Róger Badalum: Que critério você usaria para declarar se o imigrante ama e rejeita as mesmas coisas, tendo por Cristo fundamento?
José Octavio Dettmann:
1) Além da aliança do altar com o trono, que é objetiva, eu usaria o critério de Savigny (o da teoria subjetiva da posse).
2) Quando você nasce no país, você tem o contato com a terra (o corpus). De que adianta ter o contato físico com a pátria, se você não toma o país como um lar, sem ânimo patriótico? Afinal, o ser humano não é uma folha de papel em branco - ele vem de uma família e a família precisa ensiná-lo a amar e a rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento. Se essa família serve a si mesma e sem Deus, o filho ficará sem saber de onde veio ou para onde irá. Será apátrida, pois a família não fez o seu papel de educar. E a família termina se abolindo por não fazer o seu papel natural.
3) Quem vem de fora aprende a tomar o país como um lar conhecendo a história de seu país de origem e aprendendo a história do país que irá recebê-lo - e neste ponto ele se torna um diplomata perfeito. E se este país foi fundado pelo Cristo Crucificado de Ourique, então ele aprenderá a amar e rejeitar as mesmas coisas tendo por Cristo fundamento; quando aprende isso, ele se torna brasileiro, pois tem corpus, tem animus e serviu ao país, pois ocupou a coisa com um fim útil e salvífico. E isto pode ser legado aos descendentes. E essas coisas que falo são provadas com testemunho dos vizinhos e com atestado de bons antecedentes (não condenação na justiça, seja civilmente ou criminalmente). Além dos requisitos subjetivos, como falar a língua ou o tempo de residência, há critérios objetivos, como organizar um negócio e gerar emprego aqui, estudar e colar grau aqui ou ter filhos aqui sob sua dependência econômica.
Róger Badalum: Mas esses critérios são institucionais. Que instituições seriam competentes para apurar esses critérios, em termos de política de imigração?
1) Isso seria matéria do Ministério da Justiça, junto com o Ministério de Relações Exteriores, dado que é condução dos negócios estrangeiros que são úteis à pátria. Seria uma pauta conjunta, interministerial, posto que se trata de Direito Internacional Privado. Se houver um conflito de interesses entre o Executivo e o Judiciário, o Poder Moderador decidirá os conflitos, pois é questão de Estado.
2) Do ponto de vista objetivo, isso pede que o trono esteja em aliança com o altar, como houve em Ourique e como havia nos termos da Carta de 1824, pois fazer o país ser tomado como se fosse um lar, nos termos da Aliança entre o Altar e o Trono, é política que fomenta ordem pública - e essa ordem pública precisa estar em conformidade com o Todo que vem de Deus e não voltada para o nada, como vemos na atual República.
3) Quando o povo está muito apátrida e cheio de má consciência, ele vai precisar da interação com outras pessoas que ensinem a esse povo a tomar o país como um lar - e o imigrante é um professor, pois vem em busca de uma vida melhor e ele certamente saberá honrar o que herdamos em Ourique. E isso pede imigrantes cristãos, pois o país é cristão. Jamais poremos islâmicos aqui, pois são inimigos de Deus.
José Octavio Dettmann
Rio de Janeiro, 27 de junho de 2017.
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