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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2016

Notas sobre a terceirização do poder

1) Se a estrutura de poder do Estado tende a delegar poderes, então ela tende a criar pessoas jurídicas. E essas pessoas de direito público, quando são numerosas, levam ao institucionalismo, o que marca o republicanismo, enquanto fenômeno da impessoalidade. A institucionalização se funda nas necessidades do Estado e é indiferente se o beneficiado pela delegação do poder é competente ou não para a tarefa a ser feita.

2) Na república, a acefalia da Chefia de Estado é mascarada pelo institucionalismo, pois não há quem exerça o controle finalístico da instituições, através do poder moderador, que tem também aparatos administrativos. Como não há ninguém a ser imitado, e como os componentes das instituições são constantemente substituídos uns pelos outros, então a tendência é elas não oferecerem resistência quando algum tirano assume o poder, uma vez que os órgãos das pessoas jurídicas de direito público tendem a ser preenchidos por pessoas que fazem do carreirismo um meio de vida e que tendem a tomar seus cargos como se fossem propriedade privada. Somada à certeza da impunidade, esses tiranos tendem a abusar do poder, pois não há uma pessoa, um juiz que refreie esse apetite fundado na fisiologia e no carreirismo.

4) A iniciativa privada tende a imitar a estrutura de poder da iniciativa pública, pois o trabalho da empresa, se impessoalizado e fundado no amor ao dinheiro, se torna uma entidade de iniciativa pública, que tende a se associar com o governo do país. Essa parceria leva a gerar uma oligarquia e a concentrar poderes em poucas mãos, a partir do momento em que empresários e governo tendem a ser sócios. Eis a terceirização do poder político.

5) Como concentrar tudo nas mãos do Estado leva ao colapso do regime totalitário, então a única maneira de se mascarar o totalitarismo se dá através da associação das grandes empresas com o governo. E as atividades de uma Odebrecht da vida tendem a se tornar um longa manus da tirania presidencial, naquilo em que o Estado não é capaz de fazer. E a gênese do Estado empresarial se dá justamente nisso, nessa associação oligárquica,. Por isso que o capitalismo prepara o caminho para o comunismo, pois a associação de monopólios tende a concentração de poder.  

6) Enfim, o Estado empresário não se dará mais na forma de empresas públicas, coisa que marcou o Estado Novo, mas sim da associação de grandes empresas privadas, que possuem concessões do governo, com os eventuais detentores do poder. O regime será todo baseado na corrupção e no conluio.

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