Análise da obra de Jaime Cortesão - ela está em domínio público ou não à luz do Copyright Act de 1909?

Autor: Jaime Cortesão

Ano de Morte: 1960

Início da contagem do prazo: 01/01/1961

Data para a entrada da obra no domínio público (nos termos da legislação do Civil Law): 01/01/2031

1) Eu tenho observado que as primeiras edições de obras na Estante Virtual tendem a ser mais caras. Nos termos da Copyright Act 1909, o critério de proteção é bem diferente - obras anteriores a 1924 já estão em domínio público, enquanto obras cuja primeira publicação se deu entre 1924 e 1977 gozam de 28 anos de proteção, mais s67 anos se houver um pedido de renovação expresso em território americano.

2) Os autores do Brasil, da América Espanhola e da Europa continental que publicaram obras nesse período e que não fizeram um pedido expresso de renovação do copyright, nos termos da legislação americana, estão com os seus direitos autorais expirados, nos termos dessa de legislação, a ponto de dizer que suas obras estão livres de Direitos Autorais nos EUA. Por esse motivo, vale a pena uma investigação nessa seara.

Obras de Jaime Cortesão anteriores a 1924 - nos termos da legislação americana, livres de direitos autorais

01) A Morte da Águia (Lisboa, 1910) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book e fazer reimpreesões sem limites da obra de modo a vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7. 

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02) A Arte e a Medicina: Antero de Quental e Sousa Martins (Coimbra, 1910) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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03) "O Poeta Teixeira de Pascoaes" in: A Águia, 1ª série, Porto, nº 8, 1 de abril de 1911; nº 9, 1 de maio de 1911 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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04) "A Renascença Portuguesa e o ensino da História Pátria" in: A Águia, 1ª série, nº 9, Porto, Set. 1912 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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05) "Da 'Renascença Portuguesa' e seus intuitos" in: A Águia, 2ª série, nº 10, Porto, Out. 1912 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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06) "As Universidades Populares", série de artigos in: A Vida Portuguesa, Porto, 1912-1914 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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07) Daquém e Dalém Morte, contos, (Porto, 1913) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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08) Glória Humilde, poesia, (Porto, 1914) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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09) Cancioneiro Popular. Antologia (Porto, 1914) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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10) Cantigas do Povo para as Escolas (Porto, 1914) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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11) "O parasitismo e o anti-historismo. Carta a António Sérgio" in: A Vida Portuguesa, nº 18, Porto, 2 de outubro de 1914 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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12) "Teatro de Guerra", série de artigos in: O Norte, Porto, 1914 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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13) O Infante de Sagres, drama, (Porto, 1916) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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14) "Cartilha do Povo. 1º Encontro" in: Portugal e a Guerra, Porto, 1916 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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15) "As afirmações da consciência nacional", série de artigos in: Atlântida, Lisboa, 1916 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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16) Egas Moniz, drama, (Porto, 1918) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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17) Memórias da Grande Guerra (1916-1919) (Porto, 1919) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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18) "A Crise Nacional" in: Seara Nova, nº 2, Lisboa, 5 de novembro de 1921 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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19) Adão e Eva, drama, (Lisboa, 1921) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------20) A Expedição de Pedro Álvares Cabral e o Descobrimento do Brasil (Lisboa, 1922) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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21) Itália Azul (Rio de Janeiro; Porto, 1922) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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22) O Teatro e a Educação Popular (Lisboa, 1922) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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23) Divina Voluptuosidade, poesia, (Lisboa, 1923) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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24) Intuitos da União Cívica, União Cívica. Conferências de Propaganda (Porto, 1923) - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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25) "A Reforma da Educação" in: Seara Nova, nº 25, Lisboa, Jul. 1923 - como esta obra é anterior a 1924, ela está livre de Direitos Autorais nos EUA - logo, posso fazer o e-book - e daí a versão reimpressa do livro físico - e vender para brasileiros que estão nos EUA. Posso até vender para quem está no Brasil, desde que esta pessoa tenha um endereço americano, como ter o endereço do armazém da Ship 7.

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Obras de Jaime Cortesão que estão situadas temporalmente entre 1924 e 1977

Observação, para efeito de fins legais: Para este caso, o critério a ser adotado é a data da publicação da obra + 28 anos. Como nem este autor, nem seus sucessores e editores não fizeram um pedido de renovação de copyright nos termos da legislação americana, então a obra está com seus direitos autorais expirados, após os 28 anos de sua publicação. Logo, ela pode ser digitalizada, traduzida e reimpressa livremente sem consequências legais, nos termos da legislação americana.

