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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Onde a terra é a principal riqueza da nação, a justiça tende a ser de conciliação, já que o país é tomado como se fosse um lar em Cristo e é uma comunidade viva.

1.1) Muita gente fala em comprar terras.

1.2) Na verdade, você adquire o direito de usar a terra, seja para efeito de moradia ou para efeito produtivo, por meio de usucapião, o que cria um domínio reservado que pode ser transferido para outra pessoa.

1.3) Esse domínio reservado fica consignado em um registro de imóveis de modo a evitar o esbulho possessório - afinal, todas as terras do mundo português pertencem ao Crucificado de Ourique e estão sujeitas à autoridade e proteção daquele que é o vassalo do mesmo Crucificado, sucessor de D. Afonso Henriques.

1.4.1) Todo aquele que adquire direito de uso sobre a terra será chamado a colaborar com o governo salvífico fundado nesta circunstância.

1.4.2) Como a relação do Rei com o seu povo é uma relação familiar, no sentido macroscópico do termo, então os tribunais são necessariamente cortes de relação. E o objetivo da justiça é conciliar as partes - os interesses da coroa, dentro de sua missão sobrenaturalmente constitucional, e os interesses dos que estão sujeitos à autoridade e proteção da coroa.

1.4.3) Na justiça de relação, dizer o direito implica dizer a verdade, uma vez que se funda na Aliança do Altar com o Trono. E ao se dizer a verdade, as partes agem com lealdade e o processo se chega à sua definitividade, pondo fim ao conflito de interesses.

1.4.4) Onde a definitividade da justiça está dissociada da verdade, em Cristo fundada, o processo não põe fim ao conflito - e o conflito se alastra até se tornar um problema social. E a injustiça se dissemina na sociedade - o que gera anarquia e anomia, pois as pessoas perderão a fé nas instituições, já que estas passaram a edificar liberdade voltada para o nada.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2017.

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