Se os animais e plantas se reproduzem, então as lealdades também

1.1) Assim como as plantas e os animais se reproduzem, as lealdades tendem a se reproduzir. E o fundamento disso está na administração honesta e na sucessão ao longo do tempo.

1.2) A origem dos juros está no fato de que me comprometo a remunerar a riqueza alheia que me foi empenhada, pois dei minha palavra de que cuidaria dela como se fosse minha - afinal, quem me confiou esta riqueza, este bem escasso e conquistado com tanto sacrifício, está investindo em mim, naquilo que se sei melhor fazer. Isso gera uma integração entre as pessoas, a ponto de que devo ser responsável com aquele que investiu em mim, de modo a colher maiores benefícios a longo prazo.

2) Se as pessoas amam e rejeitam as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento, então temos tradição e isso é capitalização moral, já que isso é próprio da vida, da vida em abundância.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 5 de março de 2018.

O dinheiro é um mineral e ele não se reproduz ou das razões pelas quais os povos da mesopotâmia condenavam a usura e não reprovavam a cobrança de juros

1) Se você estuda civilizações antigas como a Babilônia, a Suméria, a Assíria, então você descobrirá um fenómeno muito curioso. Tal como a Igreja Católica, essas civilizações condenavam a usura, mas permitiam uma espécie de cobrança de "juros" quando se tratava de empréstimo para o plantio e a criação de animais. Esses "juros" não eram recebidos em dinheiro, mas em produtos.

2) A lógica é simples: animais e vegetais se reproduzem, pois aumentam a riqueza. O dinheiro não, pois ele é um mineral; ele não se reproduz, pois sua quantidade continua sempre a mesma. Eis por que todas as grandes civilizações sempre condenaram a usura.

Roberto Santos 

(https://web.facebook.com/roberto.santos.3114/posts/10215912478268280?pnref=story)

Facebook, 5 de março de 2018.


Comentários adicionais:

Murilo Rezende Ferreira: Isso não tem o menor sentido. A idéia da não-reprodução do dinheiro em Aristóteles era principalmente ligada ao caráter pouco capitalista da economia da época, isto é, a maior parte dos empréstimos se voltava para agiotagem e a expropriação dos desesperados. Para aceitar o que vai acima é preciso negar todo o caráter do dinheiro como meio de pagamento indireto.

Roberto Santos:

1) Nessas civilizações que citei no post, o dinheiro era emitido pelo Templo, e era livre de débito. O Templo cobrava uma taxa ou juros pelo dinheiro emprestado, mas havia a instituição do Clean Slate, muito parecido com o sistema judaico do jubileu, que perdoava a dívida pública de 7 em 7 anos. E isso é um dado histórico.

2.1) A emissão de moeda pelo Templo estava estritamente regulada pelo que hoje chamaríamos de PIB. Com o tempo, a emissão da moeda foi usurpada pelos bullion brokers (metalistas), que passaram a lastrear a moeda em metais preciosos, e aí, sim, o fenômeno da usura começou.

Murilo Rezende Ferreira:

1) Não há tantas informações assim sobre a totalidade das instituições monetárias dessas civilizações, muito menos se tinham uma estatística semelhante à do PIB.

2) Como é que você vai rastrear as instituições da Suméria e da Babilônia com nossos parcos conhecimentos históricos? Há todo tipo de instituição monetária nessas sociedades e só temos fragmentos históricos. E que idéia é essa de usurpação feita pelos vendilhões de metal (bullion brokers), que passaram a lastrear a moeda em metais e a fazer da moeda uma commodity?

3) Os metais simplesmente eram a moeda - praticamente todas as grandes civilizações chegaram à moeda metálica.

4) Todas as grandes civilizações desenvolveram atividades bancárias e financeiras - o caráter daquilo que é chamado de usura não é sempre claro. Além disso, não faz sentido chamar de "juros" no mesmo sentido o dinheiro pago ao sistema de reserva fracionária e o dinheiro pago a um emprestador que realmente poupou recursos financeiros (que correspondem indiretamente a bens reais), embora sempre tenha havia uma discussão sobre a natureza da atividade financeira, se ela sempre se desenvolveu nas grandes civilizações da mesma forma como se deu nas cidades italianas, na época da Renascença.

Roberto Santos: Na verdade, a "moeda" nessas civilizações era como uma nota promissória, uma tábua de cerâmica que era emitida pelo Templo.

Murilo Rezende Ferreira:

1) Isso realmente existiu em alguns lugares, mas nunca foi o centro de nenhum sistema econômico de grande escala. Um sistema de contabilidade de escribas era necessariamente muito restrito.

2) É verdade que o princípio do empréstimo a juros na sociedade capitalista é o investimento produtivo, mas não se pode afirmar que o empréstimo a juros só possa ser feito através da troca direta de bens reais por bens reais, pois isso seria negar a própria natureza da moeda como instrumento de troca universal. Além disso, a escala econômica dessas civilizações era bem inferior à do Império Romano - e  mais ainda em relação à nossa época. Além disso, não é possível avaliar a dimensão quantitativa desse sistema de moeda e crédito por via de "book keeping".

Roberto Santos: Esse sistema "restrito" foi responsável pelo florescimento de uma civilização que produziu uma das sete maravilhas do mundo, sem contar que os atuais estudos arqueológicos demonstram que a sua sociedade era cultíssima, tendo praticamente todas as instituições que temos hoje em dia.

Murilo Rezende Ferreira Se entendi bem, o argumento vem da turma que defende que o problema da moeda fiduciária é a existência de emissores privados e que tudo seria solucionado com um sistema em que o Estado fornecesse crédito ou moeda de forma abundante. A estrutura social e econômica dessas cidades antigas tendia a privilegiar a agiotagem: o empréstimo a juros abusivos, só aceito por gente desesperada, com a finalidade do uso do sistema jurídico para a expropriação dos devedores.

Roberto Santos: Eu não estou argumentando nada. Estou apresentando um dado histórico corroborado por descobertas arqueológicas atuais. As implicações e a interpretação disso tudo ficam a cargo de cada um.

Murilo Rezende Ferreira: Bem, seria bom apresentar mais fontes e desenvolver mais os conceitos. É uma seara brutalmente complexa, onde não existem generalizações simples.

Murilo Rezende Ferreira: Este é um dos melhores livros sobre o assunto, junto com o do Jesus Huerta de Soto: https://mises.org/library/money-and-man

Murilo Rezende Ferreira: Ele narra essa questão do papel do endividamento junto do recrutamento militar na Roma Antiga. Sem dúvida o moderno sistema de reserva fracionária reproduz muitas características desse sistema socioeconômico antigo, mas os mecanismos são bem diferentes e até inversos.

Bibliografia:

Michael Hudson - Creating Economic Order: Record-keeping, Standardization, and the Development of Accounting in the Ancient Near East

Michael Hudson - The Lost Tradition of Biblical Debt Cancellations. 

A verdade sobre o instituto da prescrição penal

1.1) Ainda que haja ruínas por força dos crimes prescritos, as chamas invisíveis ainda ardem, pois Deus mantém essas chamas acesas de modo que não nos esqueçamos do mal cometido.

1.2) E quanto mais disseminada a idéia na sociedade de que essa chama invisível permanece acesa por conta de Deus, maior a necessidade de o Direito proteger essa cultura, a ponto de os crimes serem imprescritíveis, dado que um dano contra um ser humano que vive em conformidade com o Todo que vem de Deus é um crime contra Deus. E isso não é pan-penalismo, mas observação mais fiel da lei eterna, de tal maneira que a lei positiva imite a lei natural naquilo que há de mais virtuoso.

2.1) Quando um crime fica impune por conta da ação do tempo, isso quer dizer que a justiça do homens perdoou, esqueceu. Ora, quem deu ao homem, tomado como a medida de todas as coisas, e ao Estado tomado como se fosse religião a prerrogativa de perdoar, se isso é próprio de Deus?

2.2) O sentido da prescrição é a impunidade, pois os poderosos contam com a ignorância de um povo descristianizado de modo a fazerem suas maracutaias e saírem impunes. E o Estado tomado como se fosse religião é quem pavimenta este tipo de contracultura anticristã, revolucionária.

2.3.1) Vejam o caso da corrupção: há labaredas que só podem ser vistas pelos mais sensatos de nossa sociedade, por conta da enorme quantidade de casos que já prescreveram.

2.3.2) Alguns autores desta prática delituosa já faleceram e a obrigação de reparar o dano, e a conseqüente proscrição da vida pública, só podem ser exigidas dos herdeiros do dinheiro desviado - por conta disso, a pena passa da pessoa do condenado. E neste ponto a Constituição de 1988 é inconstitucional, por estar fora da lei eterna, da conformidade com o Todo que vem de Deus.

2.3.3) Se os constituintes invocaram tal proteção para elaborá-la, então tal invocação foi só ideológica, insincera e voltada para o nada, dado que estes conservaram o que é conveniente e dissociado da verdade - este estado de coisas que decorre da secessão do Brasil do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, a ponto de o Brasil de ficar de costas ao projeto civilizacional que decorre de Ourique, do qual é herdeiro.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

Notas sobre a compaixão

1) Em Direito, costumamos dizer que o flagrante é quando vemos que as coisas estão a falar por si mesmas, pois o crime cometido recentemente é como um incêndio está a arder de maneira evidente a todos, pedindo para este ser apagado e ter seus danos reparados.

2) Quando Cristo foi crucificado, a injustiça de sua condenação ardeu de maneira flagrante um dia. Hoje em dia, essa chama só pode ser vista por quem tem olhos capazes de ver o que não pode ser visto: a chama invisível, que permanece acesa.

3) Quando percebemos a fumaça da boa razão, ela é como o metanol - essa chama é invisível. E ao contrário do metanol, em que sentimos as queimaduras, a dor de Cristo só pode ser percebida se sentimos a dor junto com Ele na Cruz. Por isso mesmo, desenvolver a compaixão é desenvolver a sensibilidade para coisas que não podemos ver e que não estão neste mundo sensível, mas no inteligível.

4) Se a sensatez é o órgão da alma, da inteligência que detecta a fumaça da boa razão, então a compaixão é a o aprimoramento da capacidade de sentir a dor, de modo que possamos sentir a dor do outro, coisa que você não pode sentir fisicamente, mas que é fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus.

5) Se houvesse uma cultura de compaixão, ainda que a chama dos crimes já tivesse reduzido tudo a ruínas e escombros, a chamada invisível decorrente do cometimento do crime seria conhecida, pois todos saberiam que ela existe e que não pode ser desprezada, por estar eternamente acesa, a ponto de não prescrever. E ela só pode ser conhecida de maneira mediata, por meio da memória histórica, pois fatos que não são esquecidos não passam impunes. E essa consciência, portanto, que precisa ser semeada.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

Matérias relacionadas:

http://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2018/02/o-motor-da-sensatez-e-fumaca-da-boa.html

Comentários a um caso que houve na Inglaterra

1) Na Inglaterra, um juiz não puniu um pedófilo muçulmano por conta de sua religião não ensinar que estuprar crianças é errado (http://yournewswire.com/judge-muslim-pedophile-prison/). Isso em direito se chama erro de proibição.

2) Se trouxermos este caso para a realidade jurídica brasileira, este mecanismo está na parte geral do Código Penal, que foi reformada em 1984. Na época em que esse Código foi feito, havia a clara referência aos silvícolas, que eram considerados incapazes por conta de sua selvageria e que precisariam ser tutelados de modo a serem assimilados à civilização do país, por força do Código Civil de 1916. Os sílvicolas eram condenados formalmente, mas a execução da pena, em termos de efeitos práticos, ficava suspensa, pois o efeito pedagógico da pena acabava se tornando inócuo, dado que essas pessoas não conheciam a verdade fundada no fato de se conservar a dor de Cristo, o verdadeiro fundamento do certo e do errado.

3) Ora, os muçulmanos não se enquadram na categoria de incapazes. Aos olhos dos historiadores, eles são considerados uma civilização. Como são anticristãos, então eles adotarão práticas contrárias à civilização cristã, fazendo do erro de proibição um álibi perfeito para saírem ilesos de uma condenação. Por isso mesmo, o erro de proibição sobre eles não incide.

4.1) Quem se vale da própria torpeza do erro de proibição são os advogados militantes da causa multiculturalista, pagos regiamente por Soros e que ficam a buscar brechas na lei de modo a suscitar uma jurisprudência feita ao arrepio da lei da boa razão.

4.2) Como cada um tem direito à verdade que quiser e como não existe verdade entre nós, por conta de Deus estar morto, então o islâmico é equiparado ao índio. Por outro lado, em termos de capacidade eleitoral, eles são plenamente capazes, tal como são os maiores de 16 e os menores de 18 anos. Enfim, é a coisa mais diabólica que há.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

A fumaça da boa razão move a sensatez

1) Quando a pessoa não conhece a verdade, ela conserva o que é conveniente. E a sensatez - o motivo determinante para se conservar algo bom e que mais tarde revela a quem o conserva os planos de Deus - é o órgão da inteligência capaz de detectar a fumaça de boa razão, uma vez que o Direito Natural decorre da lei da boa razão ditada por Deus desde o advento da criação.

2.1) O papa Leão XIII definiu capital como o fruto do trabalho acumulado ao longo do tempo.

2.2) Como o trabalho acumulado leva à capitalização, então temos capitalização moral, uma vez que isso decorre do fato de que esse órgão da inteligência está a trabalhar sistematicamente a ponto de conservar o que é conveniente e sensato até descobrir a dor de Cristo desde o calvário, pois está progredindo na fé constantemente, a pont ampliar a sensibilidade de alguém de modo a sentir a dor dos outros, amando e rejeitando as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

3) Assim como há a verossimilhança no direito positivo por conta da fumaça de bom direito, há também essa verossimilhança no Direito Natural por conta da fumaça da boa razão, uma vez que a lei natural é uma lei não escrita, pois está gravada no coração de cada indivíduo que tem Deus no coração de modo a viver a vida em conformidade com o Todo que vem de Deus, integrando a criatura a seu Criador.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2018.

Matérias relacionadas:

http://blogdejoseoctaviodettmann.blogspot.com/2018/02/notas-sobre-compaixao.html

Notas a respeito da sinuosidade que aponto nos meus artigos acerca do conservadorismo

1) O padre José Eduardo me apontou o seguinte problema com aquilo que falo nos meus artigos: que os pensamentos são um tanto sinuosos.

2.1) Eu reconheço que ele tem razão, mas não faço isso para enganar ninguém.

2.2) Como segui a dica do professor Olavo de dominar a linguagem, então percebi que essa questão é sinuosa por conta das diferentes nuances da linguagem. Por isso que há diferença gigantescas entre ser liberal em Cristo - no sentido de ser livre em Cristo, por ser a verdade em pessoa e por ser este o modelo perfeito de se viver a vida na conformidade com o Todo que vem de Deus - e ser libertário, a ponto de querer buscar liberdade fora da liberdade em Cristo e querer impor uma ilusão, uma verdadeira prisão a todas as pessoas, por força do relativismo moral. Da mesma forma, há a diferença entre ser conservador e ser conservantista.

2.3) Escrevi vários artigos nessa direção em meu blog. Isso é objeto de outro livro em que tratarei dessa matéria, especificamente falando.

3.1) É preciso ter uma vida reta, consciência e fé reta - e achar um caminho reto num cenário cultural sinuoso é bem difícil, mas creio não ser impossível.

3.2) A solução para este caso não vem pronta e não é fácil - nem sei se serei capaz de resolver este abacaxi, pois o esquema mental que o mundo discute a respeito de "direita e esquerda", fundado neste mundo, é simplório demais para abarcar essa realidade de coisas que fui capaz de perceber, que tende a ser de outro mundo, de algo que vai muito além do que uma mente simplória é capaz de conceber.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2018.