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terça-feira, 20 de junho de 2017

O ativismo judicial pró-fisco é exercido pelos piores

1) De todas as pessoas mais nefastas que conheci no Direito, a maioria certamente toma o Estado como se fosse religião, em que tudo está no Estado e nada pode estar fora dele ou contra ele.

2) E boa parte dessa gente trabalha como fiscal da receita ou como procurador de fazenda pública. Mesmo que a lei favoreça o que paga imposto, eles sempre vão forçar a barra de modo a criar uma interpretação pró-Estado arrecadador.

3) Ora, os procuradores de fazenda deveriam ter ao menos alguns anos de serviço público no Ministério Público. Se cabe ao Executivo a aplicação das leis, de modo que sejam cumpridas na prática, então eles não podem criar interpretações jurídicas de modo a relativizar a proteção legal ao que paga impostos, por força dos abusos do fisco. Essas hermenêuticas forçadas têm profunda motivação ideológica, isso para não falar que há juízes comprometidos com o ativismo judicial pró-fisco até o talo.

4) Existe um instituto chamado consulta fiscal - e o Brasil é um dos poucos países que possuem o instituto. Se o que paga imposto estiver com a razão na sua interpretação legal de modo a pagar menos imposto, então a elisão fiscal vincula a todos, já que isso tem caráter de ordem pública. Logo, se um está certo, isso deve ser aproveitado a todos, tal como ocorre no Direito Penal, em que o perdão que é concedido a um é aproveitado aos demais implicados no crime. Isso aprendi na faculdade e nunca mais esqueci do que foi aprendido.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2017.

O Brasil não foi colônia, mas o Rio de Janeiro é colônia de político gaúcho

1) O Brasil não foi colônia, mas o Rio de Janeiro virou colônia de político gaúcho, dessa cambada que incute divisão de modo a fomentar separatismo no Sul. A começar por Brizola, cuja linhagem remonta a Júlio de Castilhos, passando por Getúlio Vargas e Borges de Medeiros.

2) E até onde sei, Tarso Genro é o mais novo parasita que atormenta este moribundo hospedeiro chamado Estado do Rio de Janeiro.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 20 de junho de 2017.

segunda-feira, 19 de junho de 2017

Quem foi Lacerda de Almeida?

1) Tempos atrás, indiquei para os meus contatos o livro A Igreja e o Estado: seus fundamentos no Direito Brasileiro, de Lacerda de Almeida.

2) Hoje, descobri que Lacerda de Almeida foi o primeiro intelectual católico brasileiro, antes da criação da PUC-RIO, além de ter feito parte da comissão que elaborou o primeiro Código Civil, comandada por Clóvis Bevilacqua.

3) João Damasceno comentou que o Código Civil antigo tinha muitas regras que protegiam a família, coisa que foi removida pelo Código Civil de 2002. Acredito que muitas das regras tinham o dedo de Lacerda de Almeida, já que ele era civilista, especialista em Direito de Família e sucessões.

4) Eis um importante jurista que deveríamos estudar.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 19 de junho de 2017.

domingo, 18 de junho de 2017

Notas sobre os conceitos de eu-nacional e nós-nacionais aplicados aos conceitos que ensino

1) Quando um governante serve a Cristo de modo a que os sujeitos à sua proteção e autoridade sirvam a Cristo em terras distantes, tal como se deu em Ourique, todo aquele que aprende a tomar o mundo por português como um lar passa a ter seu eu-nacional vinculado ao vassalo de Cristo e por extensão ao próprio Cristo que fundou o Reino de Portugal, Brasil e Algarves para propagar a fé Cristã. Ou seja, ao tomar o país como um lar em Cristo, ele passa a a colaborar com o Rei nesta missão civilizadora - e isto prepara para a pátria definitiva que se dá no céus.

2) Quando há uma comunidade de eus-nacionais amando e rejeitando as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, nós temos o nós-nacionais. E em política, a relação do soberano com o nós nacionais se dá por meio de uma justiça de relação, institucionalizada na forma da Coroa. A nacionalidade, portanto, é a institucionalização do senso de tomar o país como um lar em Cristo - se isso estiver divorciado da nacionidade, tal como vemos na República, nós teremos apatria sistemática, dado que manipularão a História de modo a que ninguém saiba de onde veio, nem para onde vai.

3) Espera-se que o nascido na terra herde a missão de servir a Cristo em terras distantes, tal como foi edificado em Ourique. E o nascido deve ser preparado para suceder a atual geração servidora. Só quando este está pronto, plenamente capaz de servir a Cristo em terras distantes, é que assume o vínculo da nacionalidade, dado que não há direito à proteção do vassalo de Cristo sem o dever natural de colaborar com ele nesta missão salvífica.

