Como brasileiros com cidadania portuguesa podem maximizar o novo detaxe no Brasil

O detaxe, conhecido na Europa como tax free refund, é um mecanismo que devolve ao consumidor estrangeiro o valor dos impostos pagos sobre compras realizadas no país, quando estas são levadas para uso fora do território nacional. Em julho de 2025, o Brasil, por meio de lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passou a adotar este sistema.

Embora, na prática, a lei brasileira tenha regras mais restritivas e não contemple compras online, vamos trabalhar com o cenário imaginado em que as compras feitas pela internet também se qualificam para o detaxe, tal como ocorre em diversos países da União Europeia. Essa projeção serve para orientar brasileiros com cidadania portuguesa que residem no exterior e que visitem o Brasil.

1. O papel da cidadania portuguesa

Brasileiros com dupla nacionalidade, quando residem oficialmente em Portugal (ou em outro país da União Europeia), passam a se enquadrar como turistas estrangeiros para fins de detaxe. Assim, compras realizadas no Brasil para serem levadas ao exterior se tornam elegíveis para o reembolso do ICMS embutido.

Pela regra geral europeia, o reembolso pode ser feito:

• Em moeda local, no aeroporto (no Brasil, seria em reais);

• Diretamente em conta ou cartão internacional, geralmente em euros, evitando perdas de câmbio.

2. O Detaxe como um "cashback" de imposto

Suponhamos uma compra de R$ 88,40 em cafés, com R$ 17,68 referentes ao ICMS. Com o detaxe, esse valor retorna ao consumidor, reduzindo o custo líquido para R$ 70,72. Isso equivale a um desconto efetivo de 20%.

3. Maximizando o ganho com programas de fidelidade

Brasileiros que mantêm CPF ativo podem acumular benefícios adicionais sobre o valor bruto da compra, mesmo quando recebem o detaxe. Dois dos mais interessantes são:

a) Cashback via Méliuz (2%)

• Ganho adicional:

$$88,40 \times 0,02 = R\$ 1,77$$

• Custo líquido após detaxe + Méliuz: R$ 68,95

b) Pontos Livelo (1 ponto por real)

• Pontos acumulados: 88 pontos

• Valor estimado dos pontos:

  • Cenário conservador (R$ 0,03/pt): R$ 2,64 de valor real.

  • Cenário otimizado com transferência bonificada (R$ 0,06/pt): R$ 5,28 de valor real.

• Custo líquido após detaxe + Livelo:

  • Conservador: R$ 68,08

  • Otimizado: R$ 65,44 

4. Conversão Cambial: reais → euros

Caso o reembolso do detaxe seja feito em reais, há duas estratégias para otimizar:

1. Usar o Wise para converter BRL para EUR com taxa comercial e depositar diretamente em conta portuguesa;

2. Evitar casas de câmbio de aeroporto, que trabalham com spreads altos.

No melhor cenário, receber o detaxe diretamente em euros elimina perdas e agiliza o processo.

 5. Resumo Estratégico

Estratégia	Ganho Extra	Custo Líquido Final
Detaxe + Méliuz (2%)	R$ 1,77	R$ 68,95
Detaxe + Livelo (R$ 0,03/pt)	R$ 2,64	R$ 68,08
Detaxe + Livelo (R$ 0,06/pt)	R$ 5,28	R$ 65,44

Conclusão

Para brasileiros com cidadania portuguesa, o detaxe brasileiro abre uma oportunidade dupla: recuperar parte do imposto pago no Brasil e ainda acumular benefícios adicionais com programas como Méliuz ou Livelo. A escolha entre os dois dependerá do uso posterior — cashback para liquidez imediata ou pontos para maximizar valor em transferências bonificadas.

Sempre que possível, opte por receber o detaxe diretamente em euros ou converta via Wise, evitando perdas no câmbio. Assim, cada visita ao Brasil deixa de ser apenas uma viagem e se torna também uma estratégia inteligente de consumo internacional.