Meditação sobre a sociologia de Dürkheim e a antropologia de Claude Lévi-Strauss seguida de um debate

1) Quando se toma o fato social como se fosse coisa, você tende a reduzir a sociologia a um método de catalogação das estruturas sociais, sejam elas humanas ou anti-humanas. 

2) O homem é criatura e seu destino é viver em conformidade com o todo que vem de Deus - quando se nega que a história da humanidade é uma luta constante de modo a que Deus nos salve do pecado original e dos vícios da desobediência, a história torna-se apenas uma mera catalogação, pois o materialismo histórico esvazia todos os fundamentos metafísicos sobre os quais se versa a vida humana, desvinculando a história de seu agente principal, assim como de toda a verdade que decorre de Cristo Jesus, que é o juiz de todos nós, por todos os séculos e séculos.

3) E é por conta desse materialismo, desse determinismo e do fato de a história se reduzir a um método que vise a mera catalogação das estruturas que Claude Lévi-Strauss disse que a história pode levar a qualquer caminho - a tal ponto que história deixa de ser narrada ou investigada e passa a ser justificada ideologicamente.

4) Eis aí porque não levo a antropologia de Claude Lévi-Strauss a sério, muito menos a sociologia de Dürkheim. Mas tem muita gente que se diz de direita, sobretudo liberal, que adora o pensamento desses dois.

Debate que decorreu, após a publicação deste artigo:

Tiago Barreira:

1) O único a acertar nas ciências sociais, ao longo do século XX, foi Voegelin. A história da humanidade está inerentemente ligada a busca da ordem e a de um destino cósmico para o homem em geral, de modo a estar em conformidade com o Todo que vem de Deus. Isso foi o que  ele apontou, na sua História das Idéias Políticas.

2)  Isso é o mesmo que afirmar que a história humana é a história da queda e ressurreição da humanidade, sob a intervenção de Cristo. Ele pode não ter chegado ao cerne da questão, já que ele era agnóstico - no entanto, do ponto de vista da ciência em geral, trata-se de uma dedução lógica do pressuposto do plano divino da salvação, com o qual se harmoniza perfeitamente este entendimento.

3) Enfim, do mesmo modo que a escola austríaca se harmoniza com a doutrina social da Igreja, o pensamento de Voegelin se harmoniza com a doutrina histórica católica.

José Octavio Dettmann:

1) É por via deste fundamento que se pode tomar o país como um lar e não como se fosse religião, pois a concepção de se tomar o país como se fosse religião leva a uma falsa fé, que sempre entrará em metástase.

2) Autores do século XX e mesmo do Século XIX estão todos errados, com base nesta concepção.

2.1) Pasquale Mancini está errado, ao tomar a nação como um dado irredutível, a mônada racional de toda a ciência - quando isto é tomado como se fosse coisa, a nação passa a ser tomada como se fosse uma segunda religião;

2.2) Lévi-Strauss está errado, quando diz que a história não está atrelada ao agente humano e nem a algum objeto em particular, além de estar totalmente errado quando diz que a história se reduz a um mero catálogo de coisas e que pode nos levar a qualquer lugar, uma vez você podendo justificar esse fundamento, ao tomar o fato social como se fosse coisa, como se isso tivesse sua própria lógica, sua própria verdade;

2.3) Dürkheim está igualmente errado, ao dar causa ao fato de que devemos tomar os fatos sociais como se coisa e que essas têm sua própria verdade, a ponto de que não podemos emitir nenhum juízo de valor sobre eles.

2.4) Enfim, ao examinarmos o que esses três pensadores têm em comum, eles estão completamente errados. É o que pude analisar, até agora.

3.1) De Hegel, temos o fato de que o Estado é o ápice de todas as realizações humanas e que ele deve ser tomado como se fosse coisa. Eis aí a Teoria Geral do Estado - se o Estado for tomado como se fosse religião, pode-se concluir que tudo está no Estado e nada pode ser afastado dele.

3.2) Do positivismo de Comte, temos a ciência política, em que o fenômeno do poder é analisado como se fosse coisa. E sobre essa coisa não podemos fazer juízos de valor, de tal modo a que o processo de se tomar o país como se fosse religião leve as coisas de modo a que o Estado seja o ápice de todas as realizações humanas - e é assim que se constrói o caminho de modo a estarmos fora da conformidade com o Todo que vem de Deus.

