considerações Finais:
A combinação de direitos autorais expirados e a isenção de tributação sobre livros no Brasil cria uma excelente oportunidade de investimento. Isso não só maximiza a rentabilidade, mas também promove a difusão cultural e literária de obras clássicas, sem onerar o consumidor final com custos extras relacionados a impostos.
Se você puder identificar mais títulos relevantes, isso pode se tornar uma excelente fonte de receitas a longo prazo.
Dettmann: Além disso, para facilitar os negócios, posso fazer com que a sede nos negócios fique em Delaware, o que maximiza ainda mais as vantagens fiscais.
Chat GPT:
Estabelecer a sede do seu negócio em Delaware pode, de fato, trazer vantagens fiscais e operacionais, especialmente se você pretende expandir suas operações nos Estados Unidos. Delaware é amplamente conhecido por ser um dos estados mais favoráveis para empresas, com benefícios que vão além de impostos.
Vantagens de Incorporar em Delaware:
Baixa Tributação: Delaware oferece um ambiente fiscal muito atraente para empresas:
- Não há imposto estadual sobre renda gerada fora de Delaware. Isso significa que, se seus clientes estiverem fora do estado (como brasileiros nos EUA ou mesmo em outros estados), você pode se beneficiar de isenção sobre a renda que sua empresa gerar com essas vendas.
- Delaware também não tem imposto sobre vendas para empresas que fazem transações fora do estado, o que pode ser vantajoso se você estiver vendendo livros e e-books digitalmente.
Tributação Flexível e Proteção de Ativos: As regras fiscais de Delaware permitem uma estruturação flexível para a empresa, incluindo proteções legais para os ativos empresariais e pessoais dos sócios e uma burocracia reduzida.
Anonimato dos Sócios: Delaware é conhecido por suas leis que permitem maior privacidade e anonimato dos proprietários e sócios. Isso pode ser interessante, especialmente se você preferir manter um perfil discreto nos negócios.
Facilidade na Gestão Corporativa: As leis empresariais de Delaware são bem desenvolvidas e flexíveis, favorecendo empresas que querem manter a simplicidade na gestão corporativa e na estruturação de suas operações, sem a necessidade de grandes formalidades.
Baixos Custos Operacionais: A criação e manutenção de uma empresa em Delaware geralmente tem custos mais baixos do que em outros estados. A taxa anual para manter a corporação é relativamente baixa, o que ajuda a manter as operações sem grandes encargos.
Benefícios em Combinação com a Venda de Livros:
- Isenção Tributária (nos EUA): Se os seus livros estão em domínio público nos Estados Unidos e sua empresa é incorporada em Delaware, você pode maximizar os lucros ao combinar a isenção tributária com o regime fiscal mais favorável do estado.
- Comércio Internacional: Delaware facilita o comércio internacional. Se você usar serviços de redirecionamento de mercadorias (como Ship 7) ou vender para brasileiros que vivem nos EUA, sua empresa pode funcionar como um hub de exportação/importação, com flexibilidade para operar globalmente.
Considerações Finais:
Incorporar seu negócio em Delaware é uma excelente estratégia para maximizar os benefícios fiscais e facilitar as operações empresariais nos Estados Unidos. Combinando essa estrutura com a isenção de impostos para a venda de livros no Brasil e o potencial de explorar obras em domínio público, você estaria construindo uma base sólida para o crescimento de um negócio literário, com custos operacionais e tributários otimizados.
Notas sobre uma brecha legal no Copyrght Act de 1909 dos EUA
Dettmann:
1) Uma coisa que eu tenho observado é que, na Estante Virtual, as primeiras edições custam mais caro.
2) No começo eu não entendia o porquê, mas hoje eu compreendo - nos EUA, obras publicadas entre 1924 e 1977 tem suas obras protegidas por 28 anos, mais 67 se houver um pedido de renovação expresso.
3) No contexto da legislação americana, obras brasileiras desse período, para efeito de domínio público, são contadas apenas por um prazo de 28 anos a partir da data da primeira publicação, já que ninguém fez pedido de renovação do copyright nos EUA, uma vez que as pessoas se achavam protegidas pela legislação brasileira e não tiveram a imaginação necessária para proteger seus direitos nos EUA. Graças a esta brecha da lei, os compradores que estão nos EUA têm liberdade para fazer reimpressões sem correrem o risco de violarem os direitos autorais.
Chat GPT:
Interessante observação sobre o mercado de livros de primeira edição e os direitos autorais! Nos Estados Unidos, de fato, o período entre 1924 e 1977 está sujeito a uma peculiaridade nos direitos autorais, com proteção inicial de 28 anos, renováveis por mais 67, totalizando até 95 anos de proteção. No entanto, para obras cuja renovação não foi feita, especialmente publicações mais antigas, elas caem em domínio público após o primeiro período de 28 anos.
