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domingo, 19 de fevereiro de 2017

Notas sobre ser e dever ser no Direito Natural e no Direito Positivo

1) A Lei Natural é uma lei de ser, pois cria um modelo virtuoso para ser vivido tal como o Pai quis, ao mandar seu Filho muito amado para nos salvar. Para quem vive esse modelo de conduta, uma recompensa muito grande no Céu nos aguarda: a vida eterna.

2) Como a vida fundada na conformidade com o Todo que vem de Deus deve reinar em todo e qualquer lugar desta terra, de modo a ser tomada como se fosse um lar em Cristo, então toda legislação humana conforme o Todo dessa lei é natural right. E o verdadeiro Direito enquanto ciência não pode trair aquilo que foi divinamente instituído, pois se houver traição o Direito deixa de ser ciência e vira pseudociência, a Legalística, em que o lobby e o ativismo judicial tendem a justificar toda a sorte de ideologias fundadas em sabedoria humana dissociada da divina. E o primeiro passo para se trocar ciência em pseudociência é conservar o que é conveniente e dissociado da verdade, a ponto de edificar liberdade para o nada, fora da liberdade em Cristo.

3) Num mundo onde todos têm a sua verdade, o dever ser - previsto em legislação fundada em sabedoria humana e dissociada da divina - torna-se o ser que é próprio do Estado tomado como se fosse religião, em que tudo está no Estado e nada pode estar fora dele e contra ele. E esse ser leva ao nada - e é este o legado de Hans Kelsen, ao seguir o caminho kantiano, o qual leva ao abismo.

4) Se a Lei Natural leva a um jeito de ser, então esse jeito de ser se perfaz no amor. Devemos amar-nos uns aos outros tal como Jesus nos amou - e é assim que a lei mosaica encontra o seu pleno cumprimento. Onde a lei casa-se com a verdade, caminhos diversos surgem de modo a que se sirva a Cristo não importa qual seja o lugar, o tempo ou a circunstância. Nessa diversidade de caminhos e dons, cujas estradas todas levam a Roma, temos a verdadeira liberdade, fundada na verdade, coisa que leva ainda à unidade - e é nessa unidade que a diversidade não se torna uma ofensa, uma afronta.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2017.

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