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segunda-feira, 21 de outubro de 2024

Will Durant - quando as obras dele entrarão em domínio público - uma conversa com o Chat GPT

Dettmann: Em que ano morreu Will Durant?

Chat GPT: Will Durant morreu em 7 de novembro de 1981.

Dettmann: Como ele é americano, qual é o critério que é adotado para a contagem de prazo para efeito de domínio público? Acho que no caso dele a obra dele não entrará em domínio público após 70 anos da morte dele.

Chat GPT:

Nos Estados Unidos, o critério adotado para a contagem de prazo para que uma obra entre em domínio público é regido pela Lei de Direitos Autorais (Copyright Act), que sofreu diversas alterações ao longo do tempo. Atualmente, de acordo com a Lei de Extensão do Prazo de Direitos Autorais de 1998 (também chamada de "Lei Sonny Bono"), o prazo geral para que uma obra entre em domínio público é de 70 anos após a morte do autor, no caso de obras criadas por um único autor, como as de Will Durant.

No entanto, no caso de obras publicadas antes de 1978, as regras podem variar. Para obras publicadas entre 1924 e 1977, o prazo de proteção é diferente, pois elas estão sob uma regra que determina 95 anos de proteção a partir da data de publicação.

Portanto, se as obras de Will Durant foram publicadas após 1978, elas entrarão em domínio público 70 anos após sua morte, ou seja, em 2051. Contudo, se alguma de suas obras tiver sido publicada antes de 1978, ela poderá entrar em domínio público 95 anos após a data de publicação, conforme o prazo específico para essas obras.

Dettmann: E quando foi a data da primeira publicação de suas obras?

Chat GPT:

Will Durant publicou sua primeira obra, "Philosophy and the Social Problem", em 1917. Portanto, essa obra, assim como outras publicadas antes de 1978, estaria sujeita ao prazo de 95 anos de proteção de direitos autorais a partir da data de publicação. Neste caso, "Philosophy and the Social Problem" entrou em domínio público em 2012, seguindo as regras para obras publicadas antes de 1978.

Outras obras de Durant, como sua série mais famosa, "The Story of Civilization", publicada entre 1935 e 1975 (com a colaboração de sua esposa, Ariel Durant), também seguirão o prazo de 95 anos a partir da data de publicação de cada volume individual. Por exemplo, o primeiro volume dessa série, "Our Oriental Heritage" (1935), entrará em domínio público em 2030.

Dettmann: Informe a data de primeira publicação de todas as suas obras, por gentileza.

Chat GPT:

Aqui está uma lista das principais obras de Will Durant, com suas respectivas datas de primeira publicação:

  1. "Philosophy and the Social Problem" – 1917
  2. "The Story of Philosophy" – 1926
  3. "Transition: A Mental Autobiography" – 1927
  4. "The Mansions of Philosophy" (posteriormente reeditado como "The Pleasures of Philosophy") – 1929
  5. "The Story of Civilization" (em coautoria com sua esposa Ariel Durant, série de 11 volumes):
    • Vol. 1: "Our Oriental Heritage" – 1935
    • Vol. 2: "The Life of Greece" – 1939
    • Vol. 3: "Caesar and Christ" – 1944
    • Vol. 4: "The Age of Faith" – 1950
    • Vol. 5: "The Renaissance" – 1953
    • Vol. 6: "The Reformation" – 1957
    • Vol. 7: "The Age of Reason Begins" – 1961
    • Vol. 8: "The Age of Louis XIV" – 1963
    • Vol. 9: "The Age of Voltaire" – 1965
    • Vol. 10: "Rousseau and Revolution" – 1967
    • Vol. 11: "The Age of Napoleon" – 1975
  6. "On the Meaning of Life" – 1932
  7. "Adventures in Genius" – 1931 (edição expandida de uma série de artigos da New York World)
  8. "The Lessons of History" (coautoria com Ariel Durant) – 1968
  9. "Interpretations of Life" – 1970
  10. "A Dual Autobiography" (coautoria com Ariel Durant) – 1977

Essas são as datas de primeira publicação das obras mais relevantes de Will Durant.

