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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

Sobre o potencial de uma república colegiada nos moldes do Uruguai

1) Certa ocasião, eu baixei uma modificação para o Civilization V. Tratava-se da República Oriental do Uruguay sob o comando de José Batlle y Ordóñez

2.1) A construção única desta civilização, o saladero, me levou a produzir um artigo interessante para os meus leitores.
2.2) Quanto à história do líder desta civilização, eu fiz um levantamento na Wikipedia e descobri que ele foi o responsável por fazer do Uruguai a mais estável das repúblicas latino-americanas ao longo do século XX.

3.2.1) Investigando mais a fundo, ele resolveu o problema que foi apontado por Ernest Hambloch no livro Sua Majestade, o presidente do Brasil

3.2.2) O presidente é chefe de Estado e chefe da administração pública, a ponto de tudo estar nas suas mãos e nada estar fora das mãos dele ou contra ele. Com isso, ele passa a ter poderes absolutos.

3.2.3) Quando Batlle fez do Uruguai uma república colegiada, a ponto de o presidente ser chefe de Estado e um conselho nos moldes do diretório da Revolução Francesa presidir o Executivo, ele conseguiu criar uma estrutura de equilíbrio entre os poderes e evitar a preponderância do Executivo sobre os demais poderes. Com essa medida, o presidente passou a ter um papel de poder moderador, tal com havia na monarquia brasileira.

 3.3) Por meio de políticas nacionalizantes e intervencionistas, o battlismo estabeleceu um equilíbrio social de tal modo que inviabilizou a concentração dos poderes de usar, gozar e dispor em poucas mãos - isso acabou sendo a chave da estabilidade política desse país por todo o século XX.

3.4.1) O ponto fraco do batllismo está no fato de que ele é fruto de uma mentalidade liberal - ele criou uma sociedade laica, a ponto de tudo estar no Estado e nada estar fora dele ou contra ele. 

3.4.2) Mesmo que o batllismo tenha trazido grande estabilidade política, esse modelo certamente sucumbiria por conta do marxismo cultural, uma vez que o liberalismo e o igualitarismo preparam o caminho para o totalitarismo.

4.1) A república colegiada criada por José Batlle é um interessante estudo de caso a ser feito.

4.2) É interessante que o Presidente da República fique somente cuidando das questões de Estado, cabendo a um conselho da República composto pelos 27 governadores comandar o executivo, cabendo ao vice-governador comandar as províncias.

4.3) Esse conselho quebraria a cultura de centralismo estabelecida em 1822, assim como resolveria os sérios problemas de desigualdade regional e a concentração dos poderes de usar, gozar em poucas mãos. Com uma Igreja Católica forte, a república colegiada incentivaria a prática da subsidiariedade.

4.4) Esse regime é bem mais favorável à DSI do que esses regimes que conhecemos.

5) Se restaurarmos as antigas leis de Portugal e a consciência fundada em Ourique, a tendência é o Brasil sair do buraco em que está metido.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2018.

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