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sábado, 19 de março de 2016

Notas sobre a alegação de que a lei prevalece sobre o costume

1) Há quem alegue que a lei prevalece sobre o costume. Para que isso seja verdade, a lei precisa ter pleno cumprimento no amor - e não é à toa que Cristo é Deus feito homem, pois Ele nos ensinou isso. Todos os bons costumes decorrem do fato de que a lei mosaica se fez na carne e seus valores foram ensinados a todos através do bom exemplo, coisa que se dá na vida reta, na fé reta e na consciência reta.

2) Se o costume decorre desse fato, então a lei positiva não pode se valer da alegação de que está acima do costume, de modo a moldar o mundo e a sociedade segundo o bel-prazer de todos aqueles que usam a sabedoria humana dissociada da divina, de modo a ter poder absoluto sobre todos. A simples alegação da lei positiva estar acima do costume, dentro de um ponto de vista positivista, é um argumento totalitário e inconstitucional, pois viola o princípio da não-traição à verdade revelada, fundada no verbo que se fez carne.

3) É por conta desse absurdo que existem leis que pegam e leis que não pegam. O povo é maciçamente cristão - a lei mosaica já está internalizada na carne de cada brasileiro. Ainda que o Estado esteja separado da Igreja há 127 anos, esses valores permanecem vivos. 

4) O próprio descompasso da ciência jurídica moderna, pregada em universidades descristianizadas, e os valores do povo são a causa desse fenômeno. Esse fenômeno não pode ser tomado como se fosse coisa, no sentido de destruir os valores cristãos. A existência desse fenômeno a aponta a necessidade de se restaurar a Antiga Aliança do Altar com o Trono, coisa que foi firmada em Ourique e que fundou o Brasil. E a monarquia, que é fruto dessa aliança, é o caminho para isso.

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