3.3) Já a teoria do governo constitucional anglo-saxão tende a tomar esta realidade estatuída pela experiência inglesa e norte-americana como se fosse coisa perfeita e acabada, virtuosa por si mesma, a tal ponto de lamentarem a experiência dos outros povos que não nasceram no contexto anglo-saxão. Além de isso ser tomado como se fosse coisa, tendem a tomar esta experiência como se fosse religião, ignorando as experiências de outros lugares, de modo a que tomemos o lugar como um lar e assim estarmos em conformidade com o Todo que vem de Deus. De certo modo, lembra muito a teoria do Estado alemã, pois nasceu de uma cultura em que o Rei rompeu com Roma.

4) A concepção de país tomado como se fosse um lar e a noção de que a teoria deve se radicar no próprio país, de Ortega y Gasset, são os caminhos pelos quais podemos desenvolver uma teoria geral pela qual podemos aprender e coletar o maior número possível de experiências, de modo a que o exemplo de um possa ser bem aplicado, se ele for conforme o Todo que vem de Deus, ou rejeitado, se essa experiência nos afastar de Deus, observadas as circunstâncias particulares pelas quais tomamos o país como um lar. E para se tomar o país como um lar, devemos nos universalizar primeiro, de modo a servir a Cristo nestas terras e em terras distantes.

5) Sem se tomar o país como um lar, não é possível avaliar os problemas da alma de um povo e suas dificuldades, neste processo difícil de se tomar o território que ocupa como um lar, a ponto de não cair no pecado de se tomar o país como se fosse religião. Pois não é possível fazer uma sociologia ou uma antropologia decente se a noção de país tomado como se fosse um lar não for levada a cabo, em seu extremo - e essa experiência só pode ser sentida e vivida como se fosse um cidadão daquela terra.

6) Se essa ciência visa a aperfeiçoar a cidadania da pátria, então é preciso revestir-se com as circunstâncias daquela terra, pois a visão do insider é muito mais precisa do que a outsider, que toma o fato social como se fosse coisa. Pois só quem sofre, quem vive, conhece a origem, a causa desses problemas, já que é dever de quem toma o país como um lar conhecer a origem da pátria e para onde ela deve ir, de modo a que o país se conserve no rumo de ser tomado como se fosse um lar, em Jesus Cristo.

7) Como cientista social, devemos sentir a dor do outro, de modo a compreendê-la em toda a sua inteireza.  Se não houver essa aproximação, a ponto de amar e rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, não se pode chegar a verdade, que decorre de Deus.  Sem cruz, não há sociologia ou antropologia, muito menos psicologia.

Tiago Barreira:

1) Toda ciência social tem esse problema de isolar um fato de qualquer sentido moral, por conta da neutralidade axiológica. Tomar o fato social como coisa dá sempre esse problema.

José Octavio Dettmann:

1) Quando se troca a concepção de país tomado como se fosse religião pela concepção de país tomado como se um lar, o direito perde sua faceta materialista e territorialista e passa a se preocupar mais é com a lealdade e com a integridade das pessoas, de modo a que possam a tomar o país como se fosse um lar, assumindo caráter universalista. O direito, enfim, passa a ser mais natural, pois se preocupa com os problemas da alma, das coisas que se dão na carne. O cerne do direito deixa de ser a coerção e passa a ser a adesão, de modo a se estar em conformidade com o Todo que se dá em Deus.

2) Se olharmos bem, este é o verdadeiro caráter constitucional das coisas, pois Deus ordenou e constituiu as coisas de modo a que ficassem em conformidade com o Todo que decorre D'Ele, já que as coisas foram criadas por inspiração e amor.  Enfim, o foco do Direito volta a ser preocupação da aliança do altar com o trono, de modo a que a lei de Deus não seja traída.

3) Isso vai levar cabalmente ao retorno do jusnaturalismo - mas um jusnaturalismo mais fundado ao concreto, voltado para a realidade, e não aquele jusnaturalismo do século XVIII todo abstrato, do qual os liberais são herdeiros.

Notas Finais:

1) Para o debate, a fonte que pode ser tomada como referência é o Curso de Teoria Geral do Estado, do Professor Olavo de Carvalho​

2) Para o artigo, as fontes são o Belonging in the Two Berlins, de John Borneman; Do Pensamento Selvagem, de Claude Lévi-Strauss; A conferência Da nacionalidade como fundamento do direito das gentes, de Pasquale Mancini, constante nas preleções dele de Direito Internacional; As Regras do Método Sociológico, de Émile Dürkheim, além do artigo Para onde vão as nações e o nacionalismo, de Katherine Verdery, da coletânea Um Mapa da Questão Nacional, publicada pela Contraponto, em 2000.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2015 (data da postagem original).

