Nem estados, nem departamentos. Os territórios que constituem a federação são províncias

1) Para os que adotam o modelo unitário de república, as divisões regionais são departamentos, do mesmo modo em que os bairros são colônias do centro da cidade. Isso é uma visão de mundo extremamente fora da realidade.

2) Para os que adotam o modelo americano da república, os estados são pequenas nações dentro da nação. E tendem a se tornar facções, a ponto de se separarem. Afinal, o federalismo é uma convenção e não uma união fundada na nacionidade, no país tomado como se fosse um lar.

3) A República brasileira casa os dois modelos: é uma federação de araque. O federalismo aqui é nominal.

4) O termo correto para chamar as regiões do Brasil é província. Províncias servem de escola para tomar o Brasil como um lar, pois o Todo transcende a soma das partes. E o papel da província é servir aos povoados locais, de modo a que possam ser um exemplo para as demais províncias de modo a que todas juntas sejam tomadas como se fosse um lar em Cristo, por força da missão que recebemos em Ourique: servir a Ele em terras distantes.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2016 (data da postagem original).

Como a inadimplência sistemática dos governos de facção da República gera a crise de insolvência?

1) Na República, a crise da insolvência começa a partir da inadimplência sistemática.

2) Como na República não há crença em fraternidade universal, então o atual titular do cargo fará de tudo para sabotar seu sucessor, caso seja de outro partido ou de outra facção rival. Por isso que a República é essencialmente guerra de facção, pois nela o que prevalece é a ideologia e não a manutenção do bem comum.

3) E uma dessas formas de sabotagem é sendo inadimplente. E esse ciclo de inadimplência é sistemático até haver insolvência, o que acaba gerando crise do pacto federativo. E o quadro é agravado pela eventual crise econômica, uma vez que as divisas, arrecadadas por meio dos impostos, simplesmente não existem, posto que a fonte secou.

4) No âmbito da federação marcada pelo guerra de facção, cada naturalidade tende a se tornar nacionalidade, a tal ponto que estados competem entre si através de incentivos e favores fiscais - e é neste ponto que a regionalização tende a distribuir ainda mais o que é reproduzido desde cima, por conta do centralismo asfixiante, próprio do país tomado como se fosse religião de Estado. É por isso que a República mata o senso de tomar o país como se fosse um lar, uma vez que os povos dos Estados não são tomados como parte da família, como vemos na monarquia.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2016.

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Ser insolvente não é ser inadimplente

1) No Direito, existe uma diferença muito grande entre ser insolvente e ser inadimplente.

2) O insolvente em geral é um bom pagador: por conta de uma circunstância extraordinária, por conta de uma imprevisão - como uma doença na família ou alta do dólar, se estiver comprando alguma coisa com base no arrendamento mercantil (leasing) - ele está com dificuldades técnicas de pagar. E como isso afeta a muita gente, isso é matéria de ordem pública, visto que o devedor insolvente não é capaz de se defender juridicamente de um abuso, pois está vulnerável. É matéria de justiça, de caridade, ajudar os insolventes.

3) O inadimplente é um consumista, tem dinheiro para pagar, tem as circunstâncias favoráveis para pagar, mas, mesmo assim, não paga. É devedor e depositário infiel - a tal ponto que é capaz até de quebrar relações de confiança, quando for a ele confiado a responsabilidade de gerir os bens dos outros enquanto alguma coisa está em pendência judicial. O inadimplente lembra tanto o filho pródigo quanto o administrador desonesto, uma vez que esse ser vive uma vida desordenada, fundada no amor de si, conservando o que é conveniente e dissociado da verdade.

4) Atualmente, o adjetivo que é mais para ser referir a um caloteiro contumaz - o inadimplente, o que descumpre de maneira habitual e por escolha obrigações jurídicas onerosas - é perdulário. E é isto que caracteriza os que governam o país neste regime maldito que é a República Brasileira. 

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2016.

https://bncon.files.wordpress.com/2016/09/03-jesus-e-a-parc3a1bola-do-administrador-desonesto.pdf

https://bncon.files.wordpress.com/2014/04/a-lic3a7c3a3o-de-jesus.pdf

Do espanto decorrem o absurdo e a admiração, matérias-primas da filosofia

1) Aristóteles dizia que a filosofia - a fonte da atitude filosófica, causa que nos leva à reflexão - vem do espanto.

2) O espanto tem fundamento em duas coisas: no absurdo e na admiração.

3) O absurdo vem das coisas que relativizam tudo o que é verdadeiro, que buscam liberdade fora da liberdade em Cristo, gerando uma verdadeira prisão. Segundo Camus, a primeira linha de conhecimento da verdade vem a partir do momento em que começamos a meditar sobre isso, fazendo um verdadeiro trabalho de engenharia reversa de modo a conhecer o que é verdadeiro e conforme o Todo que vem de Deus. A partir do que é conhecido e que deve ser portanto obedecido, por se fundar justamente nessa conformidade, temos a atitude necessária para combater esses absurdos que estão sendo edificados na vida social, a ponto de relativizar tudo o que é de mais sagrado.

