Notas sobre Reforma Tributária

1) Segundo o Código Tributário Nacional, a renda que deve ser exigida para fins de tributo deve ser fruto do trabalho, do capital, ou da combinação de ambos.

2.1) Isto constitui uma das maiores falácias que há, pois é um absurdo divorciar capital do trabalho.  O próprio divórcio entre capital e trabalho cria uma classe ociosa - ela não fará outra coisa na vida senão ficar maquinando algum plano mirabolante para dominar o mundo - e o socialismo é um dos métodos usados por essa classe.

2.2.1) A própria Doutrina Social da Igreja, na sua Encíclica Rerum Novarum, aponta que capital é fruto de trabalho acumulado. Portanto, só o trabalho ao longo do tempo é que gera riqueza. 

2.2.2) Riqueza sem trabalho constitui um dos maiores vícios que há - como não tem origem lícita, isto constituirá um capital morto. Por essa razão, o dinheiro tem cheiro, sim - e de santidade. Dizer que dinheiro não tem cheiro é permitir que a liberdade seja servida com fins vazios, a ponto de capital e trabalho estarem em permanente divórcio, tal como o homem em relação a sua mulher, numa relação familiar mal resolvida. 

3.1) Como o homem deve se reconciliar com a sua esposa, assim deve ser o espírito de todo aquele que acumula riqueza usando o trabalho e a boa vontade de outra pessoa. 

3.2) Ele não deve abusar da boa vontade de quem trabalha, mas promover a livre iniciativa de seu empregado, a ponto de tomá-lo como seu fiel colaborador ou sócio numa atividade econômica organizada. Afinal, criar riqueza é criar vida, é participar de algo que tem natureza divina. Se a riqueza vem de Deus e deve ser posta a serviço do bem comum, então esta verdade constitui o fundamento da liberdade, daquilo que é próprio da conformidade com o Todo que vem de Deus.

3.3) Se tivesse uma atividade econômica organizada com um empregado e se fosse chamado a contribuir para uma autoridade política constituída com o propósito de servir a Cristo em terras distantes, tal com foi edificado em Ourique, então essa renda deveria vir do trabalho da empresa, do trabalho combinado de toda a sociedade empresária. E isso dentro daquilo que a empresa é capaz de produzir de concreto, nunca a partir de presunções, pois ganhos sobre a incerteza não podem ser presumidos. Ele precisam ser fatos da realidade antes de serem exigidos.

4) Por isso, uma reforma tributária implica necessariamente eliminar esses conceitos equivocados que há na legislação. E mais do que isso: isso implica eliminar os comunistas e os que estão à esquerda do Pai, pois assim o mau não oferecerá resistência a uma reforma tão necessária de modo a se promover a concórdia entre as classes, o que é essencial para se tomar o país como um lar em Cristo, por Cristo e para Cristo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 10 de abril de 2020 (data da postagem original).

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