Fazer contra-revolução tomando o país como se fosse religião é solução ineficaz

1) Fazer contra-revolução tomando o país como se fosse religião não é remédio eficaz contra a mentalidade revolucionária. Como a mentalidade revolucionária se alimentou da omissão (e até dos incentivos!) de todos aqueles que tomam o país como se fosse religião, então alimentá-la com esse remédio só vai fortalecer a superbactéria nazi-petista.

2) A única solução é fazer o contrário da revolução: como essa mentalidade revolucionária se desdobrou e evoluiu da cultura de país tomado como se fosse religião, então tomemos o país como se fosse um lar, de modo a estarmos em conformidade com o Todo que vem de Deus.

3) E ao tomarmos o país como um lar, nós aceitamos a aliança entre o altar e o trono  - e a mudança do regime é necessária para a mudança de mentalidade. Isso é um point of no return - é um caminho sem volta. Ou se faz isso ou o país está condenado.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de março de 2015 (data da postagem original).

Comentários sobre a nefasta prática dos sebos de vender livro a metro

1) Os sebos agora estão adotando uma nova técnica comercial: livro a metro.

2) Se uma estante tem quatro prateleiras, eles organizam os livros nas prateleiras, sem se importar com o conteúdo - e o preço se faz por prateleira. Os mais sacanas podem misturar no meio da obra completa do Mário Ferreira dos Santos os três volumes do Capital, de Marx. Se você pagar 150 reais por essa prateleira, isso é comprar merda perfumada. Trata-se de um tipo de venda casada, coisa ilegal no Brasil.

3) O objetivo é vender livros para decoração de escritórios.

4) Como aqui no Brasil as pessoas não lêem, mas só sabem fazer pose e afetação de que leram um monte de livros, então muitos aderem a esse negócio, de modo a impressionar o cliente, de modo a mostrar o que não são.

5) Esse é o típico negócio que prejudica a liberdade de escolha do consumidor. E isso é um atentado à cultura, já que os livros estão sendo tratados como se fossem banana na feira. Isso devia ser proibido. Se eu fosse vereador, eu iria propor um projeto de lei, de modo a acabar com essa prática na minha cidade - isso é uma palhaçada sem tamanho. Trata-se de liberdade para o nada, já que o fim é vazio e só alimenta a vaidade alheia.

6) Os únicos que vão conservar este tipo de coisa, por ser conveniente e dissociada da verdade, são os libertários. Afinal, eles não são a nova esquerda? Eles são os maiores defensores da venda casada, prática comercial imoral, que fere a liberdade de escolha do cliente.

Do inverno emerge a primavera - esta não será como as outras

1) As urnas fraudadas elegeram a Dilma - por causa disso, estamos aturando uma longa zima, uma longa sina, um longo inverno.

2) Se com a Dilma e o nazi-petismo aturamos um verdadeiro inferno, então está mais do que na hora de fazer esse cadáver insepulto sair de cima da gente. O contrário de uma revolução, que é tomar o país como um lar e não como se fosse religião, deve estar sempre presente em nossa mente - e este é o ponto de partida para uma restauração.

3) Para que os esquerdismo seja banido, como ocorre na Polônia, vamos para uma birosca tomar uma cerva, uma cerveja. É na birosca que encontramos os amigos, aqueles que amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por fundamento Jesus Cristo - lá é que devem ocorrer os primeiros planos para a verdadeira primavera (wiosna), de modo a que estejamos em conformidade com o todo que vem de Deus, expulsando de vez essa serva do mal, do capeta, dentre nós.

4) Se você conserva a dor de Cristo entre nós, você é um dos meus. A razão pela qual somos amigos é porque, além de amarmos e rejeitarmos as mesmas coisas, ele está no meio de nós. Por isso, reze para que a mãe de Jesus desate esses nós, que já duram 126 anos. E é porque esse mal dura tanto tempo que esse regime republicano é mau e causa dano.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de março de 2015.

Sobre a questão da OAB e a questão do monopólio do ofício jurídico

01) No caso da OAB, o STJ tem um entendimento meio fajuto de que a licença da OAB é considerada "contribuição associativa civil", em vez de ser uma taxa, um tributo. Só que a OAB é guilda e é parte do governo. Ela tem o monopólio da profissão - e isso leva ao corporativismo.

02) A OAB não é privada. Se fosse privada, haveria outras guildas profissionais de advogados em perfeita concorrência e custando menos do que a OAB. Além disso, poderia ter a carteira profissional que quisesse, desde que mostrasse estar apto a exercer a profissão naquilo que poderia ser exigido, como advogado.