01) Do sigilo nacional sobre os Descobrimentos (Lisboa, 1924) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1952, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2019. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.

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02) A Tomada e Ocupação de Ceuta (Lisboa, 1925) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1953, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2020. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.

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03) Le Traité de Tordesillas et la Découvert de L'Amérique (Lisboa, 1926) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1954, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2021. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.

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04) O Romance das Ilhas Encantadas (Lisboa, 1926) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1954, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2021. Como estamos em 2024, ela está livre de direitos autorais de todo jeito.

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05) A Expansão dos Portugueses na História da Civilização (1ª edição - 1930) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1958, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2025. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de direitos autorais no ano que vem.

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06) Os Factores Democráticos na Formação de Portugal (1ª edição - 1930) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1958, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2025. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de direitos autorais no ano que vem.

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07) História da expansão portuguesa, colaboração na História de Portugal dirigida por Damião Peres, 1931-1934 - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1962, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2029. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de Direitos Autorais daqui a cinco anos.

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08) Influência dos Descobrimentos Portugueses na História da Civilização, colaboração no vol. IV da História de Portugal dirigida por Damião Peres, 1932. - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1960, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2027. Como estamos em 2024, ela vai estar livre de Direitos Autorais daqui a três anos.

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09) "Cartas à Mocidade" in: Seara Nova, Lisboa, 1940 - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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10) Missa da Meia-noite e Outros Poemas, sob o pseudónimo de António Froes (Lisboa, 1940) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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11)  13 Cartas do cativeiro e do exílio (1940) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
 
12) "Relações entre a Geografia e a História do Brasil" e "Expansão territorial e povoamento do Brasil" in: História da Expansão Portuguesa no Mundo, dirigida por António Baião, Hernâni Cidade e Manuel Múrias, vol. III, Lisboa, 1940 - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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13) Teoria Geral dos Descobrimentos Portugueses – A Geografia e a Economia da Restauração (Lisboa, 1940) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1968, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2035. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
 
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14) O carácter lusitano do descobrimento do Brasil (Lisboa, 1941) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1969, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2036. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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15)  O que o povo canta em Portugal. Trovas, Romances, Orações e Selecção Musical (Rio de Janeiro, 1942) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1970, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2037. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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16) Cabral e as Origens do Brasil (Rio de Janeiro, 1944) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1972, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2038. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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17) Os Descobrimentos pré-colombinos dos Portugueses (1ª edição, 1947) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1975, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2042. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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18) Eça de Queiroz e a Questão Social (Lisboa, 1949) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1977, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2044. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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19) Os Portugueses no Descobrimento dos Estados Unidos (Lisboa, 1949) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1977, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2044. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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20) Alexandre de Gusmão e o Tratado de Madrid (Lisboa, 1950) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1978. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2045. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
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21) Parábola Franciscana, poesia, (Lisboa, 1953) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1981, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2048. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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22) Brasil, na Historia de América y de los pueblos americanos (Barcelona, 1956) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1984, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2051. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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23) O Sentido da Cultura em Portugal no século XIV (Lisboa, 1956) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1984, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2051. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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24) Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil (Rio de Janeiro, 1958) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1986, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2053. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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25) A Política de Sigilo nos Descobrimentos nos Tempos do Infante D. Henrique e de D. João II (Lisboa, 1960) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1988, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2055. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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26) "Prefácio a modo de memórias" in: O Infante de Sagres, 4ª ed., (Porto, 1960) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1988, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2055. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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27)  Os Descobrimentos Portugueses, 2 vols., (Lisboa, 1960-1962) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram entre 1988 e 1990, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2055 e 2057. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.
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28) Introdução à História das Bandeiras, 2 vols., (Lisboa, 1964) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1992, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2059. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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29) O Humanismo Universalista dos Portugueses (Lisboa, 1965) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1993, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados em 2060. Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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30) História do Brasil nos Velhos Mapas (Rio de Janeiro, 1965-1971) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram entre 1993 e 1999, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados entre 2060 e 2066 . Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

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31) Portugal – A Terra e o Homem (Lisboa, 1966) - somados os 28 anos, os direitos autorais relativos a esta obra expiraram em 1994, nos termos da legislação americana. E se houvesse uma eventual renovação do copyright por outros 67 anos, nos termos da legislação americana, os direitos autorais dessa obra estariam expirados entre 2061 . Em 2031, nos países de Civil Law, esta obra estaria livre de direitos autorais, por conta de já terem passado os 70 anos da morte de Cortesão.

