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terça-feira, 30 de agosto de 2016

Por que a República Brasileira é infinitamente pior do que a República Romana? (ou notas sobre os estágios da evolução da república para a monarquia, enquanto evolução da república)

1) Na República Romana, o cônsul era uma espécie de juiz, voltado para questões políticas, destinadas à promoção e à conservação do bem comum (a res publica). Um sancionava às regras, o que corresponde hoje à figura do primeiro-ministro, e outro vetava, exercendo o Poder Moderador, o que hoje compreende a figura do Rei ou do Imperador.

2) Na República Romana, os cônsules tinham o mesmo status, o que criava atrito entre eles, a tal ponto que a sociedade era dividida entre duas facções: uma, que apoiava os interesses dos cidadãos que não tinham passado de escravidão (os patrícios, os que compunham a aristocracia); e outra, que era composta dos que tiveram no passado marca de escravidão e que foram libertos (os plebeus, que compunham o partido popular). Nos termos da Lei das 12 tábuas, o cônsul que sancionava era ligado ao partido dos plebeus, o que fazia com que a República Romana descambasse num verdadeiro populismo, fonte de todas as corrupções e abusos. E não foi à toa que isso levou o país a uma guerra civil.

3) Depois de uma ditadura, Roma passou a adotar um regime de triunvirato, onde os territórios foram divididos entre três pessoas de mesmo grau hierárquico. Como não havia Poder Moderador, a rivalidade crescia e novas guerras civis surgiram, culminando no nascimento do Império Romano, em que o Imperador exercia o Poder Moderador. Ainda assim, o Poder Moderador sozinho não garantiu todos os problemas; Roma era uma sociedade pagã e pragmática - a cultura de liberdade, do nascimento sem marca de escravidão, era voltada para o nada, dado que o pai tinha poder de vida e de morte sobre os filhos, a mulher era tratada como se fosse coisa e os povos recém-conquistados podiam ser reduzidos a coisa e mortos como escravos - isso sem contar que o divórcio era permitido e que a prostituição era uma atividade de prestação de serviço, sujeita à cobrança de impostos. Só com a vitória do Cristianismo é que o Império Romano passou a deixar um legado relevante para as civilizações posteriores, coisa que desaguou na Idade Média.

4.1) Na República Brasileira, cada estado tem uma bancada de três senadores. Por esta razão, a federação é composta de 27 triunviratos estaduais, todos em pé de igualdade, embora defendam posições ideológicas diametralmente opostas umas às outras, o que favorece o relativismo moral. E onde houver relativismo moral não haverá justiça reinando naquele lugar, o Senado.

4.2) Esses senadores são como os cônsules que vetavam, pois são eleitos diretamente pelo povo e não pelos melhores de sua gente local. Como são juízes, eles serão capazes de cometer decisões teratológicas e não terão a postura própria de juiz, de modo a julgar um presidente por crimes contra a coisa pública (crimes de responsabilidade).  Não é à toa que populismo e oligarquia produzem uma verdadeira sinonimia.

4.3) Se a composição do Poder Legislativo se dá desse forma, então imaginem o Executivo, diretamente eleito pelo voto popular? O Chefe do Executivo, que preside a federação, a união dos estados e dos municípios, é tanto chefe de governo quanto chefe de Estado, tendo um poder muito grande nas mãos de uma só pessoa, a tal que o Poder Executivo está acima do Legislativo e do Judiciário. E um desses poderes é o de nomear ministros dos tribunais superiores - como os senadores são verdadeiros plebeus, uma amostra do que há de pior do povo de seu Estado, eles acabam legitimando as piores escolhas, de modo a fazer com que a liberdade no país seja servida para o nada sistematicamente.

5.1) Enfim, a República brasileira é composta de triunviratos e subtriunviratos. Como os triunviratos não duram muito, então a república é instável, visto que falta alguém para moderar a política de modo a manter o que é conveniente e verdadeiro, fundado naquilo que foi edificado em Ourique.

5.2) A estrutura política brasileira é complexa - e sua complexidade não está devidamente traduzida numa fórmula política prática de modo a fazer frente a isso. A república não passa de um simplismo que não atende a essa realidade.

5.3) A monarquia, que era a verdadeira república, é que conseguia fazer um verdadeiro governo de conciliação e coalizão, dado que o povo como um todo era tomado como se fosse parte da família do Imperador - e ele ouvia a todos do povo, de modo a melhor atendê-lo, de modo a que o país seja melhor tomado como se fosse um lar em Cristo.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2016.

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