4) A admiração é fazer coisas admiráveis, coisas essas que nos apontam para Deus. É o apostolado fundado nas boas obras, fundadas numa fé verdadeira. A admiração é alimentada a partir de séculos e séculos fazendo engenharia reversa a partir do absurdo. Não é à toa que o admirável parte de uma fé bem estruturada, bem formada naquilo que é verdadeiro.

5) O fato de muitos dos nascidos nesta terra não terem o senso de admiração se deve ao fato de que muitos conservam o que é conveniente e dissociado da verdade. Muitos deles perderam a conexão de sentido que levou à fundação deste terra - e por justamente desconhecerem aquilo que foi fundado em Ourique, tendem a ter uma leitura errada do país, fundada no fato de se tomar o país como se fosse religião de Estado, em que tudo está nele e nada pode estar fora dele ou contra ele. Não é à toa que o pai da doutrina das nacionalidades no Direito Internacional, Pasquale Mancini, teve seu trabalho condenado pela Igreja - ele era um homem de esquerda, pelo que pude ler na introdução às suas preleções de Direito Internacional, organizadas pela Unijuí, em 2003.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2016.

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Federalismo de integração - sinônimo de engessamento

1) As receitas públicas mais importantes, como o imposto do Renda, o IOF, o IPI, Imposto Territorial Rural são todas receitas da União. Isso sem contar as contribuições, coisa que só compete à União criar, com base no artigo 149 da CRFB/88.

2) O fato de as competências da União serem tratadas primeiro indica uma tendência de centralismo asfixiante, já que, ao contrário dos outros países, a nossa Constituição discriminou em detalhes o sistema tributário nacional.

3) A mesma coisa pode ser vista nas matérias que são de reserva legislativa da União, constantes no artigo 22 e seguintes, que geram a pena de inconstitucionalidade na forma desta CRFB. Pelo que se pode observar, ao Estado compete tão-somente legislar aquilo que não compete nem à União e nem aos Municípios.

4) Este tipo de coisa caracteriza engessamento. Por essa razão, o argumento, proferido por alguns, de que o Brasil é uma federação que se rege sem o princípio da subsidiaridade faz sentido. O Brasil é, portanto, uma federação de araque: nas palavras do Min. Lewandowski, eles chamam isso de "federalismo de integração".

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2012 (data da postagem original).

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Notas sobre o realismo de certas falsas analogias

1) É verdade que Deus e ser humano são categorias ontológicas diferentes - um é criador e outro é criatura. Embora não seja sensato comparar coisas que são de categorias ontológicas diferentes, a realidade nos aponta algumas coisas interessantes.

2) Cito como exemplo o que já me aconteceu. Minha ex-namorada, que sempre foi ligada nas coisas do mundo, dizia que quem não é visto não é lembrado. Como este é um argumento tipicamente materialista, imanentista, nihilista - portanto, fora da conformidade com o Todo que vem de Deus -, cheguei a esta conclusão: "se isso fosse verdade, todos seriam ateus, uma vez que Deus fala através de palavras, atos e coisas e é sempre lembrado pelos conservam o que é conveniente e sensato, já que isso faz chegar à verdade, à conformidade com o Todo que vem de Deus".

3) Embora a analogia seja formalmente errada, uma vez que Deus e homens são realidades ontológicas diferentes, isso é um retrato perfeito da realidade, pois o homem que conserva o que é conveniente e dissociado da verdade almeja ser Deus, a tal ponto que nega alguns elementos verdadeiros e que nos são invisíveis, mas que podem ser percebidos pela razão humana, pela prudência e pela sensatez. Se tudo fosse parte do mundo material, do mundo aparente, não faria sentido criar raízes profundas na verdade, de modo que houvesse o crescimento espiritual, uma vez que estar conectado ao eterno, ao invisível liga a terra ao céu.

4) Eis a beleza da linguagem literária - ela retrata a lógica do absurdo, uma vez que a sabedoria humana está agindo de contraponto à sabedoria divina. E isso transcende à lógica formal, a tal ponto que lidar com essa contradição fundada, no pecado original, pede a constante readequação das coisas, de modo a que se semeie a verdade, na conformidade com o Todo que vem de Deus. Pois como disse Camus, o absurdo é a primeira verdade. E é de tanto conhecermos o absurdo que no fundo vamos chegando à verdade, uma vez que vamos fazendo a engenharia reversa de todo o conteúdo que há por trás daquilo.

5) Por isso mesmo que uma falsa analogia não é de todo um absurdo, uma vez que ela retrata a realidade. E o professor Olavo nos pede que estudemos a realidade, que façamos engenharia reversa de cada coisa dita de absurdo, de modo a ficar com o que é conveniente e sensato, coisa que nos leva à conformidade com o Todo que vem de Deus.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2016.

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Notas sobre uma falácia que é muito popular atualmente

1) Muitos costumam dizer esta frase: quem não é visto não é lembrado.

2) Se isso fosse verdade, todos seriam ateus. Afinal, Deus, o criador do Universo, não tem imagem e todos se lembram d'Ele, uma vez que ele fala através de fatos, palavras e coisas.

3) Enfim, quem diz essa asneira conserva o que é conveniente e dissociado da verdade: a sabedoria humana dissociada da divina.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2016.

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