1) Eu ouvi falar que em Luxemburgo o transporte público será gratuito.
2) Para não se cobrar sobre transporte público por meio de obrigação específica e divisível, a chamada tarifa, a cobrança sobre esse serviço deveria recair sobre a propriedade de veículos automotores, de modo que custeiem o transporte público.
3.1) Me parece uma justa medida, uma vez que ninguém terá um carro de modo usá-lo como um símbolo de status social. Esses, cujo uso desse bem é voltado para o nada, é que financiam o transporte público, pondo fim à odiosa classe ociosa dos playboys.
3.2) Para que ter uma Ferrari ou uma Lamborghini em casa, se você pode ter um bom busão de Luxemburgo te levando aonde você quer ir? Tributar o veículo automotor, de modo a custear o transporte público, é dar justa destinação a um bem, de modo que ele se volte para o bem comum, uma vez que carros demais são um indício de que o transporte público é ruim.
3.3) Se você não faz do veículo seu meio de ganhar a vida, então não use o veículo.
4.1) No Brasil, esta medida não seria possível porque o IPVA é imposto estadual - se IPVA e o emplacamento fossem municipais e fosse usado para custear o transporte público gratuito, isso acabaria com as máfias dos ônibus. Além disso, muitas cooperativas de motoristas de aplicativo têm capacidade técnica para oferecer esse serviço e serem remuneradas por isso, uma vez que a demanda por transporte tende a ser inelástica, uma vez que muitas das empresas de ônibus estão em dificuldades financeiras, além de fomentarem a corrupção no Estado do Rio.
4.2) Isso sem mencionar que seria uma forma efetiva de se garantir o direito de ir e vir dos mais pobres, pondo fim a todo esse fuzuê envolvendo passe livre. Já vi casos em que uma pessoa perdeu seus direitos na justiça trabalhista porque não tinha dinheiro para pagar a tarifa de ônibus, de modo a ir pro tribunal.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2018.
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