                                                                               * * *

Dettmann: Com relação à versão brasileira de sua principal obra, quem foi o tradutor? Ele já é falecido? Em caso afirmativo, quando expiram os direitos autorais do tradutor?

Chat GPT :

A versão brasileira da principal obra de Will Durant, "The Story of Civilization" (A História da Civilização), foi traduzida por diversos tradutores ao longo dos anos, já que a série é composta por 11 volumes. O tradutor que realizou a maior parte do trabalho foi Herbert Caro, responsável por traduzir a maioria dos volumes dessa série.

Herbert Caro foi um destacado tradutor, escritor e jornalista brasileiro, nascido em 1910 e falecido em 1991. No Brasil, os direitos autorais de traduções seguem a mesma regra das obras originais, ou seja, o prazo de proteção dos direitos autorais de uma tradução é de 70 anos após a morte do tradutor, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

Como Herbert Caro faleceu em 1991, os direitos autorais de suas traduções expirarão em 2061 (70 anos após sua morte). Portanto, até essa data, as traduções de Herbert Caro permanecem protegidas por direitos autorais no Brasil.

Dettmann: Quais foram os outros tradutores? Eles já são falecidos? Quando expira o direito autoral deles em relação a este projeto de tradução?

Chat GPT:

A série "A História da Civilização", de Will e Ariel Durant, foi traduzida para o português por diferentes tradutores. Além de Herbert Caro, que foi o principal responsável pela tradução da maior parte dos volumes, alguns outros tradutores trabalharam em volumes específicos. Vamos identificar alguns dos tradutores e o status dos direitos autorais de suas traduções, na medida do possível:

Principais Tradutores:

  1. Herbert Caro (tradutor principal) – Traduziu a maioria dos volumes.

    • Ano de falecimento: 1991
    • Expiração dos direitos autorais: 2062 (70 anos após sua morte)
  2. Leônidas Gontijo de Carvalho – Também participou da tradução de alguns volumes.

    • Ano de falecimento: 1995
    • Expiração dos direitos autorais: 2066 (70 anos após sua morte)
  3. Elsie Lessa – Junto com Leônidas Gontijo, trabalhou em alguns volumes.

    • Ano de falecimento: 2000
    • Expiração dos direitos autorais: 2071 (70 anos após sua morte)

Observações sobre os direitos autorais:

  • No Brasil, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), os direitos de uma tradução são protegidos por 70 anos após a morte do tradutor. Portanto, as traduções de Herbert Caro expirarão em 2061, as de Leônidas Gontijo de Carvalho em 2065, e as de Elsie Lessa em 2070.

Se algum outro tradutor relevante tiver participado da tradução de volumes específicos, a data de expiração de seus direitos seguiria o mesmo critério: 70 anos após sua morte.

Dettmann: Na verdade, a contagem do prazo começa no próximo primeiro de janeiro do ano subseqüente ao da morte do autor ou do tradutor. E aí começam a ser contados os 70 anos

Chat GPT:

Você está absolutamente correto! De acordo com a Lei de Direitos Autorais brasileira (Lei nº 9.610/98), o prazo de proteção dos direitos autorais de obras (inclusive traduções) é de 70 anos, contados a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte do autor ou tradutor.

Portanto, o cálculo dos prazos de expiração dos direitos autorais dos tradutores mencionados seria o seguinte:

  1. Herbert Caro:

    • Ano de falecimento: 1991
    • Início da contagem: 1º de janeiro de 1992
    • Expiração dos direitos: 1º de janeiro de 2062
  2. Leônidas Gontijo de Carvalho:

    • Ano de falecimento: 1995
    • Início da contagem: 1º de janeiro de 1996
    • Expiração dos direitos: 1º de janeiro de 2066
  3. Elsie Lessa:

    • Ano de falecimento: 2000
    • Início da contagem: 1º de janeiro de 2001
    • Expiração dos direitos: 1º de janeiro de 2071

Esse ajuste leva em consideração o início da contagem no primeiro dia do ano subsequente à morte, como você corretamente destacou.

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