Notas sobre as três classes de apátridas

1) Existem três classes de apátridas: duas decorrentes do Direito e uma decorrente da Sociologia.

1.1) Se um casal de estrangeiros, nativos de um país onde o critério de nacionalidade é o jus solli, tem um filho num país onde o critério de nacionalidade é o do jus sanguinis, o filho nascido será considerado apátrida, por força do conflito negativo de nacionalidade. Países como a França exigem que os pais se naturalizem de modo a que os filhos recebam a nacionalidade francesa - dentro desta via, países com a França desejam que o nascituro de um casal nesta circunstância seja abortado, caso o casal venha a ter o filho assim mesmo - do contrário, o apátrida, o prejudicado por força do conflito negativo de nacionalidade, será abortado em vida, posto que não terá direito algum. Eis aí porque as legislações de países totalitários como a França, fundadas no fato dese tomar o país como se fosse religião, são consideradas uma ofensa a Deus.

1.2) Se uma pessoa for condenada por um crime, ela será declarada apátrida. Como está presa, cumprindo sentença, isso acaba facilitando a aplicação penal de outros países estrangeiros, a tal ponto que poderão ser extraditados por responderem por seus crimes lá fora. Nas circunstâncias atuais, fundadas na mentalidade revolucionária, leis injustas podem ser fabricadas e a pessoa pode acabar respondendo e sendo condenada por um crime que não cometeu, no caso de ter ofendido os imigrantes, sobretudo os muçulmanos. E neste ponto, minha colega Cristina Bassôa de Morais tem razão, pois isso dá causa à injustiça.

1.3) Se uma pessoa nasce no Brasil, espera-se que ela conheça a História do Brasil, de modo a tomar o Brasil como se fosse um lar em Cristo, tal como foi estabelecido em Ourique. Mas como a História do Brasil foi falsificada, as pessoas acabam ignorando sua própria origem e acabam conservando esta ignorância conveniente e dissociada da verdade, a tal ponto que estão tomando o Brasil republicano como se fosse sua religião, em que tudo está no Estado e nada pode estar fora dele. Por conta dessa soberba, eles desligaram a terra em relação àquilo que decorre da pátria do Céu. Por isso mesmo, são apátridas, pois escolheram o erro como sendo a sua verdade. Mais do que neopagãos, eles são neobárbaros, pois negam o verdadeiro projeto civilizacional edificado em Ourique. Esta é a apatria verdadeira, pois decorre da nossa realidade atual.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2016.

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