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terça-feira, 8 de março de 2016

Quem declarará a Carta de 1988 nula?

Paulo Thomopoulos me fez esta pergunta: quem vai declarar nula a Carta de 1988?

1) Esta questão vai muito além do direito positivo - ela pede uma verdadeira política constitucional voltada toda para a consecução desse fim - o que demanda muito trabalho e muito empenho. Como a política no atual momento por que passamos, a República, é marcada por uma guerra de facções, de modo a se ocupar os espaços, então nós precisamos fundar partidos monarquistas e criar uma verdadeira coalizão composta de partidos monarquistas e de partidos simpáticos à causa monárquica, de modo a conquistarmos o poder. O presidente, que é a ponta do iceberg da coalizão, iniciará os trabalhos de modo a conduzir um governo de transição, de modo a se restaurar a monarquia.

2) Como o presidente faz a nomeação dos possíveis nomes que vão ocupar o STF, então nós precisamos cuidar da outra ponta: precisamos ocupar a presidência do Senado, de modo a que os partidos monarquistas ocupem a Comissão de Constituição e Justiça, quando da distribuição dos cargos que estão nas comissões permanentes da Casa - e os juristas imperiais serão sabatinados e terão a aprovação por maioria absoluta da Casa, que deve e precisa ser composta de partidos monárquicos ou simpáticos à causa monárquica.

3) Além disso, toda uma jurisprudência deve ser construída no sentido de que os artigos da Constituição de 1988 - sejam os originais, sejam os que decorrerem de emenda constitucional -  que atentarem contra aquilo que se fundamenta em Deus são inconstitucionais, por atentarem contra a Lei da Boa Razão (a Lei da Boa Razão é uma lei do tempo de El-Rey D. José I que declarava inconstitucional toda lei positiva que fosse contrária à Lei Natural, aquilo que é conforme o Todo que vem de Deus - e é esta a primeira lei que deve ser repristinada).

4) Restaurada a Lei da Boa Razão, a própria Constituição de 1988 terá seu exame de constitucionalidade apreciado em face dessa Lei - como a Carta de 1988 está fundada num regime que vai contra a boa razão, fundada naquilo que é conforme o Todo que vem de Deus, então essa Carta será declarada nula  - e a carta de 1824 voltará a reger a nossa realidade. Antes de isso acontecer, o Congresso terá de estabelecer regras provisórias, enquanto a Carta de 1824 não é atualizada de modo a reger a nossa sociedade atual.

5) Esse tipo de coisa pede que tenhamos também a presidência da Câmara, pois é ele, o ocupante deste cargo, quem determina a pauta. E essa necessidade de criarmos regras provisórias, enquanto a Carta de 1824 não é atualizada, precisa ser prioridade na pauta do Congresso.

6) É uma verdadeira operação de guerra de conquista - então, precisamos formar uma poderosa legião disposta a conquistar aquilo que se perdeu, ao longo de 127 anos de República. É preciso uma geração de homens destemidos, prontos para enfrentar os infiéis pela espada, coisa que se dá através de discursos duros e diretos contra a mentalidade revolucionária, e com muita capacidade de trabalho, de modo a fazer as coisas em muito pouco tempo. O Comando Supremo dessa operação de guerra terá um comandante-em-Chefe: o Chefe da Casa Imperial do Brasil, o Imperador de Jure desta terra. E ele precisa ter a vocação do mando, própria dos generais.

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