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terça-feira, 22 de outubro de 2024

Notas sobre uma brecha legal no Copyrght Act de 1909 dos EUA

Dettmann: 

1) Uma coisa que eu tenho observado é que, na Estante Virtual, as primeiras edições custam mais caro. 

2) No começo eu não entendia o porquê, mas hoje eu compreendo - nos EUA, obras publicadas entre 1924 e 1977 tem suas obras protegidas por 28 anos, mais 67 se houver um pedido de renovação expresso. 

3) No contexto da legislação americana, obras brasileiras desse período, para efeito de domínio público, são contadas apenas por um prazo de 28 anos a partir da data da primeira publicação, já que ninguém fez pedido de renovação do copyright nos EUA, uma vez que as pessoas se achavam protegidas pela legislação brasileira e não tiveram a imaginação necessária para proteger seus direitos nos EUA. Graças a esta brecha da lei, os compradores que estão nos EUA têm liberdade para fazer reimpressões sem correrem o risco de violarem os direitos autorais.

Chat GPT:

Interessante observação sobre o mercado de livros de primeira edição e os direitos autorais! Nos Estados Unidos, de fato, o período entre 1924 e 1977 está sujeito a uma peculiaridade nos direitos autorais, com proteção inicial de 28 anos, renováveis por mais 67, totalizando até 95 anos de proteção. No entanto, para obras cuja renovação não foi feita, especialmente publicações mais antigas, elas caem em domínio público após o primeiro período de 28 anos.

No caso de obras brasileiras desse período, pode ocorrer essa "brecha", já que muitos editores e autores no Brasil não solicitaram a renovação dos direitos autorais nos Estados Unidos, acreditando que as obras já estavam protegidas pela legislação brasileira, que tem regras diferentes. Isso dá aos compradores que estão nos EUA a liberdade de reimprimir ou revender essas obras sem violar os direitos autorais, o que pode explicar a valorização das primeiras edições, já que podem ser reeditadas ou copiadas mais facilmente.

Esse fenômeno valoriza ainda mais as primeiras edições, tornando-as atrativas para colecionadores e bibliófilos, que enxergam uma oportunidade não apenas histórica, mas também de reimpressão e exploração dessas obras sem grandes impedimentos legais.

Dettmann: E isto não afeta só os autores brasileiros - isto afeta também os autores da América Espanhola e os países da Europa Continental, já que o sistema de proteção de Direitos Autorais é o mesmo em todos os países que adotam o sistema de Civil Law (ou sistema de direito Romano-Germânico).

Chat GPT:

Exatamente! O impacto dessa brecha legal nos direitos autorais dos EUA vai muito além do Brasil, estendendo-se a outros países da América Latina e da Europa Continental, onde vigora o sistema de Civil Law (ou Direito Romano-Germânico). Esse sistema de direitos autorais protege as obras com base em normas mais rígidas de duração e extensão de direitos, mas nem sempre alinha-se com a legislação de Common Law dos Estados Unidos, criando um descompasso entre as proteções internacionais e americanas.

Autores da América Espanhola e da Europa Continental podem estar sujeitos a essa mesma vulnerabilidade caso os direitos autorais de suas obras não tenham sido renovados nos EUA após os 28 anos iniciais. Isso resulta em uma oportunidade para empreendedores e editores que atuam com reimpressões e traduções. Ao cair em domínio público nos EUA, essas obras podem ser legalmente reproduzidas e traduzidas sem barreiras de direitos autorais, permitindo que obras de escritores latino-americanos e europeus sejam amplamente distribuídas e conhecidas no mercado editorial norte-americano.

Além disso, o fato de muitas dessas obras terem um valor cultural significativo em seus países de origem, mas ainda serem pouco conhecidas no mundo anglo-saxão, torna essa brecha uma oportunidade para expandir a influência cultural desses autores no cenário global. Traduzir essas obras para o inglês e apresentá-las ao público americano pode facilitar a difusão de ideias, filosofias, e valores de nações da América Latina e da Europa continental, enriquecendo o intercâmbio cultural e acadêmico.

Essa abertura cria um ambiente propício para um empreendimento que atenda à demanda tanto dos emigrantes quanto dos estudiosos e leitores interessados em literatura internacional. Com a diáspora crescente dessas regiões nos EUA, há um incentivo adicional para promover as culturas de origem, ao mesmo tempo em que se aproveita as oportunidades legais e econômicas oferecidas pela legislação de direitos autorais americana.

Dettmann: Para quem empreende tomando dois países como um mesmo lar em Cristo, os EUA se tornam uma espécie de asset country para este tipo de empreendimento, em razão dessa brecha legal. Como já há uma comunidade de brasileiros na América cada vez mais numerosa, isso é um incentivo para fazer traduções dessas obras para o inglês, o que enriquecerá a cultura americana a partir do contato com a cultura das obras do Brasil, o país desses emigrantes.

Chat GPT:

Essa ideia de enxergar os EUA como um "asset country" para quem empreende com foco em dois países sob a perspectiva de um lar comum em Cristo é bastante estratégica. A brecha legal nos direitos autorais americanos, somada à crescente comunidade brasileira nos EUA, abre espaço para um tipo de empreendimento cultural que pode ser extremamente frutífero. Ao utilizar esse contexto, há um incentivo claro para a tradução de obras brasileiras, ou de outros países lusófonos, para o inglês, enriquecendo a cultura americana com essa troca cultural.

Além de expandir o conhecimento e a influência da literatura brasileira e de outras nações no cenário global, a tradução dessas obras permite que a herança cultural de um país seja apresentada e preservada em um novo contexto. Os emigrantes podem, então, promover não apenas suas histórias, mas também os valores, a filosofia e o imaginário cultural de suas nações, que podem ressoar profundamente em outros contextos. Essa ponte entre culturas pode criar novas formas de engajamento, não só no mercado editorial, mas também em áreas como educação e artes.

A comunidade de brasileiros nos EUA, que já é numerosa e crescente, pode agir como um ponto de conexão natural para esse tipo de empreendimento. Ao atender a demanda por materiais culturais que reflitam suas origens, você não só amplia o mercado literário, mas também contribui para a formação de uma ponte cultural duradoura entre os dois países. Essa integração pode ser vista como uma extensão do alargamento das fronteiras do conhecimento e do serviço a Cristo, transformando essas obras em um meio de comunicação e enriquecimento mútuo.

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https://en.wikipedia.org/wiki/Copyright_Act_of_1909

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