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terça-feira, 12 de agosto de 2025

Tabatinga e a economia popular: como a isenção de ICMS pode virar poupança automática

Em um país onde a carga tributária sobre o consumo é uma das mais altas do mundo, qualquer forma de alívio fiscal no carrinho de compras é mais do que um benefício — é um verdadeiro ganho de renda. Esse é o caso de Tabatinga, município do Amazonas situado na tríplice fronteira com Colômbia e Peru, que integra uma zona de livre comércio e se beneficia de isenções significativas, incluindo o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O impacto do ICMS sobre o consumo

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a maioria dos produtos e serviços vendidos no Brasil. Por sua natureza indireta, ele afeta de maneira desproporcional as camadas mais pobres da população. Enquanto famílias de alta renda destinam uma parte menor do orçamento a produtos essenciais, as famílias de baixa renda gastam proporcionalmente mais com itens de consumo básico — e, portanto, pagam mais ICMS em relação à sua renda.

Em termos práticos, isso significa que um litro de leite, um pacote de arroz ou um quilo de café carregam no preço final uma fatia significativa de imposto, que muitas vezes o consumidor sequer percebe.

O exemplo do café: economia palpável

Tomemos um exemplo real: numa compra de café, o valor pago apenas em ICMS foi de R$ 21,02. Em uma localidade como Tabatinga, essa quantia simplesmente não seria cobrada.

Se considerarmos que essa compra se repita mensalmente, a economia apenas com o café seria:

  • Mensal: R$ 21,02

  • Anual: R$ 252,24

Essa já é uma economia direta e garantida — sem depender de promoções, cupons ou programas de pontos.

Ampliando o cálculo para a cesta doméstica

O café é apenas um item da despensa. Se projetarmos a economia para todos os produtos de uso doméstico sujeitos a ICMS, o resultado se torna ainda mais expressivo.

Consideremos três cenários:

  1. Conservador – café representa 20% do ICMS mensal total da casa:

    • Economia anual: R$ 1.261,20

  2. Moderado – café representa 10% do ICMS mensal total:

    • Economia anual: R$ 2.522,40

  3. Generoso – café representa 5% do ICMS mensal total:

    • Economia anual: R$ 5.044,80

Em qualquer um desses cenários, morar em Tabatinga representa uma poupança automática: o dinheiro que não é pago em imposto fica no bolso do consumidor, pronto para ser usado em alimentação de melhor qualidade, saúde, educação ou até investimento.

Efeitos econômicos mais amplos

A isenção de ICMS não beneficia apenas o consumidor individual. Ao reduzir o custo de vida, ela aumenta o poder de compra, incentiva o comércio local e pode atrair novos empreendimentos para a região. A circulação de capital fica mais intensa, e o desenvolvimento econômico é impulsionado.

Além disso, o fato de o comércio local operar sob uma lógica de preços reduzidos favorece a integração econômica com as cidades vizinhas na Colômbia e no Peru, criando um ecossistema de trocas mais dinâmico.

Limitações e considerações

É importante lembrar que a isenção de ICMS não significa ausência de todos os tributos, nem garante preços mais baixos em todos os itens. Custos logísticos, oferta limitada e variações cambiais podem influenciar o valor final de alguns produtos.

Ainda assim, para quem consome regularmente produtos de supermercado e bens duráveis tributados pelo ICMS, o ganho acumulado ao longo dos meses pode representar um alívio considerável no orçamento familiar.

Conclusão

O caso de Tabatinga é um exemplo vivo de como a política tributária pode afetar diretamente a economia popular. A isenção de ICMS transforma-se, na prática, em um mecanismo de transferência imediata de renda para as famílias, sem burocracia ou programas complexos. Em tempos de aperto financeiro, morar em uma zona de livre comércio pode ser não apenas uma escolha geográfica, mas uma estratégia inteligente de sobrevivência e prosperidade.

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