1) O grande erro do conceito de privatização está no sentido de que um determinado bem público deixe de ser patrimônio exclusivo da União de modo a passar para o patrimônio exclusivo de alguém, que geralmente é ligado aos mesmos grupos políticos que controlam o Estado, a ponto de tomá-lo como se fosse religião.
2) Esse empresário acaba se tornando uma espécie de representante de classe da oligarquia política que vai gerindo com eficiência a empresa de modo a gerar receita para esse grupo, na forma de propina, tal como ocorre com a Odebrecht e o Estado brasileiro. Afinal, a riqueza é sinal de salvação, uma vez que o capital não tem pátria.
3.1) Para você tirar uma empresa do controle do Estado totalitário, o primeiro passo é passá-lo para o controle do público não estatal, a comunidade. É preciso tirar do domínio exclusivo da União, em que tudo está na União e nada pode estar contra ela ou fora dela, e passar a incluir toda a população que toma este país como um lar em Cristo e que com seus impostos sustenta a União, os Estados e os Municípios.
3.2.1) Ou seja, o controle acionário da Petrobras, por exemplo, deve ficar diretamente na mão da população comum, na qualidade de acionistas públicos da companhia ou pequenos acionistas. Toda a população do país deve ser ouvida no tocante às decisões que a empresa toma, uma vez que a Petrobras é símbolo nacional.
3.2.2) Plebiscitos devem e precisam ser feitos sempre que a empresa toma uma determinada decisão de negócios em favor do povo brasileiro. Quando você inclui o verdadeiro proprietário dos bens do país, a ponto de dar-lhe os poderes de usar, gozar e dispor dos bens que são seus por direito, então você pratica distributivismo. Afinal, o povo brasileiro é o verdadeiro dono das empresas públicas e das empresas de economia mista. Então, que todo o poder fique na mão dele e não da União.
3.2.2) Plebiscitos devem e precisam ser feitos sempre que a empresa toma uma determinada decisão de negócios em favor do povo brasileiro. Quando você inclui o verdadeiro proprietário dos bens do país, a ponto de dar-lhe os poderes de usar, gozar e dispor dos bens que são seus por direito, então você pratica distributivismo. Afinal, o povo brasileiro é o verdadeiro dono das empresas públicas e das empresas de economia mista. Então, que todo o poder fique na mão dele e não da União.
3.3) Para se evitar que o controle acionário caia na mão de grandes acionistas, é preciso que a União, os Estados e os municípios em conjunto protejam esse controle acionário exercido diretamente pelo povo brasileiro, evitando que ele fique na mão de uma grande companhia, seja ela nacional ou estrangeira. Afinal, é dever do Estado proteger os direitos difusos, que são direitos comunitários, fundados no fato de se tomar o país como um lar em Cristo
3.4.1) Se a empresa fica na mãos da comunidade, a empresa não perde seu caráter público, pois se houver uma lesão aos acionistas minoritários, então caberá a Defensoria Pública da União proteger esses acionistas das lesões decorrentes do prejuízo que pode decorrer em razão de se ter muito poder em poucas mãos, coisa que é feita pelos 49% dos acionistas, os grandes acionistas da companhia. A corrupção na Petrobras causa danos difusos, que afetam a todos aqueles que controlam diretamente os poderes de usar, gozar e dispor dos bens da empresa - e eles tendem a ser ainda mais graves para os pequenos acionistas. Por isso, uma ação coletiva, fundada em direitos difusos, pode ser proposta na justiça federal - e qualquer do povo, qualquer acionista, pode entrar no processo de modo a cobrar o ressarcimento dos prejuízos.
3.4.2) Quando se passa o controle da Petrobras para o controle direto do povo brasileiro, ocorre um verdadeiro distributivismo, uma vez que todos os cidadãos do Brasil passam a ter controle direto da companhia, pois qualquer pessoa do povo terá o direito de usar, gozar e dispor daquilo que lhe pertence, no caso esta empresa pública - e esse interesse da nação como um todo precisa ser protegido pelo poder público, uma vez que a Petrobras é símbolo nacional e a justiça precisa ser acionada como tentativa de legítima defesa em face do interesse nacional prejudicado - no caso, o interesse do pequeno acionista, que toma o país como um lar em Cristo.
3.4.3) Com o direito de propriedade pulverizado na mão do povo, isso faz com que o crime de corrupção se torne um verdadeiro crime de lesa-pátria, a ponto de atingir um grau maior de reprovação do que antes havia, quando a empresa estava nas mãos da União. Se todo o povo tiver ações da empresa, então os executivos serão mais rigidamente controlados, pois o menor prejuízo será exigido na justiça.
4.1) Considerando que o patrimônio da Petrobras é de trilhões e a população está em torno de 200 milhões pessoas, então cada ação com direito a voto teria em torno de uns mil e poucos reais por habitante. E se a empresa for bem gerida, a população terá muito mais renda na mão.
