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segunda-feira, 23 de abril de 2018

Notas sobre o governo de representação, tendo por base o princípio da subsidiaridade

1) O governo de representação se funda no fato de se tomar o lugar onde se nasce e cresce como um lar em Cristo.

2.1) Afinal, o município é composto de famílias que tomam o mesmo lugar como um lar em Cristo juntas, a ponto de se tornarem um só ente, uma só pessoa que não pode ser reduzida a seus simples atos e funções  como vemos na máquina pública, na figura da burocracia e de seu câncer metastático, o carreirismo que lhe é inerente.

2.2) Quanto mais o lugar vive a conformidade com o Todo que vem de Deus, mais será capaz de criar sua própria história, seja como uma Cidade-Estado independente ou associada a uma confederação de outras Cidades-Estado a ponto de em Cristo se tornarem uma só nação a partir de uma verdadeira federação.

3.1) Um bom vereador é aquele que conhece a todos da localidade em que vive e se importa de ouvir os problemas de todos, a ponto de buscar uma solução prática para os problemas locais.

3.2) O vereador é uma pessoa por natureza empreendedora; se o ele não tiver um passado servindo às necessidades de seus semelhantes - a ponto de eles tomarem o lugar onde se vive como um lar em Cristo por força de haver boa comida, diversão e lugares onde se possa crescer culturalmente e espiritualmente -, então este homem será imprestável, já que não se contribuirá em nada para a comunidade política. O máximo que fará é ensinar os filhos a usarem a sociedade para conseguir o que aquilo de que necessita e descartá-la, tal como fazem na república maçônica em que vivemos. Eis a política enquanto fisiologia.

4.1) Quanto mais o município se desenvolve, mais gente precisará dos serviços de um bom empreendedor, sobretudo daquele que vive a vida servindo a todos, a ponto de promover o bem comum. Quanto mais importante for um município para a província, maior a necessidade de nomear um embaixador junto ao senado provincial de modo a fiscalizar o governo da província.

4.2.1) Em termos de política provincial, os melhores nomes para o senado provincial são de pessoas com passado de haver percorrido todo o caminho das honras militares, eclesiásticas e da administração pública local. Bons nomes podem surgir dentre os comandantes de polícia e dentre os comandantes do corpo de bombeiros, já que ambos são essencialmente militares. Ou mesmo de sacerdotes e bispos eméritos, que construirão a ponte entre a província e sua diocese, a ponto de o governo provincial se sujeitar ao que decorre da conformidade com o Todo que vem de Deus.

4.2.2) Outros nomes podem ser recrutados dentre os grandes escritores, procuradores municipais, advogados ou juízes de comarca, aposentados de suas funções e com tempo livre para a atividade política. A experiência deles no trato com a coisa pública é essencial e precisa ser aproveitada.

5.1) Além do senado, há a câmara baixa da província, composta de gente comum do povo, que colabora naquilo que tem de melhor com o poder público a ponto de ter notório reconhecimento por isso.

5.2) Para a câmara baixa, os melhores nomes vêm dos que são autônomos - eles têm dinheiro, se afastaram da vida empresarial para se dedicar ao bem comum e não precisam fazer da política uma profissão. Essa gente costuma ser recrutada dentre os melhores vereadores, a ponto de se tornarem deputados provinciais.

5.3.1) Como uma província serve de modelo para outras províncias, a ponto de serem tomadas juntas como um mesmo lar em Cristo, então um deputado federal só pode ser eleito a partir de alguém com histórico de ter sido deputado estadual e vereador. Ele é escolhido pelo conjunto da população da província.

5.3.2) O senador é escolhido dentre os senadores provinciais, com histórico de bons serviços à província - e por extensão, à pátria.

5.3.3) No caso dos que percorreram todo o caminho das honras militares das Forças Armadas ou da administração pública federal, esses nomes são excelentes para fazerem a diplomacia parlamentar entre a União e as provincias das quais são oriundos, pois conhecem os mecanismos que fazem o federalismo ser uma realidade, a ponto de o senso de nacionidade ser distribuído a todos.

5.3.4) No caso de autoridades religiosas, somente os cardeais eméritos é que podem ser escolhidos para o Senado, pois eles farão a ponte de entre o país e a Santa Sé, a ponto de o Estado Federal ser fiel à Igreja de Cristo. Afinal, o Senado tem um importante papel no tocante à assinatura e ratificação de tratados internacionais - e os que tiveram passado de membros da Cúria Romana podem ser chamados a colaborar com o país, de modo que ele seja tomado como um lar em Cristo mais facilmente.

6.1) A chefia de governo deve ser feita a partir do Parlamento, que nomeia um agente que administra o interesse comum das províncias e dá execução às leis passadas no Parlamento.

6.2.1) A chefia de Estado, esta é destinada a um soberano que imite o exemplo de D. Afonso Henriques, a ponto de ir servir a Cristo em terras distantes.

6.2.2) Se esse Chefe de Estado não for um imitador de Cristo digno, ele não poderá ser senhor dos senhores, ao ser servo dos servos em Cristo. Esse chefe de Estado precisa ser aclamado a todo o povo, que precisa ver nele a figura de Cristo. Era assim desde que o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi fundado.

7.1) Enfim, a política deve e precisa ser pensada visando ao bem comum, à conformidade com o Todo que vem de Deus.

7.2) O povo precisa ser tomado como parte da família do soberano - e onde o povo é tomado como parte da família, não há governo de facção e muito menos governo pautado em agendas e ideologias pelo homem, pensadas com base no amor de si até o desprezo de Deus.

7.3) Não será preciso partido político - as pessoas poderão se candidatar tendo por base seu passado e a sua vida corrida em termos de serviços públicos relevantes.

8.1) O Parlamento não precisa funcionar o ano inteiro, de maneira permanente - no entanto, reuniões de prestação de contas entre o Parlamento e o Executivo precisam ser feitas de tempos em tempos. 

8.2) O parlamento precisa ser convocado sempre que houver necessidade de se reparar algum problema por conta de falhas na legislação, o que leva a falhas de governo sistemáticas. O mandato termina quando os problemas forem sanados. 

8.3) O governo das províncias terá autonomia para resolver seus problemas locais e seguirá a mesma lógica que se dá no macro. Da mesma forma, os municípios.

José Octavio Dettmann

Rio de Janeiro, 23 de abril de 2018.

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