03) A OAB monopoliza a profissão e é esse monopólio que deve ser quebrado. Minha profissão deveria ser considerada juramentada - como todo advogado serve à ordem pública, eu deveria fazer prova todos os anos, de modo a ver se ainda estou apto para desempenhar bem as minhas funções, já que eu não estou na ativa. Se estivesse de serviço, deveria haver uma relatório com toda a minha produtividade profissional. E se fosse considerado um bom profissional para os meus clientes, eu poderia entrar num cadastro de bons prestadores de serviço.

04) A formação de guildas de advogados deve ser livre, pois ninguém é obrigado a se associar ou permanecer associado, tal como se encontra na atual CRFB - no entanto, a profissão é juramentada, tal como são os tradutores juramentados de documentos jurídicos, pois ela é essencial à ordem pública. Sendo considerado juramentado, a diferença é que poderia perceber um aumento substancial nos meus honorários, pois se trata de uma qualificação profissional. O que a guilda pode fazer é aplicar uma prova, de modo a avaliar se estou em condições mínimas para exercer as minhas funções, tal como manda a lei, por se tratar de profissão necessária à ordem jurídica pátria. 

05) Advogado não juramentado poderia ser árbitro, mediador ou parecerista para a iniciativa privada, agindo preventivamente, de modo a que os conflitos não fossem levados ao judiciário. Enfim, mesmo formado em direito e não tendo OAB, eu poderia exercer bem a minha profissão. 

06) Enfim, como a jurisdição se tornou uma espécie de fetiche dos advogados, a finalidade da OAB é a de sustentar o ativismo judicial e a conseqüente destruição dos valores do país, através desse ativismo judicial - e isso precisa ser acabado, pois dá causa a que o país seja tomado como se fosse religião.

07) Se houvesse liberdade para se formar guildas de advogados, elas poderiam mais ou menos ter a estrutura dos planos de saúde, tal como a conhecemos. Se eu fizesse parte de uma guilda, eu poderia atender aos clientes que buscam o serviço da guilda. E esta seria uma sólida alternativa à defensoria pública, pois vai chegar um dia em que precisaremos ter um plano jurídico, da mesma forma como temos um plano de saúde. Em cidades grandes, isso tem se tornado cada vez mais necessário.

Sobre a natureza da tributação regulatória

Tiago Barreira:

01) Como se enquadraria a questão da tributação de bebidas alcóolicas? Ela não é uma atividade prestada pelo governo, mas este detém o direito de tributá-la.

José Octavio Dettmann:

01) Essa taxação é considerada uma taxação especial, de caráter regulatório, já que álcool é considerado droga, tal como o cigarro. E drogas lícitas são consideradas supérfluos, por isso que recebem alta tributação.

02) A taxação sobre o álcool e sobre o cigarro têm relação direta com o puritanismo protestante - e seus efeitos sobre a política dos governos é sentida até hoje, pois favorece o conservantismo do Estado revolucionário, que acha que pode se meter no meu gosto pessoal.

03) Além disso, existe um imposto para impedir o excesso de exportação, de modo a que o mercado interno não sofra desabastecimento. Trata-se do imposto de exportação.

04) Há o imposto de importação, por conta do protecionismo alfandegário. Um dos efeitos do país tomado como se fosse religião, que prega um protecionismo educador, tal como vemos em List.

05) Há o drawback, que é o diferimento de um imposto. Isso é pra permitir o beneficiamento de um produto - como produto acabado tem valor agregado, então é perfeitamente vantajoso cobrar um IVA sobre ele. É por essa razão que há sempre uma Zona de Processamento e Exportação perto de uma alfândega na China. Este é, de fato, o país do drawback. A natureza jurídica do drawback é a de um favor legal, pois é conveniente para o governo diferir a cobrança do imposto de modo a que possa perceber um imposto valor, por força do valor agregado. Trata-se de um incentivo fiscal, uma parceria público-privada, no campo das finanças.

06) Há as chamadas contribuições parafiscais. É o caso dos CREA's e das OAB's da vida.

Do imposto de renda como preparação para o imposto das grandes fortunas

Tiago Barreira:

01) O que é taxar 10% de uma fortuna de 1 bilhão? 100 milhões a menos não fazem falta a um bilionário.

02) Já 10% de 10 mil é uma perda de capital considerável. Os primeiros 1 mil para uma pessoa com pouco patrimônio são muito mais valiosos do que para um bilionário. Eles são mais escassos e mais difíceis de serem conseguidos, enquanto para o bilionário essa quantia é muito fácil de ser conseguida. Enfim, eles não observam a lei de utilidade marginal.