4.2.1) Seria o maior programa desestatização e democratização da propriedade privada jamais visto - seria algo sem precedentes. Se houver um governante católico, disposto a aplicar o que a Santa Madre Igreja nos ensina, então isso é dar a qualquer pessoa do povo os poderes de usar, gozar e dispor daquilo que é seu por direito - e isso é o verdadeiro empoderamento.
4.2.2) A empresa não deixaria de ser pública - ela apenas deixou de ficar nas mãos do Estado, que não pode ser tomado como se fosse religião. A empresa estará nas mãos da comunidade - dos pequenos acionistas que tomam o país como um lar em Cristo.
4.2.3) Como os pequenos acionistas costumam ser lesados nas grandes companhias de capital aberto pelos grandes acionistas - em razão da concentração dos poderes de usar, gozar e dispor em poucas mãos - então cabe ao poder público, através da Defensoria Pública da União, proteger os hipossuficientes, pois qualquer ato de corrupção e de gestão fraudulenta prejudica os direitos difusos da companhia, uma vez que o controle acionário, os 51 %, está pulverizado nas mãos do povo.
4.3.1) Como esta idéia tem conseqüências tremendas, então a desestatização de empresas através do distributivismo levaria a restaurar a relação da economia com a política.
4.3.2) As reuniões de acionistas, se o país for do tamanho do Brasil, terão a dimensão de uma verdadeira democracia plebiscitária, justamente aquilo que nosso povo necessita, evitando assim que tudo fique na União, a ponto de nada estar fora ou contra ela.
4.3.3) Isso é converter as falidas estruturas do fascismo getulista em democracia fundada no fato de se tomar o pais como um lar em Cristo, a ponto de amar e rejeitar as mesmas coisas tendo por fundamento, sobretudo por conta da missão de servir a Cristo em terras distantes.
4.3.4) Seria o casamento da aristocracia com a democracia, criando uma verdadeiro cidade dos homens que imite a Jerusalém divina, a verdadeira politéia.
3.4.3) Com o direito de propriedade pulverizado na mão do povo, isso faz com que o crime de corrupção se torne um verdadeiro crime de lesa-pátria, a ponto de atingir um grau maior de reprovação do que antes havia, quando a empresa estava nas mãos da União. Se todo o povo tiver ações da empresa, então os executivos serão mais rigidamente controlados, pois o menor prejuízo será exigido na justiça.
4.1) Considerando que o patrimônio da Petrobras é de trilhões e a população está em torno de 200 milhões pessoas, então cada ação com direito a voto teria em torno de uns mil e poucos reais por habitante. E se a empresa for bem gerida, a população terá muito mais renda na mão.
4.2.1) Seria o maior programa desestatização e democratização da propriedade privada jamais visto - seria algo sem precedentes. Se houver um governante católico, disposto a aplicar o que a Santa Madre Igreja nos ensina, então isso é dar a qualquer pessoa do povo os poderes de usar, gozar e dispor daquilo que é seu por direito - e isso é o verdadeiro empoderamento.
4.2.2) A empresa não deixaria de ser pública - ela apenas deixou de ficar nas mãos do Estado, que não pode ser tomado como se fosse religião. A empresa estará nas mãos da comunidade - dos pequenos acionistas que tomam o país como um lar em Cristo.
4.2.3) Como os pequenos acionistas costumam ser lesados nas grandes companhias de capital aberto pelos grandes acionistas - em razão da concentração dos poderes de usar, gozar e dispor em poucas mãos - então cabe ao poder público, através da Defensoria Pública da União, proteger os hipossuficientes, pois qualquer ato de corrupção e de gestão fraudulenta prejudica os direitos difusos da companhia, uma vez que o controle acionário, os 51 %, está pulverizado nas mãos do povo.
4.3.1) Como esta idéia tem conseqüências tremendas, então a desestatização de empresas através do distributivismo levaria a restaurar a relação da economia com a política.
4.3.2) As reuniões de acionistas, se o país for do tamanho do Brasil, terão a dimensão de uma verdadeira democracia plebiscitária, justamente aquilo que nosso povo necessita, evitando assim que tudo fique na União, a ponto de nada estar fora ou contra ela.
4.3.3) Isso é converter as falidas estruturas do fascismo getulista em democracia fundada no fato de se tomar o pais como um lar em Cristo, a ponto de amar e rejeitar as mesmas coisas tendo por fundamento, sobretudo por conta da missão de servir a Cristo em terras distantes.
4.3.4) Seria o casamento da aristocracia com a democracia, criando uma verdadeiro cidade dos homens que imite a Jerusalém divina, a verdadeira politéia.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 12 de outubro de 2018 (data da postagem original).
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