Observados todos os critérios legais para apurar se sua vasta bibliografia está ou não em domínio público nos, podemos dizer que um parte da obra de Jaime está livre de Direitos autorais nos EUA.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 22 de outubro de 2024 (data da postagem original).

Chat GPT:

 

Você observou corretamente que as primeiras edições de obras na Estante Virtual tendem a ser mais caras, especialmente devido ao seu valor histórico, colecionável ou a escassez de cópias. A legislação de direitos autorais americana, conforme o Copyright Act de 1909, estabelece prazos distintos para a proteção de obras, o que cria uma oportunidade interessante para obras que entraram no domínio público nos Estados Unidos.

Direitos Autorais nos EUA:

1. Obras publicadas antes de 1924: Estão no domínio público nos EUA. Não requerem renovação de direitos autorais e podem ser usadas livremente, independentemente de quem as publicou ou onde foram publicadas.

2. Obras publicadas entre 1924 e 1977: Gozam de uma proteção inicial de 28 anos. Se houve um pedido de renovação, a proteção é estendida por mais 67 anos. Caso contrário, a obra entrou no domínio público ao término do primeiro período de 28 anos.

Contexto específico de Jaime Cortesão:

A obra "A Morte da Águia" (1910) de Jaime Cortesão, como foi publicada antes de 1924, está no domínio público nos EUA. Isso significa que:

• Você pode criar e distribuir versões em e-book dessa obra, sem infringir os direitos autorais nos EUA.
• Reimpressões físicas também são permitidas e podem ser vendidas para brasileiros nos EUA ou, como mencionou, até para brasileiros no Brasil, desde que esses tenham um endereço de envio nos EUA (por exemplo, utilizando o serviço da Ship 7).
• A vantagem dessa exploração é que o custo de produção de e-books é baixo, e você pode atingir um público que aprecia obras históricas ou acadêmicas, particularmente brasileiros expatriados.

Potencial de Investigação:

É interessante investigar outras obras de autores da Europa continental, da América Latina (incluindo Brasil), que foram publicadas antes de 1924 e, no caso de obras entre 1924 e 1977, aquelas cujos autores não solicitaram renovação de copyright. Isso abriria um leque de opções para você explorar e comercializar legalmente essas obras, especialmente em território americano.

Essa abordagem também é eficaz para atingir colecionadores, acadêmicos e leitores interessados em obras clássicas que estão agora fora de circulação comercial.

Próximos Passos:

• Pesquisa de outras obras: Investigue autores que publicaram nesse intervalo de tempo (pré-1924 e 1924-1977) e verifique se houve renovação dos direitos autorais de suas obras.
• Digitalização e Reimpressão: Ao fazer isso, você pode digitalizar ou criar novas edições dessas obras, principalmente na forma de e-books, que têm baixo custo de produção e distribuição.
• Plataformas de Vendas: Considere usar plataformas como a Amazon Kindle e outros marketplaces para divulgar suas versões dessas obras, garantindo acesso a brasileiros que vivem nos EUA.

Isso representa uma excelente oportunidade de negócio, e a conformidade com a legislação americana é essencial para proteger suas operações.

Dettmann: Além disso, nos termos da Constituição de 1988, livros dessa natureza são isentos de tributação - o que constitui um sernhor investimento.

Chat GPT:

Você está absolutamente correto ao mencionar que, conforme a Constituição Federal de 1988, livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão são isentos de impostos no Brasil. Essa isenção tributária está prevista no artigo 150, inciso VI, alínea "d", que proíbe a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios de instituírem impostos sobre esses itens.

Benefícios Fiscais:

1. Isenção de Tributação: Como livros impressos e e-books estão isentos de tributação no Brasil, isso reduz significativamente os custos de produção e comercialização. Para um negócio que envolva a distribuição de reimpressões ou e-books de obras em domínio público, como no caso das obras de Jaime Cortesão ou outros autores, essa isenção permite uma margem de lucro maior e preços mais competitivos no mercado.

2. Acesso a um Público Maior: Com a isenção tributária, você pode oferecer esses livros a um preço mais acessível, tanto para brasileiros no exterior (especialmente nos EUA) quanto para aqueles no Brasil. Isso pode atrair leitores interessados em obras clássicas, históricos ou acadêmicos, além de colecionadores e estudantes que buscam essas obras.