No caso de obras brasileiras desse período, pode ocorrer essa "brecha", já que muitos editores e autores no Brasil não solicitaram a renovação dos direitos autorais nos Estados Unidos, acreditando que as obras já estavam protegidas pela legislação brasileira, que tem regras diferentes. Isso dá aos compradores que estão nos EUA a liberdade de reimprimir ou revender essas obras sem violar os direitos autorais, o que pode explicar a valorização das primeiras edições, já que podem ser reeditadas ou copiadas mais facilmente.
Esse fenômeno valoriza ainda mais as primeiras edições, tornando-as atrativas para colecionadores e bibliófilos, que enxergam uma oportunidade não apenas histórica, mas também de reimpressão e exploração dessas obras sem grandes impedimentos legais.
Dettmann: E isto não afeta só os autores brasileiros - isto afeta também os autores da América Espanhola e os países da Europa Continental, já que o sistema de proteção de Direitos Autorais é o mesmo em todos os países que adotam o sistema de Civil Law (ou sistema de direito Romano-Germânico).
Chat GPT:
Exatamente! O impacto dessa brecha legal nos direitos autorais dos EUA vai muito além do Brasil, estendendo-se a outros países da América Latina e da Europa Continental, onde vigora o sistema de Civil Law (ou Direito Romano-Germânico). Esse sistema de direitos autorais protege as obras com base em normas mais rígidas de duração e extensão de direitos, mas nem sempre alinha-se com a legislação de Common Law dos Estados Unidos, criando um descompasso entre as proteções internacionais e americanas.
Autores da América Espanhola e da Europa Continental podem estar sujeitos a essa mesma vulnerabilidade caso os direitos autorais de suas obras não tenham sido renovados nos EUA após os 28 anos iniciais. Isso resulta em uma oportunidade para empreendedores e editores que atuam com reimpressões e traduções. Ao cair em domínio público nos EUA, essas obras podem ser legalmente reproduzidas e traduzidas sem barreiras de direitos autorais, permitindo que obras de escritores latino-americanos e europeus sejam amplamente distribuídas e conhecidas no mercado editorial norte-americano.
Além disso, o fato de muitas dessas obras terem um valor cultural significativo em seus países de origem, mas ainda serem pouco conhecidas no mundo anglo-saxão, torna essa brecha uma oportunidade para expandir a influência cultural desses autores no cenário global. Traduzir essas obras para o inglês e apresentá-las ao público americano pode facilitar a difusão de ideias, filosofias, e valores de nações da América Latina e da Europa continental, enriquecendo o intercâmbio cultural e acadêmico.
Essa abertura cria um ambiente propício para um empreendimento que atenda à demanda tanto dos emigrantes quanto dos estudiosos e leitores interessados em literatura internacional. Com a diáspora crescente dessas regiões nos EUA, há um incentivo adicional para promover as culturas de origem, ao mesmo tempo em que se aproveita as oportunidades legais e econômicas oferecidas pela legislação de direitos autorais americana.
Dettmann: Para quem empreende tomando dois países como um mesmo lar em Cristo, os EUA se tornam uma espécie de asset country para este tipo de empreendimento, em razão dessa brecha legal. Como já há uma comunidade de brasileiros na América cada vez mais numerosa, isso é um incentivo para fazer traduções dessas obras para o inglês, o que enriquecerá a cultura americana a partir do contato com a cultura das obras do Brasil, o país desses emigrantes.
Chat GPT:
Essa ideia de enxergar os EUA como um "asset country" para quem empreende com foco em dois países sob a perspectiva de um lar comum em Cristo é bastante estratégica. A brecha legal nos direitos autorais americanos, somada à crescente comunidade brasileira nos EUA, abre espaço para um tipo de empreendimento cultural que pode ser extremamente frutífero. Ao utilizar esse contexto, há um incentivo claro para a tradução de obras brasileiras, ou de outros países lusófonos, para o inglês, enriquecendo a cultura americana com essa troca cultural.
Além de expandir o conhecimento e a influência da literatura brasileira e de outras nações no cenário global, a tradução dessas obras permite que a herança cultural de um país seja apresentada e preservada em um novo contexto. Os emigrantes podem, então, promover não apenas suas histórias, mas também os valores, a filosofia e o imaginário cultural de suas nações, que podem ressoar profundamente em outros contextos. Essa ponte entre culturas pode criar novas formas de engajamento, não só no mercado editorial, mas também em áreas como educação e artes.
A comunidade de brasileiros nos EUA, que já é numerosa e crescente, pode agir como um ponto de conexão natural para esse tipo de empreendimento. Ao atender a demanda por materiais culturais que reflitam suas origens, você não só amplia o mercado literário, mas também contribui para a formação de uma ponte cultural duradoura entre os dois países. Essa integração pode ser vista como uma extensão do alargamento das fronteiras do conhecimento e do serviço a Cristo, transformando essas obras em um meio de comunicação e enriquecimento mútuo.
Postagens Relacionadas: