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quinta-feira, 9 de março de 2017

Notas sobre uma estratégia de leitura que adotei para o livro Societarismo, de Oscar Dias Corrêa

1.1) O primeiro passo que adotei foi fazer uma releitura desse livro. E releitura para mim implica ler como se fosse um escritor, tal como o professor Rodrigo Gurgel nos ensina.

1.2) Onde a escrita for sofisticada, prolixa, eu faço a substituição por termos mais simples e claros; onde houver citações demais, de modo a expor uma vaidade, eu faço o trabalho de suprimi-las por um texto objetivo e direto ao ponto, de modo a expor a verdade. E onde o autor preferir pelo marxismo, eu opto pelo seu oposto, o catolicismo, uma vez que a concórdia entre as classes é preferível à luta entre as classes, pois é da concórdia que tomaremos o país como um lar, em Cristo.

2) Eu adotei esta estratégia para o primeiro tópico, relacionado à necessidade da manutenção do termo economia política, enquanto nomenclatura científica. Se eu fizer estratégia para os demais tópicos deste livro, isso gerará um livro interessante num futuro.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 9 de março de 2017.

Notas sobre a economia política, enquanto nomenclatura

1.1) O debate do tema leva-nos, desde logo, à fixação das relações economia política - política.

1.2) Por isso mesmo, temos que tomar cuidados especiais para não nos perdermos no emaranhado de problemas decorrentes do emprego desta nomenclatura, dado que não é possível tratar um sem que os outros aflorem, de maneira provocativa. E, desde logo, devemos nos prevenir quanto a isso, tal como o analista das ciências sociais está habituado a fazer, pois cada palavra empregada tem sentido próprio, já que cada autor confere peculiaridades que complicam o entendimento deste assunto, de modo a atrapalhar o nosso progresso intelectual rumo ao conhecimento, àquilo que é conforme o Todo que vem de Deus.

2) A causa desses problemas se dá por conta do entrelaçamento das ciências do homem, de modo a compreender a ação humana no âmbito social, dado que há uma verdadeira interconexão de saberes, coisa que é feita de modo a se compreender a realidade das coisas. Essa interconexão responde a este problema complexo: o homem vive em sociedade. Esta complexidade está relacionada a 4 fatores.

2.1) O primeiro fator é que o fato social decorre da própria questão de se viver ou trabalhar junto, que é tomado como se fosse coisa. O problema da coexistência leva-nos a compreender os conflitos de interesse qualificados pela pretensão resistida, coisa que nos leva a estudar o Direito enquanto parte da Economia, de modo a buscarmos as melhores soluções para os eventuais conflitos que surgem na sociedade. Como a solução de conflitos busca soluções práticas e otimizadas, então o direito tem sua faceta econômica e tem também sua faceta política, pois há momentos em que uma mediação é preferível a uma jurisdição, se o grau do conflito não for dos mais graves, enquanto há outros conflitos em que só a jurisdição pode resolver o conflito de maneira terminativa, de modo a que as pessoas se reconciliem e vivam a vida na conformidade com o Todo que vem de Deus.

2.2) O segundo fator está na relações entre os homens que se encontram no mesmo agrupamento social. Como a base do poder está dispersa em todo o agrupamento social, então conhecer essas coisas que estão dispersas nesse lugar e reuni-las num único sistema torna-se uma busca por esse poder, no sentido de atender às necessidades humanas desse lugar, de modo a tomá-lo como se fosse um lar em Cristo. a tal ponto que isso é objeto da ciência política.

2.3) O terceiro fator está nas relações do homem com o espaço geográfico, de modo a retirar o seu sustento. Ai a questão passa a ser geográfica.

2.4) O quarto fator está nas relações entre os homens, onde a concorrência por um emprego é determinante para a sua sobrevivência e de sua família. Esse é o problema econômico, propriamente dito.

3.1) Se observarmos bem, a análise purista e reducionista dos problemas é inaceitável, dado que a abstração é fuga da realidade.

3.2) É na realidade das coisas que encontramos a verdade, fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus - e é por conta disso que não devemos ser neutros, uma vez que a análise da realidade implica também uma análise de valores. A melhor solução buscará o que é certo, dado que isso agrada a Deus, enquanto a falsa solução, por sua vez, semeará má consciência e relativismo moral, coisa que agrada ao Diabo.

4.1) O estudo da realidade pede que o analista tenha maturidade e experiência de vida, pois o analista é também agente humano, um ser vivente.

4.2) As melhores análises pedem uma vida reta, uma fé reta e uma consciência reta. É dentro de um ambiente de maturidade, de boa vivência neste mundo - coisa que nos prepara para a pátria definitiva, que se dá no Céu - que temos a liberdade para falarmos das coisas com caridade, pois devemos amar o outro tal como amamos a nós mesmos. E ao exercermos esta prerrogativa com responsabilidade que temos a sabedoria e a transmissão do que aprendemos por meio do magistério, coisa que é essencial para uma tradição virtuosa.

4.3) E é sobre esta tradição virtuosa que temos a democracia dos mortos - e quem não respeitá-los ou não venerá-los, por terem sido verdadeiros santos em vida, jamais respeitará a dignidade humana de ser humano algum, mesmo que este que sequer tenha ainda nascido.

5.1) Enquanto o comunismo dá mais ênfase ao conflito que se dá entre as classes - dado que parte do pressuposto de que a fraternidade entre os homens é impossível, coisa que é própria da ética protestante -, nós, católicos, buscamos a concórdia entre as classes, o caminho oposto.

5.2) Os que tomam o país como um lar em Cristo e que assumem postos de influência na sociedade precisam dar o exemplo, de modo a que a não se pagar o mal, próprio da injustiça, com o mal. Não é à toa que a sociedade virtuosa decorre da preparação de toda uma elite virtuosa que faça com que o país seja uma escola de virtude e santidade, o que nos levará para a pátria celeste, em definitivo.

5.3) E fazer desse país uma escola é um verdadeiro trabalho de descoberta, de rebusca pela verdade- e isso pede para olharmos o passado de modo a que façamos as correções necessárias no presente de modo a que as futuras gerações troquem a má consciência que herdariam de seus antepassados pela boa consciência que decorre do fato de se servir a Cristo em terras distantes, tal como foi edificado em Ourique. E isso pede que eu seja um santo de modo a que santifique a todos que estão ao meu redor.

5.4) É dentro deste conceito de pátria descoberta que descobrimos os outros sistematicamente. E onde o outro é descoberto sistematicamente, não há ideologia, visto que não há ceticismo quanto às idéias alheias, pois todos estão amando e rejeitando as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 9 de março de 2017.

Por que digo que muitos dos nascidos nesta terra são apátridas?

1) Quando não se busca a pátria do Céu, a pátria terrestre é desligada da pátria celeste. Afinal, o acessório segue a sorte do principal; se Deus não é o centro de todas as coisas que fazem o país ser tomado como se fosse um lar em Cristo - o que nos serve de escola de virtude e santidade para a pátria definitiva -, então somos todos apátridas, pois deixamos que um bezerro de ouro nos governe: o Estado tomado como se fosse religião, em que tudo está nele e nada poderá estar fora dele ou contra ele. Se nada for feito contra isso, isso continuará até o fim dos tempos.

2) Quando digo que muitos dos nascidos da Terra Santa Cruz são apátridas, isso é efeito de algo cuja causa muitos ignoram: que devemos servir a Cristo em terras distantes, de modo a fazer com que nosso país seja tomado como se fosse um lar em Cristo. E isso pede que conheçamos nossas origens desde Ourique, dado que o descobrimento do Brasil é desdobramento do que houve no dia 25 de julho de 1139, que foi um verdadeiro milagre, cujo marco resultou na fundação do Reino de Portugal.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 9 de março de 2017.

terça-feira, 7 de março de 2017

Todo escritor deve fundar sua própria editora e criar sua escola de gramática

1) Certa ocasião me disseram que eu caso ciência com literatura.

2) Quem trabalha com letras tem o direito de ditar as regras da gramática, uma vez que ela é a construção material da linguagem.

3) Nos textos que eu trabalho, eu escreverei na regra em que fui alfabetizado - e caso eu domine o português imperial, eu lançarei versões do meu trabalho em versão imperial.

4) Quando tiver a minha editora, eu simplesmente acabarei criando uma escola de gramática, onde as pessoas poderão aprender as diferenças do português imperial e do português simplificado por meio da comparação das edições, enquanto não reedito livros de gramática da época do Império.

5) Não admitirei outro revisor dos meus textos - ninguém terá o direito de fazê-lo, a não ser eu. Afinal, eu domino a língua e sei o que estou fazendo. Se a editora fizer a revisão para a atual regra, eu processo a editora. O aborto ortográfico é inconstitucional e não admitirei que uma lei sancionada por um cachaceiro analfabeto prevaleça sobre o meu trabalho. A concepção do trabalho de um artista não pode ser anulada por força do aborto que fizeram na língua.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de março de 2017.

Notas sobre as causas do foro de eleição

1) Duas são as causas do foro de eleição

1.1) A primeira é quando a comarca tem a reputação de ter juízes excelentes. Isso faria da comarca uma República de Curitiba, por exemplo - o que pode fazer com que Curitiba se torne a verdadeira sede do Poder Judiciário, tal como acontece com Pretória, na África do Sul - o que faz com que o país seja tomado como se fosse um lar em Cristo.

1.2) A segunda tem fins utilitaristas. Quem ama mais o dinheiro do que a Deus adotará a cidade cujas custas e emolumentos sejam mais baratas.

2.1) É neste segundo ponto que o foro de eleição torna-se foro de imposição.

2.2) Como em regra o foro competente é o do domicílio do réu, o autor, se morar numa cidade distante, vai ter que gastar muito dinheiro de modo a se deslocar e entrar com um processo contra o réu. Nessas questões relativas ao direito do consumidor, isso chega a ser desastroso.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 7 de março de 2017.

segunda-feira, 6 de março de 2017

Não confundam foro com fórum

1) Foro é a cidade com juiz competente para julgar a causa - se o crime aconteceu no Rio, é mais provável que no Rio as provas sejam melhor produzidas para a instrução e julgamento do processo. Na justiça estadual, a cidade onde se julga a causa chama-se comarça; na justiça federal, ela é chamada de seção judicial.

2.1) Numa cidade grande como o Rio, as coisas acontecem nos bairros, que poderiam ser verdadeiros municípios, se fossem desmembrados.

2.2) Digamos que o Código de Organização Judiciária (o CODJERJ) determine que uma nova vara cível seja criada num bairro se houver ao menos 100 feitos julgados dessa natureza, ao longo de um ano. Se em Bangu, por exemplo, há pelo menos 1000 feitos julgados por ano, então são dez varas. E essas dez varas ficam reunidas num único lugar, chamado fórum.

2.3.1) O Rio de Janeiro tem vários fóruns regionais (e cada bairro tem seu fórum).

2.3.2) Por conta do tamanho diminuto do estado, é muito comum haver desaforamento de crimes de sangue para a capital. Já peguei um caso que aconteceu em Penedo, um pequeno município do interior do estado - o crime revoltou tanto a população local que o julgamento por esse crime foi desaforado para a capital.

2.3.3) Em estados como São Paulo, por exemplo, isso não ocorre, uma vez que há outras cidades tão grandes quanto São Paulo que poderiam julgar a causa, se houver crime numa cidade pequena, coisa que leva à revolta da população local.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 6 de março de 2017.

Notas sobre foro de eleição

1) Uma cidade pode ser tomada como se fosse um lar se houver nela juízes justos. Basta que haja a reputação de que só há juízes justos na comarca que já começa a haver uma república de Curtiba, juridicamente falando.

2) Se Curitiba fosse uma comarca onde todos os juízes são que nem o Sérgio Moro, então quaisquer cidadãos do Brasil naturalmente escolheriam aquele foro de modo a dirimirem seus conflitos de interesse, ainda que esse foro não seja nem o domicílio do autor ou do réu da eventual causa. Obviamente, outras comarcas seriam forçadas a seguir seu exemplo, sob pena de haver um verdadeiro tumulto processual.

3) Seria muito bom que houvesse isso, mas essa não é prática dos foros de eleição. Em contratos de consumo, o foro deixou de ser de livre escolha e passou a ser imposto por parte do prestador de serviço no contrato de adesão, criando um atentado contra o princípio da paridade de armas, por força do poder econômico. Obviamente essa cláusula é nula.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 6 de março de 2017.