1) Fui lá no site de registros da Universidade da Stanford - relativo à
renovação de direitos autorais, no contexto do Copyrght Act de 1909 - e
descobri que Jaime Cortesão não renovou seus direitos autorais nos
termos da legislação americana. Como nenhuma obra dele tem pedido de
renovação expresso nos termos do Copyrght Act de 1909, então todas as
obras têm seus direitos autorais expirados, sejam se elas são anteriores
a 1924, sejam se elas estiverem no período temporal compreendido entre
1924 e 1977.
2) Por força disso, a obra de Jaime Cortesão está
livre de direitos autorais no EUA - posso fazer impressões ilimitadas de
suas obras a partir da digitalização que eu faço de uma obra original.
Virou uma festa da uva - posso vender esse produto aos brasileiros que
estão nos EUA e até para os que estão aqui desde que eles tenham um
endereço de remessa como o do Ship 7, localizado no Delaware, ou da
Shipito, localizado no Oregon.
3) Além do mais, quem compra
livros no Brasil está isento de tributação, tanto na forma de livro
físico, quanto na forma de e-book. E se meu negócio estiver localizado
no Delaware, eu tenho isenção fiscal para recolher tudo o que recebo de
fora do Delaware, seja a receita vinda de outro estado americano, seja a
venda feita no Brasil.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024 (data da postagem original).
Chat GPT:
Seu comentário sobre a situação dos direitos autorais das obras de Jaime Cortesão é interessante e traz uma perspectiva legal relevante sobre a aplicabilidade das leis de copyright nos Estados Unidos. Abaixo, estão os pontos detalhados com base no que você compartilhou:
Contexto dos Direitos Autorais de Jaime Cortesão: Pelo que foi encontrado no site de registros da Universidade de Stanford, parece que Jaime Cortesão não renovou os direitos autorais de suas obras sob o Copyright Act de 1909. Isso implica que as obras publicadas no intervalo de 1924 a 1977, que teriam necessitado de renovação, agora caíram em domínio público nos EUA por falta de renovação expressa. As obras anteriores a 1924 já estavam em domínio público, de acordo com a legislação americana.
Exploração Comercial no Domínio Público: Se as obras de Cortesão estão em domínio público nos EUA, você está livre para reproduzi-las, digitalizá-las, e vendê-las dentro das fronteiras americanas sem restrições de direitos autorais. Isso cria uma oportunidade interessante para vendas tanto nos EUA quanto para brasileiros, desde que haja um intermediário ou um serviço de remessa, como o Ship 7 ou o Shipito, conforme mencionou.
Implicações Fiscais: Além da isenção tributária sobre livros no Brasil, tanto físicos quanto e-books, o fato de ter um negócio operando no estado de Delaware oferece vantagens fiscais, como a isenção de impostos estaduais sobre receitas provenientes de fora do estado. Isso pode ser vantajoso para a venda de livros, especialmente no contexto de exportação para o Brasil ou outros estados dos EUA.
A partir dessas informações, você pode explorar o modelo de negócio com base na venda de livros de Jaime Cortesão, que agora estão livres de direitos autorais nos EUA, aproveitando os benefícios fiscais para otimizar suas margens de lucro. Se precisar de mais informações sobre como operacionalizar esse negócio ou quaisquer questões jurídicas adicionais, posso ajudar!
Como você verificou no banco de dados da Stanford Copyright Renewal, Jaime Cortesão não renovou os direitos autorais de suas obras nos EUA. Isso significa que, se suas obras foram publicadas originalmente sob a legislação de copyright de 1909 nos EUA, e os direitos não foram renovados, as obras estão em domínio público no país.
Dettmann: Uma parte das obras dele é anterior a 1924 - livre, portanto, de direitos autorais - e outra parte estava situada temporalmente entre 1924 e 1977, o que pedia um registro de renovação. Como não houve esse pedido expresso, então todas as obras, absolutamente todas, estão livres de direitos autorais nos EUA.
Chat GPT:
Correto! Sob as regras da lei de Copyright dos EUA, obras publicadas antes de 1924 estão no domínio público. Para obras publicadas entre 1924 e 1977, a renovação de direitos era necessária para garantir proteção de copyright.
Já que as obras de Jaime Cortesão situadas entre 1924 e 1977 não tiveram o pedido de renovação expresso conforme sua busca, essas obras caíram no domínio público nos EUA. Portanto, todas as obras dele, tanto as anteriores a 1924 quanto as posteriores (até 1977), estão livres de direitos autorais nos Estados Unidos.
Isso significa que essas obras podem ser livremente usadas, reproduzidas e distribuídas dentro da legislação de direitos autorais americana.
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