José Octavio Dettmann

01) O que eles estão a criar é um imposto uniforme, em que todos pagarão 10% por cento, independente do tamanho da fortuna adquirida. Esse igualitarismo gera abusos. Não é à toa que cabeças na Revolução Francesa rolaram por isso.

02) O imposto uniforme é a negação da seletividade. Se todos são iguais perante a lei, é preciso que se trate desigualmente os desiguais de modo a que igualdade perante a lei seja atendida. Trata-se, pois, de um critério de Justiça que nos remete à conformidade com Todo que vem de Deus.

Tiago Barreira:

01) Por mim, qualquer imposto sobre a renda ou patrimônio deve ser abolido

José Octavio Dettmann:

01) Imposto sobre renda é como dizer que o trabalho, o empreendimento ou a combinação de ambos são uma exploração abusiva e que o acúmulo dos frutos decorrente desse trabalho são um roubo.

02) A mais justa das formas de se tributar é sobre o serviço. Se eu prestei um serviço que trouxe relevância à ordem pública ou se eu usei algum equipamento mantido pelo governo, então eu devo pagar imposto por isso, pois eu escolhi esse serviço e é justo se pagar por ele.

03) No imposto de renda, a seletividade fica a critério do legislador. Se ele pensa que é um Deus, então os ricos são os que mais sofrem.

04) O imposto de renda foi inventado nos EUA. E foi uma das piores coisas que foram criadas. Estupraram a constituição por causa dele.

Tiago Barreira:

01) Tributar sobre o serviço é tão justo que ele permite proteger as fortunas já constituídas. Ela não só favorece o acúmulo de capital, como também protege as transações anteriores, que é um dos cinco efeitos da propriedade, descritos por Hernando de Soto, em O Mistério do Capital.

02) Tributar sobre a renda também protege as fortunas grandes e antigas já constituídas, mas ela impede a formação de novas fortunas. Ela cria uma concentração de renda e forma uma oligarquia - e esses ricos são selecionados porque é conveniente ao Estado, já que eles tem negócios com o mesmo, ainda que isso seja dissociado da verdade. Enfim, é um tipo de conservantismo.

José Octavio Dettmann

01) Onde não há imposto de renda, as pequenas e grandes fortunas se associam e ficam estocadas, de modo a alavancar o desenvolvimento local e de outros lugares próximos, por conta da geografia. O país que não tem imposto de renda se torna um banco por excelência e pode ser tomado como se fosse um lar, pois nele pode se confiar, já que não vão abusar do seu dinheiro, de modo a causar prejuízo na população local e nos investidores estrangeiros. Enfim, o país se torna, pois, uma espécie de paraíso fiscal, a ponto de integrar todos os outros ao seu redor, o que é uma causa de nacionidade.

02) Se acabassem com o imposto de renda, o país seria um verdadeiro paraíso fiscal e seria tomado como se fosse um lar mais facilmente, por ser próspero.

03) Enfim, tributar a renda decorrente do trabalho, do empreendimento e da combinação de ambos é um sintoma de país tomado como se fosse religião. Trata-se de um dos efeitos malignos do nacionalismo econômico.

Tiago Barreira:

01) Acho um absurdo tributar renda, principalmente renda adquirida e renda poupada.

02) Se o imposto de renda fosse abolido, os fundos de renda fixa teriam excelente remuneração. Seria uma excelente oportunidade de as pessoas de renda média e baixa terem um porto seguro a aplicarem seu patrimônio com uma remuneração estável e garantida. Até mesmo a própria poupança poderia perceber rendimento maior.  O problema é que o imposto de renda sobre o rendimento dessas rendas anula qualquer possibilidade de aplicar sem perda - e aí a pessoa é forçada a aplicar seus recursos na caderneta de poupança a uma remuneração fixa de 0,5% ao mês, que hoje está rendendo menos que a inflação e a SELIC.

03) A única forma de as pessoas ganharem algum dinheiro é aplicando renda em títulos do Tesouro direto, que rendem alguma coisa dentro da SELIC - enfim, a pessoa acaba financiando essa famigerada cultura de país tomado como se fosse religião, decorrente tanto do predatismo fiscal que este governo pratica, como também esse jeito perdulário de se governar - enfim, tudo isso acaba sendo um verdadeiro prejuízo, no longo prazo.

04) Enfim, tudo foi feito de modo a que o governo tenha sempre vantagem. Nada é feito pensando no bem dos que trabalham, empreendem e pagam impostos. Caso o sistema financeiro fosse realmente desregulado - e não parcialmente, como fizeram os EUA -, surgiriam várias opções de renda fixa com juros favoráveis ao poupador, esvaziando a caderneta de poupança e forçando-a a remunerar mais.