3. Incentivo ao Conhecimento e Cultura: Essa isenção também pode ser vista como uma forma de incentivo à circulação do conhecimento e preservação cultural, o que agrega valor ao seu negócio, além de ser um diferencial que pode ser comunicado aos seus clientes.

Excelente Investimento:

Dado que você estaria investindo na reprodução de obras em domínio público e aproveitando as vantagens tributárias da legislação brasileira, essa estratégia representa um investimento inteligente:

• Custo reduzido: Além do baixo custo de produção de e-books, a isenção de impostos para livros impressos significa que sua operação terá menos barreiras financeiras para crescimento.
• Mercado potencial: Você pode comercializar tanto para brasileiros que vivem nos EUA quanto para aqueles que usam serviços de reenvio, como o Ship 7, como mencionou.
• Escalabilidade: Essa estratégia é escalável, uma vez que, conforme você descobre mais obras em domínio público, pode expandir seu portfólio e atingir novos públicos.

Considerações Finais:

A combinação de direitos autorais expirados e a isenção de tributação sobre livros no Brasil cria uma excelente oportunidade de investimento. Isso não só maximiza a rentabilidade, mas também promove a difusão cultural e literária de obras clássicas, sem onerar o consumidor final com custos extras relacionados a impostos.

Se você puder identificar mais títulos relevantes, isso pode se tornar uma excelente fonte de receitas a longo prazo.

Dettmann: Além disso, para facilitar os negócios, posso fazer com que a sede nos negócios fique em Delaware, o que maximiza ainda mais as vantagens fiscais.

Chat GPT: 

Estabelecer a sede do seu negócio em Delaware pode, de fato, trazer vantagens fiscais e operacionais, especialmente se você pretende expandir suas operações nos Estados Unidos. Delaware é amplamente conhecido por ser um dos estados mais favoráveis para empresas, com benefícios que vão além de impostos.

Vantagens de Incorporar em Delaware:

1. Baixa Tributação: Delaware oferece um ambiente fiscal muito atraente para empresas:

   • Não há imposto estadual sobre renda gerada fora de Delaware. Isso significa que, se seus clientes estiverem fora do estado (como brasileiros nos EUA ou mesmo em outros estados), você pode se beneficiar de isenção sobre a renda que sua empresa gerar com essas vendas.
   • Delaware também não tem imposto sobre vendas para empresas que fazem transações fora do estado, o que pode ser vantajoso se você estiver vendendo livros e e-books digitalmente.

2. Tributação Flexível e Proteção de Ativos: As regras fiscais de Delaware permitem uma estruturação flexível para a empresa, incluindo proteções legais para os ativos empresariais e pessoais dos sócios e uma burocracia reduzida.

3. Anonimato dos Sócios: Delaware é conhecido por suas leis que permitem maior privacidade e anonimato dos proprietários e sócios. Isso pode ser interessante, especialmente se você preferir manter um perfil discreto nos negócios.

4. Facilidade na Gestão Corporativa: As leis empresariais de Delaware são bem desenvolvidas e flexíveis, favorecendo empresas que querem manter a simplicidade na gestão corporativa e na estruturação de suas operações, sem a necessidade de grandes formalidades.

5. Baixos Custos Operacionais: A criação e manutenção de uma empresa em Delaware geralmente tem custos mais baixos do que em outros estados. A taxa anual para manter a corporação é relativamente baixa, o que ajuda a manter as operações sem grandes encargos.

Benefícios em Combinação com a Venda de Livros:

• Isenção Tributária (nos EUA): Se os seus livros estão em domínio público nos Estados Unidos e sua empresa é incorporada em Delaware, você pode maximizar os lucros ao combinar a isenção tributária com o regime fiscal mais favorável do estado.
• Comércio Internacional: Delaware facilita o comércio internacional. Se você usar serviços de redirecionamento de mercadorias (como Ship 7) ou vender para brasileiros que vivem nos EUA, sua empresa pode funcionar como um hub de exportação/importação, com flexibilidade para operar globalmente.

Considerações Finais:

Incorporar seu negócio em Delaware é uma excelente estratégia para maximizar os benefícios fiscais e facilitar as operações empresariais nos Estados Unidos. Combinando essa estrutura com a isenção de impostos para a venda de livros no Brasil e o potencial de explorar obras em domínio público, você estaria construindo uma base sólida para o crescimento de um negócio literário, com custos operacionais e tributários otimizados.