A estratégia da cidadania triangular: Brasil, Portugal e EUA

Introdução

Vivemos uma época em que a mobilidade internacional deixou de ser um privilégio restrito a poucos e passou a ser uma estratégia de liberdade pessoal, fiscal e política. Para brasileiros com visão geopolítica e desejo de servir a Cristo em terras distantes — nos méritos da verdade e da liberdade — a cidadania portuguesa abre portas não só para a União Europeia, mas também para melhores oportunidades nos Estados Unidos. Essa triangulação cidadã entre Brasil, Portugal e EUA pode se tornar a base de uma nova forma de protagonismo internacional.

1. A cidadania portuguesa como ponte

Para o brasileiro nato, que já fala português, adquirir a cidadania portuguesa é um processo viável e vantajoso. A forma mais comum de naturalização exige residência legal e ininterrupta por cinco anos em Portugal, conforme o artigo 6.º da Lei da Nacionalidade Portuguesa (Lei n.º 37/81), especialmente após as alterações da Lei n.º 2/2020, que reduziu o tempo necessário de residência de seis para cinco anos.

Durante esse período, o cidadão brasileiro pode solicitar o NIF (Número de Identificação Fiscal) e estabelecer residência fiscal eletiva, mantendo vínculos com o Brasil, inclusive declarando ao fisco brasileiro rendas obtidas no Paraguai, com respaldo nos acordos de bitributação celebrados entre Brasil e Paraguai. A estrutura fiscal europeia é compatível com esse tipo de planejamento internacional lícito.

2. Direitos como cidadão português

Ao se tornar cidadão português, o brasileiro passa a ter plenos direitos políticos, como o voto nas eleições portuguesas e acesso a concursos públicos, bolsas de estudo e programas europeus de intercâmbio e inovação.

Além disso, Portugal permite o voto pelo correio, o que significa que o cidadão luso-brasileiro, ao retornar ao Brasil, pode continuar exercendo seus direitos políticos em solo europeu.

3. Livre Circulação e o Espaço Schengen

Como cidadão da União Europeia, o novo português está livre das limitações de vistos do Espaço Schengen, que afetam brasileiros. Pode morar, estudar e trabalhar em qualquer país da UE — incluindo Espanha, Alemanha, Holanda e Irlanda — sem necessidade de autorização especial.

Curiosamente, mesmo sendo cidadão europeu, ao viajar com o passaporte brasileiro para a Espanha, o indivíduo pode se beneficiar do detaxe (reembolso do IVA) ao retornar ao Brasil, desde que cumpra os requisitos legais da exportação pessoal e declare como não-residente europeu no ato da compra.

4. Relações com os Estados Unidos

Como cidadão português, o indivíduo goza de acordos bilaterais mais vantajosos com os EUA do que teria apenas com o passaporte brasileiro. Portugal participa do Visa Waiver Program, permitindo viagens turísticas e de negócios por até 90 dias sem necessidade de visto. Além disso, existe maior facilidade na obtenção de visto de residência temporária e definitiva (como o EB-5 ou E-2) para cidadãos europeus, além de acesso preferencial em programas de intercâmbio.

5. A cidadania triangular para os filhos

Filhos de cidadãos brasileiros que se tornam portugueses e, eventualmente, imigram legalmente para os Estados Unidos — seja por naturalização ou nascimento — podem herdar uma cidadania triangular. Isso significa:

• Brasileira, por direito de sangue;

• Portuguesa, por extensão de nacionalidade;

• Americana, por nascimento em solo dos EUA ou naturalização dos pais com residência permanente.

Esse tripé confere uma amplitude incomum de direitos civis, fiscais, educacionais e políticos, transformando os filhos desses cidadãos em verdadeiros "cidadãos do mundo", com jurisdições múltiplas que podem ser ativadas de forma estratégica e responsável.

Conclusão

A cidadania triangular é uma realidade acessível para o brasileiro com planejamento, visão e propósito. Ao viver cinco anos em Portugal, abre-se uma porta não apenas para a Europa, mas para o mundo. Retornando ao Brasil, esse cidadão mantém vínculos profundos com sua pátria original, agora enriquecidos por uma nova cidadania que amplia suas possibilidades e das gerações futuras.

Nos méritos de Cristo, essa mobilidade internacional não é apenas uma questão de conforto, mas uma missão de vida: levar a verdade, a liberdade e a justiça a novos territórios, servindo a Deus e à sociedade com os dons recebidos.