4) Se uma pessoa nasce em outra terra e durante a vida aprende a servir a Cristo em terras distantes, ele passa a ser um diplomata perfeito, pois está conjugando as lições da terra ancestral com as lições da terra adotiva. Com isso ele faz uma trama, pois cria uma ponte, um ponto de contato entre os nós-nacionais do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves com os nós-nacionais do país em que nasceu. E surge aí uma internacionidade, a ponto de os nós serem trabalhados até se tornarem uma trama, um tecido social mais desenvolvido e aprimorado a partir de duas culturas virtuosas, que amem e rejeitem a mesmo tendo por Cristo fundamento, tal como vemos entre o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e a Polônia, por exemplo.

5.1) Quando o país está divorciado deste senso, a ponto de negarem a missão salvífica e apearem do poder o vassalo que Cristo deixou para nós, ministros como Marco Aurélio tendem a definir a nacionalidade pela comunidade dos aqui nascidos que tomam o Estado como se fosse religião, em que tudo está no Estado e nada poderá estar fora dele ou contra ele.

5.2) Como esse tipo de ordem edifica liberdade para o nada, então os que estão vinculados a este estado de coisas são apátridas, posto que estão sendo submetidos a uma cultura de autoengano e vivendo a vida em conformidade com o Todo que decorre desse engano, desse nada.

5,3) Por isso que poucos são os que estão acordados - e esses poucos estão lutando contra essa odiosa ordem de coisas, imposta por nós no dia 15 de novembro de 1889, que edificou uma mentalidade revolucionária que preparou o caminho para o totalitarismo que vemos nos dias atuais.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 18 de junho de 2017.

Comentários:

João Damasceno: Toda liberdade precisa de um FIM ÚTIL. Como ensinou Santo Tomás, o fim útil, primeiro e último de todo indivíduo, é a busca da Pátria Celestial com Deus. A pátria temporal nada mais deveria ser do que um instrumento a serviço da pátria celestial.

sábado, 17 de junho de 2017

O que fazer quando pego livros com parágrafos longos, difíceis de ler?

1) Às vezes eu pego uns livros cujos parágrafos são tão longos que chega a ser desanimador, enquanto estudo.

2) Sabe o que eu faço? Transformo tudo em tópico. E vou dividindo em tópicos até deixar os textos curtos. Tento simplificar a linguagem do texto, de modo a torná-lo mais simples, mas observando o que o escritor quis dizer.

3) Depois que deixo o texto amigável à leitura, eu parto pra leitura. É assim que faço.

4) Leio como se fosse eu o escritor. Como escrevo em tópicos, então converto os textos em tópicos, do jeito como gosto. Isso pede muita disciplina.

5) Ler um livro é analisar - e pede que você faça até mesmo análise sintática. Por isso que você deve dominar a linguagem. Não é tarefa para preguiçosos.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2017.

Notas sobre nacionidade e transparência

Dobra - verbo dobrar, em português

Dobrar - submeter

Dobra - boa, em polonês

Rocza - transparência

1) Em um governo autoritário, sempre que há descontentamento popular, eles dobram, arrocham. Como o Estado é tomado como se fosse religião, eles não são transparentes quanto às decisões que tomam, posto que conservam o que é conveniente e dissociado da verdade.

2) Em governo que faz todos tomarem o país como se fosse um lar em Cristo, a transparência é o exercício da verdade enquanto a regra das ações, posto que o governante toma a seus governados como parte da família. Um governo que age com transparência faz com que os fundamentos da vida livre se assentem em rocha sólida. E isso é uma coisa boa - e o que é bom, Deus dá em dobro ou mais.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2017.

Notas sobre os mnemônicos que produzo


1) Mesmo que alguns dos meus mnemônicos não sejam tão expressos nas nuances, o simples fato de colocar as palavras e seus significados como referência é um convite ao leitor para ir substituindo o que escrevo no texto pelo vocabulário que está disponível no texto.

2) Um leitor inteligente não vai ter dificuldade em substituir uma coisa por outra e perceber as nuances nos textos. Esse trabalho faz com que a pessoa imagine coisas com essas palavras e tenha a percepção de nuances que não teria se usasse o português puro.

3) O fato de trabalhar com mnemônico faz com que o leitor leia o livro com todas as nuances ali disponíveis no vocabulário, ainda que isso não tenha sido expresso - é como se fosse uma caixa de ferramentas que deve ser usada de modo a sanar um quebra-cabeça. Isso é uma forma inteligente de ler os artigos que escrevo.

4) Você pode dizer que é um jogo mental, pois leitor tem que trabalhar a mente. É como se fosse uma charada.

5) Para ler isso que faço, você precisa ser inteligente e ter um bom raciocínio lógico. Isso sem mencionar um bom domínio da linguagem.

6) Os alunos do Olavo que cursaram o curso "Como ser um leitor inteligente" não terão dificuldade de entender o que escrevo, pois o que faço é como um quebra-cabeça. Se tivesse habilidade literária, cada capítulo teria um vocabulário e você precisa localizar a palavra tal e substituí-la pela do vocabulário, de modo a ter uma leitura da nuance. É como se fosse uma espécie de regra não escrita.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 17 de junho de 2017.